O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, e o Superintendente Geral, Devanir Silva, foram recebidos em Brasília para uma reunião com os novos nomeados da Secretaria de Previdência do governo de Jair Bolsonaro. Participaram do encontro o Secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho (foto acima), o Secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, o ex-Secretário Jaime Mariz, e o Subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Fontoura Valle – recém-nomeado nesta semana (ver abaixo).

“Foi um primeiro encontro de aproximação no qual levamos as bandeiras e preocupações da Abrapp para esses importantes atores do novo governo. Nossa expectativa é positiva para continuarmos exercendo nosso protagonismo na defesa da Previdência Complementar Fechada e dos órgãos de fiscalização e supervisão de nosso sistema”, disse Luís Ricardo.

Um dos pontos apresentados no encontro foi a necessidade de consolidar as conquistas e decisões do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em 2018, em especial, o CNPJ por Plano. Já publicada, a resolução que estabelece a nova regra de registro do CNPJ para os planos de benefícios precisa agora de regulamentação através de instruções normativas da Receita Federal e da Previc.

Uma das posições apresentadas pelo Diretor Presidente da Abrapp foi a manutenção e fortalecimento da Previc como órgão de fiscalização e supervisão. Em entrevista ao Acontece, publicada no último dia 7 de janeiro, Luís Ricardo já havia se posicionado sobre o tema que foi levado para a reunião de ontem. “Defendemos o fortalecimento da Previc, com sua autonomia financeira e administrativa, para continuar contribuindo com o aperfeiçoamento de nosso sistema”, disse na entrevista (leia na íntegra).

CNPC e CRPC – Na mesma linha da defesa da autonomia da Previc, o Diretor Presidente da Abrapp também apresentou a preocupação com a manutenção e fortalecimento das instâncias de regulação do sistema, o CNPC, e do âmbito recursal, que é a Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). “Também demonstramos preocupação com a continuidade da atuação da CRPC, na defesa do ato regular de gestão”, afirmou Luís Ricardo. Ele reforçou a ideia de manutenção da atual estrutura dos órgãos de fiscalização e supervisão do sistema fechado.

Reforma da Previdência – Além de temas específicos do sistema de Previdência Complementar Fechado, os representantes da Abrapp apresentaram também o apoio à proposta da FIPE de Reforma da Previdência, coordenada pelo professor Hélio Zylberstajn. Neste sentido, foi pedida nova reunião para tratar especificamente da apresentação da proposta para a equipe de governo.

O Diretor Presidente disse ainda que o Secretário Rogério Marinho destacou a importância da Abrapp e pediu apoio para os esforços para a Reforma da Previdência no início de gestão do novo governo. “Foi um encontro muito importante de aproximação e agora continuaremos estreitando as relações com os mandatários do novo governo”, disse Luís Ricardo.

Paulo Valle assume como Subsecretário de Previdência Complementar

Em portaria divulgada nesta quarta, 16 de janeiro, o auditor federal de finanças e controle, lotado anteriormente na Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Fontoura Valle foi nomeado como novo Subsecretário de Previdência Complementar. O executivo foi Presidente da Brasilprev de dezembro de 2015 a março de 2018. Ele participou da equipe de transição do novo governo de Jair Bolsonaro.

Atualmente, Paulo Valle é membro do Comitê de Auditoria do IRB Brasil RE. Foi o Subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional de 2006 a 2015, tendo sido responsável pela administração das dívidas interna e externa da União e pelo relacionamento com investidores e agências de rating.