Esquema de Chambinho vai à decisão de Moro

Ação da Operação Abismo, que revelou corrupção na construção de centro de pesquisa da Petrobras, entra na fase final e aguarda sentença de juiz

O esquema de corrupção e cartel na construção de um novo centro de pesquisa da Petrobras, descoberto pela força-tarefa da Operação Lava Jato, no ano passado, com a ajuda do ex-vereador de Americana, Alexandre Romano, deve ter um desfecho nos próximos dias.

Após as últimas manifestações dos réus e do Ministério Público Federal, o processo da Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, entrou na fase de sentença. A força-tarefa pede que, além de condenações por associação criminosa e lavagem de dinheiro, os envolvidos devolvam R$ 61 milhões.

A investigação sobre o esquema contou com a colaboração premiada de Chambinho, como Romano é conhecido. O ex-vereador e advogado revelou que repassou propinas ao ex-deputado federal e ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira por meio de empresas que controlava.

O acordo de Chambinho com a força-tarefa, firmado logo após sua prisão, em agosto de 2015, prevê, entretanto, uma pena menor caso ele seja condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Além do pagamento de R$ 6 milhões até o fim deste ano (do qual pagou R$ 1,1 milhão), o acordo prevê uma pena máxima de 20 anos de prisão. Parte dela, Chambinho já cumpriu. Por um ano e dois meses, o ex-vereador permaneceu em prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica, que foi devolvida em fevereiro. Romano cumpre agora um regime semiaberto diferenciado, com prestação de serviços à comunidade.

Foto: Geraldo Bubniak – Estadão Conteúdo
Ex-vereador de Americana, Alexandre Romano, delator do caso, tenta perdão judicial
PERDÃO. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, em dezembro, Alexandre Romano pediu que a justiça considerasse perdoá-lo – ou seja, que deixasse de puni-lo. Se dizendo arrependido pelos crimes que admitiu, o ex-vereador argumenta que foi eficiente ao ajudar a Lava Jato a revelar esquemas de corrupção de repercussão nacional, algo que, segundo ele, foi um “marco” em sua vida.

Na manifestação final apresentada a Sérgio Moro, no mês passado, Chambinho, por meio de advogados, diz querer ser lembrado como um “case de sucesso” da Lava Jato, “uma amostra viva de que é possível reconstruir a vida após erros”.

“O colaborador Alexandre reconhece e assume seus erros, e agora quer empreender de forma a trazer à sociedade soluções inovadoras e uma visão mais próspera e justa para todos”, traz o memorial.

O documento revela ainda que Romano tem se ocupado de “atividades profissionais lícitas”. Seus advogados afirmam que ele passou a trabalhar com startups voltadas à tecnologia e ao ramo imobiliário.

INSTITUTO. Para convencer Moro, o advogado de Americana juntou no mês passado um relatório de prestação de contas do Instituto João Batista Romano, entidade sem fins lucrativos mantida por ele.

O memorial apresentado por seus advogados ressalta a personalidade filantrópica de Chambinho, apesar de citar que parte dos recursos recebidos pelo Instituto nos últimos anos veio de empresas envolvidas nos esquemas de corrupção que delatou. A prestação de contas do Instituto traz que a entidade bancou, entre 2011 e 2016, R$ 455 mil em projetos em diversas cidades. Doou, por exemplo, R$ 1 mil para a manutenção dos sinos da Basílica Santo Antonio de Pádua, em Americana.

No período, também declarou ter recebido doações que somaram R$ 444 mil. A maior parte – R$ 346 mil – veio do próprio escritório mantido por Chambinho – Oliveira Romano Sociedade de Advogados –, o qual o ex-vereador admitiu ter usado para formalizar contratos e notas fiscais superfaturadas ou simuladas e movimentar propina.

A entidade recebeu ainda R$ 59 mil em doações da empresa Consist, personagem central do esquema de corrupção no Ministério do Planejamento revelado por Romano na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato, em junho do ano passado. Não há prazo para que Moro defina a sentença.

Esquema de Romano vai à decisão de Moro