investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a obra da sede da Petrobras na Reta da Penha, em Vitória, foi transferida para um grupo de trabalho criado especificamente para acompanhar suspeitas relacionadas à Operação Lava Jato.
A auditoria técnica era feita pela Secretaria de Controle Externo do Espírito Santo (Secex-ES), em Vitória. Esse grupo já havia identificado “indícios robustos de sobrepreço”, “premissas equivocadas” e falta de “transparência e confiabilidade nas cotações”.
As suspeitas surgiram no voto do ministro relator do processo no TCU, José Múcio Monteiro, em março deste ano.
Em abril, o TCU decidiu transferir a investigação para a Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura (Seinfra), localizada em Brasília. O setor foi criado em janeiro especialmente para acompanhar processos ligados à Lava Jato.
O propósito da Seinfra é prevenir, detectar e apurar responsabilidades em fraudes ligadas à infraestrutura do país, por meio da obtenção e tratamento de informações. Ela também serve para acompanhar, na área de infraestrutura, todos os acordos de leniência em negociação na Controladoria-Geral da União. Não há prazo para que a investigação da Seinfra seja concluída.
A fiscalização no TCU começou em setembro de 2015, a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
O edifício-sede da Petrobras em Vitória tinha custo estimado em R$ 90 milhões. Na licitação, subiu para R$ 436,6 milhões, mas a obra foi contratada por R$ 486,1 milhões. Após vários aditivos, o preço final foi R$ 567,4 milhões.
O relatório da Secex-ES atacou a subcontratação de empresas. O consórcio contratado – Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief (OCCH) – ficou com a responsabilidade de apenas 16,48% do serviço, segundo a Secretaria de Controle Externo.
Os outros 83,52% foram transferidos para subempreiteiras, segundo o levantamento, “o que acarreta a dupla cobrança de custos indiretos, impostos e lucros, e transforma a contratada em mero gestor do empreendimento”, diz o TCU.
O documento também questionou o valor pago pela Petrobras para usar o terreno sobre o qual o prédio foi construído.
O valor pago anualmente cresceu 311,6%, de 2007 a 2016. Era R$ 2,8 milhões e chegou a R$ 11,8 milhões. No mesmo período, o IGP-M – índice que baliza a correção do aluguel – evoluiu menos, 77,8%. Essa diferença fez o TCU por uma lupa também sobre essas cifras.
http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/07/sede-da-petrobras-em-vitoria-e-investigada-em-brasilia.html

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