Banco de investimento deve devolver R$ 8,2 bilhões aos funcionários dos Correios.
28/02/2018 às 10:46 – Atualizado em 28/02/2018 às 10:15 – por Da Assessoria
“A ação do Ministério Público Federal em São Paulo contra o BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores SA para o ressarcimento de R$ 8,2 bilhões ao Instituto de Seguridade Social dos Correios e telégrafos (Postalis) é mais uma positiva consequência da CPI dos Fundos de Pensão, no combate a corrupção. ”
A afirmação é do deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) que relatou a CPI em 2016, concluindo pelo indiciamento junto ao MPF de diversas pessoas e entidades. Os atos irregulares obrigaram os participantes do Postalis a arcar com uma contribuição – além da ordinária de 9% – de outra extra de 25,98% durante 180 meses.
Sérgio Souza destacou apoiar a decisão do MPF em requerer que o BNY recompre as cotas de investimentos do Postalis por R$ 6,2 bilhões, devolva R$ 1,2 milhões indevidamente cobrados como taxa de administração e que, devido ao dano moral causados aos participantes, pague R$ 20 mil a cada um deles, somando mais R$ 1,9 bilhão.
ORIGEM DA GREENFIELD
Durante a CPI foram investigados, além dos Postalis, a Funcef da Caixa Econômica Federal, Petros da Petrobrás e Previ do Banco do Brasil. O relatório de Sérgio Souza, elaborado com o apoio de uma equipe multidisciplinar e encaminhado ao MPF, deu origem a Operação o Greenfield da Polícia Federal no ano que passou, com bloqueio de recursos superiores a R$ 8 bilhões de reais.
As irregularidades no Postalis foram comprovadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), constatando que os investimentos do BNY extrapolaram os limites fixados pela Resolução N. 3.792 do Conselho Monetário Nacional, que recomenda as entidades de previdência complementar identificar, avaliar, monitorar e controlar os riscos. “Os critérios não foram levados em conta pelo Postalis ao desconsiderar o limite de alocação e seu grau de risco “, afirmou o deputado.
A irresponsabilidade em alguns casos chegou a 49% do patrimônio, quando o aceitável é de 25%, agravando a situação. A má administração dos recursos ficou ainda mais evidente, de acordo com o MPF de São Paulo, com a sobreposição do pagamento da taxa de administração, com o BNY utilizando intermediários para a movimentação dos recursos. Consequentemente os 130 mil participantes do Postalis pagarão uma contribuição extraordinária por 15 anos. “Situação que poderia ter sido evitada com melhor gerencia do fundo “, concluiu Sérgio Souza.
Descubra mais sobre Intelligentsia Discrepantes
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.