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Com a publicação no DOU, a Diretoria Executiva da Petros teve 30 dias a contar de 19/6/2017 para apresentar o valor a ser equacionado e as condições de pagamento ao Conselho Deliberativo da Fundação, que teve mais 30 dias para aprová-lo. Após estas etapas, o plano será encaminhado à patrocinadora, que deverá submetê-lo à análise …
O conselho deliberativo do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, rejeitou as contas do plano de benefício definido (BD) em 2016, que teve déficit de R$ 1,1 bilhão. Outro plano, o Postalprev, de contribuição variável e que registrou superávit de R$ 84,7 milhões no ano passado, teve as contas aprovadas, mas com ressalvas …
RIO – A Petrobras esclareceu, nesta quarta-feira (16), que tenta há anos negociar com o governo do Uruguai um reequilíbrio dos contratos de concessão das distribuidoras de gás natural Montevideo Gas e Conecta. A estatal brasileira, por meio das duas concessionárias, entrou comprocessos arbitrais internacionais contra o Estado uruguaio, devido a “diversos problemas” envolvendo suas …
16/08/2017 – 15h36 BRASÍLIA – Embora ainda não sejam receitas incorporadas ao Orçamento de 2018, o governo conta com recursos que podem vir da renegociação com a Petrobras dos preços fixados no contrato de cessão onerosa de áreas de exploração de petróleo no pré-sal. “Isso pode dar um dinheiro considerável”, diz o ministro do Planejamento, …
Bianca Nasser assumiu o cargo no lugar de Gustavo Tardin, que agora é o novo CFO da Petrobras America, sediada em Houston [15.08.2017] 12h42m / Por Roberto Francellino A economista Bianca Nasser é a nova gerente executiva de Finanças da Petrobras, no lugar de Gustavo Tardin que deixou o cargo para substituir Pedro Augusto Bonésio …
Dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências. [pdf-embedder url=”http://juridico.discrepantes.com.br/wp-content/uploads/2017/08/3_081029-134807-632.pdf”]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de setembro de 2016, a Instrução Previc nº 32, que estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit. A nova Instrução tem por objetivo …
Terça-feira, 15/08/2017, às 18:45, por O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira 915) ao juiz Sérgio Moro a prisão preventiva de Luiz Carlos Moreira da Silva, ex-gerente da área Internacional da Petrobras, apontado como consultor da compra da refinaria de Pasadena (EUA).Para os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, a prisão é a “única …
15.08.17 – 14h01 Com a retomada das discussões sobre a Reforma da Previdência, os fundos de pensão começaram nova ofensiva para barrar a proposta que permite à iniciativa privada assumir a gestão dos planos de aposentadoria complementar de servidores públicos mediante licitação. Hoje essa opção não é permitida, mas o relator da reforma, deputado Arthur …
14/08/2017 – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou a Portaria nº 754, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a Lista de Dirigentes Habilitados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como determina a Instrução nº 6/2017. São 124 (cento e vinte e quatro) habilitações concedidas no mês de julho de …
A Petrobras estuda colocar em seu estatuto políticas que garantam a rentabilidade de suas operações, como a política de preços dos combustíveis. O objetivo é blindar a companhia de eventuais interferências do governo. “Você pode esperar que faremos tudo para blindar as políticas que garantam retorno ou criação de valores aos acionistas e a todos …
A Eletrobras e a Petrobras estão negociando uma “troca de ativos” para resolver, pelo menos em parte, a dívida bilionária que a elétrica tem com a petroleira. Essa pendência atrapalha a privatização da Amazonas Energia e o processo de abertura de capital (IPO) da BR Distribuidora. Uma das propostas envolve a transferência de termelétricas da …
Deve ser fechada nos próximos dias a compra da Invepar pelo Mubadala, o fundo soberano de Abu Dhabi. A Invepar é dona das concessões, entre outras, do Aeroporto de Cumbica e do Metrô do Rio. O Mubadala vai ficar com os 24,4% que a OAS tem na empresa e mais parte do que Previ, Petros …
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2082269 [pdf-embedder url=”http://juridico.discrepantes.com.br/wp-content/uploads/2017/08/PLP-268-2016-1.pdf” title=”PLP 268-2016 (1)”]
Enquadra as entidades de previdência complementar no campo de aplicação da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, permite a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc a verificar a ocorrência de crime e conceitua crime de gestão fraudulenta e temerária. Explicação da Ementa: …
O post aborda a questão da incidência da Lei 7.492/86 sobre os administradores de fundos de pensão e os problemas causados pela defeituosa redação típica do crime de gestão temerária, previsto no parágrafo único de seu artigo 4º. Todo gestor financeiro carrega nos ombros o enorme peso de cuidar do dinheiro dos outros. Quando falamos em recursos …
14 de agosto de 2017 A Taxa Referencial (TR) não deve ser a única forma de correção monetária para os planos de previdência privada aberta ou fechada, pois a aplicação exclusiva do índice retira gradualmente o poder aquisitivo do beneficiário. Nos casos de planos complementares, a melhor opção a ser adotada é um índice geral …
Gavinho (abdogavinho@gmail.com) wrote: Prezada Ouvidoria, Recebemos com extrema preocupação a notícia divulgada hoje pela ABRAPP: Abrapp se mobiliza para reverter três decisões da Receita Federal Data da Publicação: 14/8/2017 A presidência e a área jurídica da Abrapp têm agido rapidamente para tentar corrigir três entendimentos da Receita Federal (RFB) que trazem insegurança e prejuízos para …
14 de agosto de 2017 A presidência e a área jurídica da Abrapp têm agido rapidamente para tentar corrigir três entendimentos da Receita Federal (RFB) que trazem insegurança e prejuízos para participantes e entidades fechadas. O sistema foi surpreendido nos meses de junho e julho com a publicação de três soluções de consulta (Cosit) que …
O processo de venda da Eldorado Brasil Celulose, controlada pelo grupo J&F, caminha para ter um desfecho inesperado. Estão muito avançadas as conversas para a venda do seu controle para a indonésia Asia Pulp & Paper Group (APP), uma das maiores do ramo no mundo, segundo uma fonte qualificada. Nos próximos dias, equipes da J&F …
O Senado aprovou nesta terça-feira (11/7) o texto-base do projeto de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, conhecido como “reforma trabalhista”. O texto muda mais de 100 pontos da CLT para prever que acordos podem se sobrepor ao que diz a lei, acabar com a contribuição sindical obrigatória e da ajuda do sindicato na …
Rio – A reforma trabalhista vai endurecer as regras para contabilização de horas extras. O texto, que começa a valer em novembro, detalha as situações em que, caso um funcionário fique mais tempo na empresa — antes ou depois do expediente —, não poderá cobrar remuneração adicional. Entre os itens listados estão atividades como estudo, …
NICOLA PAMPLONA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Vale informou nesta sexta-feira (11) que obteve o número necessário de adesões de investidores à conversão de suas ações para a reorganização societária que vai pulverizar o capital da companhia. Segundo a empresa, detentores de um volume equivalente a 84,4% das ações preferenciais aceitaram trocar os …
O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, disse nesta sexta-feira, 11, que "o preço real da corrupção é o Estado mais caro". "Afeta a qualidade de serviço", disse Daiello, em palestra na Escola de Direito da FMU, em São Paulo. O delegado falou sobre o papel da instituição que dirige e a Lava Jato. …
Por Marcelo Teixeira e José Roberto Gomes SÃO PAULO (Reuters) – Uma reforma na política de biocombustíveis do Brasil em gestação no governo, que buscará reduzir as emissões de gases do efeito estufa, deverá impulsionar a demanda por combustíveis mais limpos, estabilizar a indústria e acelerar uma recente onda de fusões e aquisições no setor. …
SÃO PAULO – A GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, registrou prejuízo líquido de R$ 124 milhões no segundo trimestre deste ano, queda de 59,1% em relação à perda de R$ 303,5 milhões verificada no mesmo intervalo de 2016. A receita líquida da companhia manteve-se praticamente estável, totalizando R$ 421,5 milhões, queda de …
Presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, diz que entidade será mais robusta em capacidade intelectual com a chegada do executivo Oito meses após a saída de Eloi Fernández y Fernández, a Onip passará a ser comandada por Marcos Assayag, ex-executivo da Petrobras, com forte experiência no segmento de Desenvolvimento Tecnológico. O …
