Decisão sobre débito de R$ 20 bi era essencial para venda de distribuidora

Manoel Ventura27/02/18 – 21h29
Sede da Eletrobras, no Rio de Janeiro – Pedro Teixeira/Agência O Globo/19-05-2016

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BRASÍLIA — A Petrobras e a Eletrobras chegaram a um entendimento inicial sobre uma dívida de R$ 20 bilhões que a elétrica possui com a petroleira, relativa ao fornecimento de combustível para geração de energia no Amazonas, segundo fontes que acompanham as negociações. A solução para o impasse é fundamental para a privatização da Amazonas Energia, distribuidora de eletricidade subsidiária da Eletrobras no estado.

Antes de privatizar toda a Eletrobras, o governo programou para este semestre a venda das seis distribuidoras de energia da estatal que atuam no Norte e Nordeste do país, entre elas empresa que opera no Amazonas. Nesse caso, para viabilizar a venda, a Eletrobras precisa separar os ativos de geração e de transmissão da empresa para uma nova subsidiária, a Amazonas GT.

A operação necessita do aval da Petrobras devido a um contrato de fornecimento de gás assinado entre elas. A Petrobras resistia, no entanto, a aceitar a transferência do contrato com a distribuidora para a Amazonas GT devido a dificuldades em fechar um acordo com a Eletrobras sobre a dívida pelo fornecimento de combustível ao estado.

As conversas avançaram e as empresas acertaram termos iniciais de um acordo. Com isso, a Petrobras enviou, na semana passada, uma carta a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que informa ter “predisposição” para aceitar a transferência do contrato, “desde de seja encontrada uma solução para a dívida”. Nenhum contrato ainda foi assinado, segundo uma fonte na empresa.

Houve um reconhecimento entre as partes de uma dívida de R$ 17 bilhões. Agora, precisam ser negociadas as condições para o pagamento da cobrança. Existe ainda uma conta de R$ 3 bilhões, que deve ser judicializada.

Com o acordo inicial entre a Petrobras e a Eletrobras, a Aneel aprovou nesta terça-feira condições para a cisão dos ativos de geração e transmissão da Amazonas Distribuição, chamada de “desverticalização”. A agência deu um prazo até o final de abril para a conclusão da operação.

Além do Amazonas, as seis distribuidoras que a Eletrobras quer vender neste semestre atendem Acre, Alagoas, Roraima, Rondônia e Piauí.

https://oglobo.globo.com/economia/petrobras-eletrobras-fazem-acordo-inicial-por-divida-bilionaria-22439950