O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos fundos pensão, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), apresentou nesta terça-feira (12) seu parecer que pede 353 indiciamentos, entre pessoas e instituições, responsáveis por prejuízo estimado em R$ 4,264 bilhões a quatro fundos.
A CPI foi criada em agosto de 2015 para investigar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI são Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
Em 8 meses, a CPI investigou 15 casos com indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação envolvendo os quatro fundos de pensão. O relatório foi apresentado nesta terça-feira e há um acordo na comissão para que ele seja votado na quinta-feira (14).
Segundo relator, entre os indiciados, estão o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Adir Assad, condenado na Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Eles também teriam participado de operações que levaram fundos de pensão a terem prejuízos.
Outro indiciado foi o ex-presidente do Postalis Alexej Predtechensky. Ele foi indiciado pela Polícia Federal dentro da investigação sobre fraudes em operações financeiras no fundo. O esquema investigado envolveu a compra de ações e pagamentos de taxas indevidas.
O relator recomendou o encaminhamento ao Ministério Público de 145 nomes para apuração de responsabilidade penal. Além desses, indicou 158 pessoas e instituições privadas para apuração de responsabilidade civil e 50 nomes para apuração de responsabilidade administrativa.
Para o relator, a investigação dos 15 casos mostrou que há uma “metodologia” para fraudar as operações dos fundos de pensão, como a supervalorização de ativos a serem comprados pelos fundos. “Isso demonstra que houve metodologia de fraudar os fundos de pensão. […] Como a supervalorização dos ativos a serem comprados pelos fundos”, explicou.
Quebra de sigilo
O presidente da comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou um balanço. O parlamentar afirmou que a CPI pediu a quebra de sigilo de 356 contas, das quais recebeu relatório de 293. Outras 63 ainda não foram enviadas.
“Na nossa avaliação, não traz mais prejuízo. Chegando a nós, serão encaminhadas ao MPF e à PF”, afirmou.
O que dizem os fundos
A Funcef divulgou nota nesta quarta-feira, na qual informa que se colocou à disposição da comissão e que conta com um modelo de governança que é referência no setor. Disse, ainda, que “o processo decisório é baseado em pareceres das áreas de investimentos, de risco e conformidade e da jurídica” (leia a íntegra abaixo).
A assessoria de imprensa do Postalis informou que não se pronunciará sobre o assunto nesta terça-feira e a Previ informou que só fará um pronunciamento após a aprovação do relatório.
O G1 não conseguiu contato com o Petros na noite desta terça-feira.
