Fazemos abaixo, para conhecimento de todos, o relato do trabalho realizado sob o auspício da Ambep:
1) Curitiba – MPF – Operação Lava Jato – 8/11/2017 – único evento
Audiência marcada pelo desembargador de SP, Carlos Henrique Abrão, com o procurador chefe da Operação Lava Jato, Deltan Dalagnol.
Fomos recebidos pelo procurador Douglas Carlos Hatenthal Júnior. Ele nos ouviu durante mais de 1 hora. É um procurador jovem que se espantou com o que ouviu, nos inquiriu à vontade.
Entregamos farta documentação via CD gravado, além de um memorial descritivo das ocorrências que reputamos como sérios indícios de fraudes com seus prováveis responsáveis diretos ou indiretos, confirmado por dezenas das principais delações premiadas do esquema Petrobrás.
Mostramos com fatos e dados como o rombo das 4 principais fundações se entrelaçam e como o esquema – verdadeiro modus operandi – teve um princípio com suas principais cabeças pensantes, com início ao final dos anos 90 e que se intensificou a partir de 2003.
Presente estava o acionista minoritário da Petrobrás, Romano Allegro, cujo longo depoimento sobre a nossa empresa maior, não só corroborou com dados que informamos da Petros como se somou e, ainda, completou o esquema das operações que procuramos denunciar. Principal elo presente representado pelos Investimentos em Participações, além de fundos em investimentos dessas fundações que permitia a escalação de conselheiros parceiros nas suas diversas empresas.
Também esteve presente a assistida da Petros Rosane Oleszczuk de Curitiba. Sem ela, que não só foi nos buscar e levar ao Aeroporto – bastante longe do MPF – mas nos levou a todos os lugares necessários, o encontro não teria acontecido, considerando ainda que houve alguns desencontros em relação a locais e procuradores escalados para nos receber. Verdade ainda seja dita, por puro espírito cívico ou de servir a uma causa maior já que ela é daquelas assistidas cujo benefício é mesmo o mínimo.
2) Brasília – dia 9/11/2017 – presentes Velocino Tonietto, assistido Petros e também representando a Ambep e Alvino Nóbrega, assistido da Funcef, representando a Anipa
A) Primeiro contato com o deputado Sérgio Souza, autor do PL-8821-2017 que procura corrigir a gula da receita federal sobre os valores extraordinários que os prejudicados das fundações estão ou estarão equacionando.
O Tonietto entregou no gabinete do deputado carta de apresentação da Ambep, assinada pelo seu presidente.
O Deputado se colocou totalmente em nosso apoio e à nossa inteira disposição. Também estava presente seu Assessor Jurídico, Luciano Sato. Não há como não elogiar sua constante atenção, servindo de ponte a todos os demais eventos que tivemos nos dias 9 e 10. Sem seu desprendimento atencioso teríamos enorme dificuldade em cumprir nossa extensa programação. Sugiro ao presidente Omar, da Ambep, que encaminhe ao Deputado Sérgio Souza carta de agradecimento ao seu assessor direto.
B) Contato com a assessoria da senadora Ana Amélia, na pessoa do assessor Marcos Sabo Huber. Informamos a ele que nosso contato, além da cortesia nele embutida, considerando a constante defesa que a senadora faz em seus pronunciamentos no Senado Federal a favor dos participantes da fundação, era para relembrar a ela a violência da agressão que os assistidos estão sofrendo nestes momentos e que mesmo assim eram poucos os punidos exemplarmente. Citamos os casos específicos dos fiscalizadores, CVM e Previc, que culpados e envolvidos pela inoperância e omissão na fiscalização das fundações, permitiram tudo isso e lembramos a ela a necessidade de se fazer uma CPI para a Previc. Também nos colocamos à disposição para melhores esclarecimentos e sugerimos contato com a diretoria da Ambep para isso.
C) Contato com assessores da liderança do DEM, Deputado Efraim Filho, autor do PLC-439/2017, que propõe alterações, a favor dos participantes, à LC-109/2001. Explicamos a eles que neste nosso encontro inicial não estávamos preocupados com o mérito da proposta, que seria discutida somente após ampla análise do nosso lado, em contatos posteriores mas, em nos colocar à disposição total, neste momento, para fazer com que o PLC seja encaminhado da forma mais rápida possível. Os dois assessores, Mônica Libório e Rúbens Dourado, anotaram nossa proposta, além de contatos telefônicos e e-mail e ficaram de comunicar ao Deputado Efraim, que estava viajando ao exterior, essa nossa disposição de trabalho. O projeto ainda não teve seus relatores indicados – ao que consta, correrá em três comissões. Há preocupação de se escolher bons relatores que comunguem com a idéia embutida no projeto de lei complementar. Também lhes sugerimos manter contato com a diretoria da Ambep.
C) Após o almoço, nos encaminhamos ao gabinete 602, do Deputado Izalci Lucas, relator do PL-8821/2017. A nós se juntou o assistido da Petros Edício Mesquita de Resende, amigo pessoal do Deputado e que nos ajudou na marcação dessa audiência, bem como o Alvino Nóbrega, da Funcef e ligado à Anipa.
A assessora do Deputado, Nágila, também muito atenciosa (tem parentes na Petros e no Postalis – é muito azar????), nos acompanhou até o local em que nos reunimos (sala de café da câmara). Explicamos nossos problemas e a incabível violenta agressão pretendida pela Receita Federal em cima das contribuições extraordinárias dos assistidos, que não tem respaldo em legislação. Entregamos a ele nosso Abaixo Assinado, bem como artigo de advogado que balizava perfeitamente o projeto de lei. O Deputado, contador na origem, não só entendeu como expôs esse entendimento, afirmando que estava relatando o projeto totalmente favorável à nossa pretensão, sem qualquer alteração ao projeto original. Também ligou para o Secretário da Receita Federal Jorge Antônio Deher Rachid, onde acertou com seu secretário, reunião para acertar politicamente para que o projeto não sofresse qualquer outra interferência.
Fotos de praxe, com o Deputado também se colocando à nossa inteira disposição. Na sequência voltamos ao gabinete com a assessora, acertando detalhes e contatos posteriores.
D) Encontro agendado no MPF com os procuradores da Operação Greenfield, Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho e Sara Moreira de Souza Leite, através do procurador chefe da força tarefa Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, às 16:30 horas. Houve erro nosso de local e aqui também tivemos a colaboração do assessor Luciano Sato, considerando a distância e o atraso que isso provocou. Necessário também informar que foi o Sato que há quase um mês atrás, usou do seu amplo conhecimento para provocar esse nosso depoimento através de seus contatos. Aos dois procuradores, já ao final do depoimento se juntou também o procurador Dr. Frederico Siqueira. Excelente e proveitosa a troca de informações, com a entrega de denúncia descritiva além de CD contendo os documentos a que a denúncia faz referência. O procurador Paulo Gomes já havia nos recebido – Raul, Gavinho e Sérgio – em seu gabinete no Rio de Janeiro e nos contemplado naquele instante com mais que excelentes informações. As investigações não só prosseguiram como começam a ter finalizações próximas. Infelizmente não estamos autorizados a dar qualquer outra informação que a nosso ver podem nos trazer boas surpresas.
E) Neste último dia 10/11, fomos também levar nossas denúncias à Polícia Federal de Brasília. Infelizmente, neste caso, não conseguimos agendar contato com algum Delegado Federal, considerando que está havendo mudanças consideráveis em seu comando. Dessa forma protocolamos nossas denúncias e junto a elas toda a documentação envolvida. Mesmo não tendo a possibilidade de explicar os indícios massivos de fraudes em vários dos nossos investimentos, estaremos acompanhando o processo e, na medida que oportunidades surgirem, estaremos ajudando a aprofundar essas investigações.
A base dessas denúncias teve a participação de participante que, por problemas pessoais não pode ter seu nome tornado público, a ele/ela nosso reconhecimento.
De relevante importância agradecer ainda à Diretoria da Ambep, na pessoa do seu presidente Omar, ter participado de corpo e alma do trabalho realizado, não só nos dando a condição de seus representantes, em defesa de seus associados e também de todos os participantes da Petros, mas fazendo jus inteiramente ao seu nome, e também possibilitando financeiramente para que ele se concretizasse bancando suas custas. Não é necessário dizer o quanto iniciativas como essa elevam o nome da nossa associação e a tornam mais respeitada dentro do nosso universo.
Agradecimentos ainda aos que, juntos, realizaram ou para ele colaboraram em vários momentos, em especial ao portal www.discrepantes.com.br, portal esse que se tornou o principal rolo-compressor para tudo aquilo que se relaciona à Petros, à Petrobrás e a questões previdenciárias.
Por oportuno, repito pensamento que enviei ontem a alguns companheiros
“Em relação a todos os atos de iniciativa e de criação, existe uma verdade fundamental cujo desconhecimento mata inúmeras ideias e planos esplêndidos: a de que no momento em que nos comprometemos definitivamente, a providência move-se também. Toda uma corrente de acontecimentos brota da decisão, fazendo surgir a nosso favor toda sorte de incidentes e encontros e assistência material que nenhum homem sonharia que viesse em sua direção. O que quer que você possa fazer ou sonhe que possa, faça.
Coragem contém genialidade, poder e magia. Comece agora.”
Goethe
Obrigado de coração aos que ainda continuam a acreditar em nosso trabalho. O pensamento de Goethe foi exatamente a resposta trazido a em nosso trabalho.
Alvino Nóbrega -Edício Mesquita de Resende – Sérgio Salgado – Velocino Tonietto
