SÃO PAULO – (Atualizada às 13h08) John Forman, indicado nesta segunda-feira ao conselho de administração da Petrobras, foi condenado em 2016 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por de uso de informação privilegiada. O caso, ocorrido em 2013, envolve a venda de ações da HRT Participações em Petróleo (hoje PetroRio), empresa na qual ele foi conselheiro no período de novembro de 2009 a março de 2012.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Forman recorreu da decisão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, mas o pedido foi rejeitado em setembro de 2017. Ele foi condenado a pagar multa de R$ 338 mil, equivalente a duas vezes a perda estimada com a negociação dos papéis.
A CVM constatou que Forman e Antônio Carlos de Agostini, outro ex-administrador da HRT, negociaram ações da companhia antes da divulgação de fatos relevantes relacionados à exploração de poços na Namíbia, em 2013. Segundo a autarquia, os dois eram colegas de outros administradores que continuavam a exercer cargos na empresa.
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Antes do julgamento, realizado em setembro de 2016, a defesa de Forman e de outros ex-administradores da HRT investigados no caso apresentaram um termo de compromisso que foi rejeitado pelo colegiado da CVM.
De acordo com o processo, Forman vendeu 500 mil ações durante os pregões de 17 e 18 de julho de 2013, pouco antes da informação sobre a exploração na Namíbia ser divulgada ao mercado. Com a prática, o executivo evitou uma perda de R$ 169,2 mil com os papéis.
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) solicitou do Credit Suisse as gravações telefônicas das ordens emitidas nos dois dias por Forman. Na conversa, transcrita no processo, Forman discute com dois funcionários da corretora sobre estratégias envolvendo a venda de papéis.
Nesse contexto, o administrador da HRT diz que a notícia sobre a operação deveria ser divulgada em breve. “Por isso que eu tô te dizendo, eles iam chegar ao objetivo hoje”, diz Forman. “E como a gente só pode falar depois do pregão, é hoje de tarde, então tem que fazer hoje (…) Acho que nessa altura é melhor vender mesmo.”
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A constatação da SMI é que “após a análise dos fatos, não há dúvidas de que John realizou a venda de ações nos dias 17 de julho e 18 de julho utilizando-se de informação privilegiada”, mostra o processo. “A gravação da ordem dada diretamente por John constitui uma prova definitiva e incontestável dessa prática.”
Durante o julgamento, a defesa de Forman alegou que o caso não se tratava de uso de informação privilegiada. A ordem de venda dos papéis, segundo os advogados, partiu de uma “estimativa” do executivo sobre a divulgação dos resultados do poço de Murombe-1 .Se Forman tivesse recebido uma informação relevante, argumentam, teria vendido todas ou quase todas as ações da HRT.
Conforme a defesa, ele ajudou a fundar a HRT, sendo “um dos mais renomados especialistas do setir de óleo e gás no Brasil”. “Não seria agora, na maturidade de seus 76 anos de idade, já com patrimônio formado e reputação consolidada, que ele praticaria ‘insider trading’ com as ações da empresa que ajudou a fundar”, disseram os advogados na época.
Em entrevista por telefone ao Valor, Forman disse que a condenação pela CVM “foi resolvida”, mas não deu mais detalhes sobre o caso. “Não tenho nada com a HRT [atual PetroRio] há mais de sete anos. Não tenho nenhuma pendência com ninguém. Não tenho nada pendurado”, afirmou.
Forman também disse não ter nenhum “padrinho” responsável pela escolha de seu nome para o conselho de administração da Petrobras: “Não pedi para ninguém [para ser indicado para o conselho]. Não tenho nenhum padrinho”.
Segundo ele, sua indicação para o colegiado foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia (MME). “Eles [MME] me consultaram e eu aceitei. Foi assim que aconteceu”, explicou.
Geólogo, Forman foi diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre janeiro de 2002 e janeiro de 2006. Nesse período, a autarquia teve como diretores-gerais o embaixador Sebastião do Rego Barros (que deixou o cargo em 2005) e Haroldo Lima (que assumiu o comando da agência em seguida).
Atualmente, ele tem atuado em sua consultoria especializada no setor de petróleo e gás natural, a J. Forman Consultoria.
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