Em relação às reportagens publicadas no jornal O Globo em 21/2 e 22/2, a Petros esclarece que:

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!

1. Não há a menor possibilidade de a Petros deixar de pagar benefícios aos aposentados e pensionistas, como sugerem as referidas reportagens. A Fundação é uma instituição sólida, com plena capacidade de cumprir seus compromissos no longo prazo da mesma forma que vem fazendo rigorosamente há 45 anos.

Afirmação teatral e temerária.  A rigor, qualquer afirmação abrangendo o longo prazo em si já é temerária. No caso em pauta, tanto mais temerária quanto pior for a situação atual da fundação. E essa situação hoje é calamitosa, com rápida desvalorização dos ativos, vários com perdas irreversíveis, insuficiência de rendimentos, inflação alta e insuficiências crônicas de aporte da patrocinadora, umas remediadas de forma parcial, com redução do real valor e sem aporte do principal, e outras simplesmente ignoradas. Segundo informações da própria Petros, os benefícios superam as contribuições no PPSP e por isso o plano está se descapitalizando. Ainda não seria o momento para isto estar acontecendo. Os rendimentos das aplicações ainda deveriam estar cobrindo a diferença entre as contribuições recebidas e os benefícios pagos mensalmente, de forma que a descapitalização é prematura e compromete mais ainda a capacidade futura de pagar plenamente os benefícios.

A simples constatação de que há um déficit grande num plano maduro já é um sério indicador de que a Petros não vai ter capacidade de honrar seus compromissos, e já é certo que deixará de honrá-los em 2017, quando pretende repartir o déficit com os participantes. Está cabalmente desmentida a afirmação de que a Fundação tem “plena capacidade de cumprir seus compromissos no longo prazo”. A partir de 2017, ao reter parte dos proventos dos assistidos e aumentar a contribuição dos ativos, estará deixando de cumprir plenamente seus compromissos, e já no curto prazo.

É verdade que, enquanto valerem os regulamentos e contratos que regem a relação entre a patrocinadora, a fundação e os participantes, estaria garantido para esses o pagamento de pelo menos 50% dos proventos de aposentadoria que contrataram, através do aporte direto da patrocinadora. Mas entre essa situação e a Petros garantir que tem plena capacidade para honrar seus compromissos no longo prazo vai uma intransponível distância.

2. Esta Diretoria Executiva não compactua – nem jamais compactuará – com qualquer tipo de desvio de conduta. Caso seja comprovada qualquer ilegalidade pelos órgãos públicos de investigação, as medidas cabíveis serão tomadas pela Diretoria Executiva no sentido de recuperar os recursos.

Por que então não afastou o diretor  Lício da Costa Raimundo,  denunciado na Operação Lava Jato por Alexandre Romano, o Chambinho, advogado e ex-vereador do PT, que na negociação de sua delação premiada, confirmou à Polícia Federal ter sido sócio dele? Estando sob suspeita, deve ser afastado, como o foi dias atrás o Gerente de Responsabilidade Social da Petrobras Armando Trípodi, por ter sido conduzido coercitivamente a depor.

3. Em relação ao déficit, como já vem sendo informado regularmente, a Petros vinha apresentando consecutivos resultados satisfatórios de 2008 a 2012. Em 2012, especificamente, registrou resultado positivo de R$ 3,28 bilhões. De 2013 em diante, no entanto, o impacto do cenário macroeconômico afetou não somente o setor de previdência complementar, mas vários segmentos da economia.

A diretoria da Petros insiste em culpar o cenário macroeconômico como único culpado pelo déficit da Petros, tentando assim encobrir  os anos a fio de gestão incompetente, temerária e submissa a interesses externos a que a Petros esteve submetida. Os resultados desastrosos de hoje foram meticulosamente plantados no passado por esse estilo de gestão, com o crescimento temerário da carteira de renda variável contemplando investimentos ilíquidos, arriscados e pouco pagadores de dividendos. O mesmo foi feito com investimentos estruturados, a maior parte deles, sob o ponto de vista de valor, projetos de interesse do governo e/ou patrocinadora. Nesses investimentos, entre outras impropriedades, desprezou-se a necessidade de um plano maduro como o PPSP ter liquidez e rentabilidade no curto prazo. Esses projetos sofreram reveses que estão levando à assunção de prejuízos e seus resultados, se acontecerem, estarão cronologicamente inadequados à necessidade do plano.

É por tudo isso que a piora do cenário macroeconômico teve um efeito devastador no patrimônio da Petros. Outras fundações, sujeitas ao mesmo ambiente,  tiveram reveses bem menores, como a Valia, que enquanto a Petros afundava manteve suas contas em superávit.  Segundo a ABRAPP, o rendimento médio dos fundos de pensão brasileiros em 2015 deverá se situar em 7,7% para uma meta atuarial de cerca de 17%. Resultado ruim, mas a Petros se destaca muito negativamente nesse panorama: seu rendimento era de apenas 1,5% em outubro, com tendência a piora até o fim do ano. Isto prova que a Petros está entre as mais vulneráveis à crise, e isso não aconteceu por acaso. Ao contrário do que a diretoria afirma, o impacto do cenário adverso não precisaria ter a dimensão que teve na Petros. Bastaria um pouco mais de competência, prudência e independência na gestão para que o patrimônio da Petros não fosse lesado da maneira que foi.

4. Especificamente em relação a 2015, a Petros não pode se pronunciar sobre resultados enquanto as demonstrações contábeis não estiverem finalizadas e aprovadas nas instâncias de governança da Fundação, mas adianta que dados preliminares indicam novo déficit especificamente no Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP).

Já passa da hora de termos esses resultados, que aparentemente nem finalizados foram ainda (!). Nem os de novembro de 2015 temos! A Petros está faltando com seu dever de informar em um momento em que a informação é crucial, pois trata-se nada mais nada menos de saber em quanto pretendem – note-se bem: pretendem – onerar os participantes na cobertura do ROMBO que abriram na nossa fundação, especialmente no PPSP. Quanto mais retardarem a divulgação dos resultados, menos tempo terão os participantes para auditá-los, e consequentemente estarão mais expostos a serem esbulhados. Atitude francamente desrespeitosa da diretoria da Petros frente a quem paga os seus salários.

5. Uma das causas para o déficit no PPSP foi o tratamento de antigas questões estruturais e atuariais importantes para garantir a perenidade do plano, como a atualização da composição familiar. Junto a isso, também têm impacto sobre o déficit o cenário econômico adverso tem causado, que afeta a rentabilidade dos investimentos, e a alta da inflação, já que benefícios são reajustados por este índice.

É difícil qualificar esse fecho dos “esclarecimentos” sem lançar mão de um vocábulo que exponha o autor a uma ação judicial por falta de decoro.

Digamos então que é muita ousadia lançar mão da atualização da composição familiar para tentar disfarçar  a influência da má gestão no ROMBO que praticaram no nosso patrimônio. Essa questão até agora era quase que totalmente ignorada, tratada sempre à meia voz e em ambientes restritos. Agora vem a lume com toda a força, e ainda colocada no pretérito, como se estivesse considerada no còmputo dos déficits já publicados, o que é falso. Trata-se evidentemente de uma manobra desesperada para, além de dissimular a realidade, aumentar os descontos dos participantes e assim empurrar para mais à frente a necessidade de aumenta-los com o futuro crescimento do déficit. Sobre cobrar da Petrobras os R$2,9 bilhões do acordo de níveis – sobre o qual a Petros não tem a menor responsabilidade, muito menos os participantes que moveram ações para recebe-los e ganharam, provando que tinham direito a eles – nem uma palavra sequer.

Cada vez mais vem se apertando o cerco em torno do aparelho político-sindical que vem lesando os fundos de pensão de estatais federais. Cada vez mais, os participantes vêm tomando consciência da extensão dos danos que sofreram em seu patrimônio, e de suas causas. As explicações que são dadas, superficiais, inconsistentes e repetitivas, não se sustentam, na medida que os fatos as vão desmentindo e que mais e mais os participantes se aprofundam na questão e encontram a verdade que desesperadamente os agentes do aparelho tentam esconder. Cada vez mais a sociedade como um todo vai tomando consciência do que está acontecendo – inclusive do fato de que os contribuintes e os acionistas minoritários serão chamados a comparecer com uma parte na reversão dos déficits, uma vez que essas fundações são patrocinadas por estatais.

Não vão escapar das consequências do que fizeram. Todo o apoio à  prorrogação da CPI das fundações!

Raul Rechden