Entre amigos
Autor: Agnelson Silva, Emídio Rebelo, Epaminondas Mendes, Fernando Siqueira,Marcos Santos,Paulo Brandão,Ronaldo Tedesco,Silvio Sinedino
A Fundação Petros tem um patrimônio de R$ 70 Bilhões. É parceira do Governo Federal em diversos investimentos em infraestrutura e tudo indica que vai amargar um déficit técnico que pode beirar aos 10% de seu patrimônio, registrado nas demonstrações contábeis correspondentes ao exercício de 2014.
No momento a Petros atravessa grave crise administrativa causada, entre outras ações equivocadas, pela retirada de patrocínio dos Planos Petros COPESUL e Petros PQU, tendo a PREVIC (responsável pela fiscalização) determinado a intervenção nesses dois Planos.
A Petros tem investimento, entre outros, na empresa SETE BRASIL, na qual a Petrobrás participa como acionista minoritária. A empresa foi criada com propósito específico para construção de 29 sondas de petróleo destinadas a exploração no Pré-sal. Pedro Barusco, o gerente corrupto confesso da Petrobrás foi diretor da SETE BRASIL, trazendo para dentro da Petros as suspeitas de corrupção e a investigação da polícia federal.
Suspeitas e brigas entre diretores aprofundaram a crise na direção da Fundação, que explodiu na véspera do carnaval com a renúncia do Diretor de Seguridade Maurício França Rubem. Ele acumulava a Diretoria de Administração e Finanças, com a saída da diretora anterior, que também se demitiu, no ano passado, Helena Kerr do Amaral. O agravamento tornou clara a necessidade de substituição de todos, inclusive o presidente.
Utilizando o – forte – argumento do apetite que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem em relação aos fundos de pensão – consta que já mandou e desmandou no Fundo de Pensão Real Grandeza, de Furnas – o PT resolveu que tinha que blindar a Petros, o fundo de pensão dos petroleiros, contra as indicações políticas do PMDB. E como foi executada esta blindagem? Com suas próprias e ávidas indicações políticas.
Henrique Jäger, que assume a presidência da Petros no lugar de Carlos Fernando Costa, é economista do Dieese, membro do conselho de Administração do Banco do Brasil representando acionistas minoritários. Foi durante 10 anos assessor da FUP, a Federação Única dos Petroleiros, entidade governista, ligada à CUT e ao PT. Henrique Jäger é economista do Dieese e assessor político da FUP. O economista tem subsidiado nos últimos anos as campanhas da Federação e da CUT sobre a importância de um novo marco regulatório no setor petroleiro. Para assegurar os direitos dos brasileiros, a Federação dos Petroleiros e a Central dos Trabalhadores
Junto com ele, o professor Lício da Costa Raimundo assumiu a Diretoria de Investimentos; Fernando Paes de Carvalho assumiu a Diretoria de Seguridade; e Danilo Ferreira da Silva, a Diretoria de Administração e Finanças.
Sobre Lício da Costa Raimundo, que já trabalhou como assessor da presidência da Petros por pouco tempo e estava como diretor de investimento do Funpresp, Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, o melhor que podemos dizer é que um professor, com pouca experiência como executivo no mercado.
O currículo de Fernando Paes de Carvalho inclui a coordenação do Sindipetro Norte Fluminense e uma Gerência de RH na diretoria de Gás e Energia da Petrobrás, além de ser quadro da FUP, é claro.
O currículo de Danilo Ferreira da Silva é ainda mais frágil, sem nenhuma experiência gerencial visto que o mesmo, além de dirigente sindical, é suplente do conselheiro deliberativo eleito Paulo César Chamadoiro Martins, o PC da FUP e era, também, há um ano, assessor do ex-presidente, Carlos Costa.
Em meio a esta crise institucional que envolveu todo o Sistema Petrobrás, a Petros vai ser comandada por um grupo de amadores, todos indicados políticos do PT, da CUT e da FUP, sem exceção.
Esta situação se mantém mesmo à revelia da lei complementar nº 109 de 2001 que instituiu a paridade de gestão entre patrocinadores, participantes e assistidos dos fundos de pensão. É assim na Previ, dos funcionários do Banco do Brasil. É assim também na Funcef, do pessoal da CEF e em muitos outros fundos. Mas na Petros o PT reluta em fazer eleições diretas para diretores, visto que a tendência nos outros fundos citados é que candidaturas independentes do governo ganhem as eleições. Mesmo na Petros, as candidaturas independentes têm vencido as eleições para os conselhos deliberativo e fiscal.
A nova diretoria da Petrobrás precisa ter um posicionamento urgente em relação a esta verdadeira “ação entre amigos”. O atual presidente Aldemir Bendine e o novo diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek Junior, têm a obrigação moral diante dos funcionários da Petrobrás em pressionar para que o parágrafo 6º do artigo 202 de Constituição Federal e a lei complementar sejam cumpridos na Petros, também, com a eleição direta dos diretores de Seguridade e de Administração e Finanças pelos participantes e assistidos. Tal compromisso a Petrobras assumiu formalmente ao assinar acordo pelo qual se comprometeu a agir junto à Petros para que eleições pelos participantes e assistidos para 50% da Diretoria da Petros fosse uma realidade.
Mais que isto. Em tempos de abalos na imagem da Petrobrás e da própria Petros, mais democracia e transparência, com eleições diretas de representantes dos participantes e assistidos, só fariam bem à Entidade.
PS: O conselheiro traíra, o Paulo César da FUP, votou a favor das indicações de seus companheiros à diretoria. Chorando lágrimas de crocodilo, PC mais uma vez traiu os participantes ao renunciar à paridade de gestão na Petros.
PS2: O presidente do Conselho Deliberativo, Diego Hernandes, renunciou ao seu cargo hoje, dia 04/03/2015. Passará à história como o presidente que foi responsável por impedir que os participantes da Petros conquistassem a paridade de gestão. Larga a Petros com um déficit de quase R$ 7 Bilhões ao seu sucessor.
MEU DEUS! COLOCARAM A RAPOSA PARA TOMAR CONTA DO GALINHEIROS.
FORA! PETRALHAS. JÁ
Custa crer que tamanhos desvarios tenham sido praticados na administração da Petros, ao longo dos últimos anos. Usaram os recursos financeiros da Petros, que pertencem aos seus segurados, para financiar empreendimentos de interesse político do governo federal, sem a mínima garantia de retorno aos verdadeiros donos dos recursos. Alguns investimentos simplesmente fracassaram redondamente e outros só darão rendimentos, se derem algum, a muito longo prazo. Enquanto isso, a Petros deficitária pretende cobrar de seus segurados a cobertura dos déficits ocasionados por decisões políticas, no mínimo desastradas, de seus dirigentes, senão corrompidas por interesses particulares escusos. Juntando a péssima situação da Petros com a posição aparentemente falimentar da Petrobrás, também resultante de decisões políticas equivocadas e não empresariais da administração da companhia, ao longo dos últimos anos, agravada por fatores externos altamente prejudiciais à Petrobrás, nos sugere supor que exista, por detrás desse descalabro todo, o dedo sujo do poder econômico hegemônico internacional, visando implodir a Petrobrás e sistema previdenciário de seus empregados, para assumir o controle das imensas reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a preços de ocasião, praticamente sem possibilidade de resistência dos seus maiores defensores, que são os empregados e os ex-empregados do sistema Petrobrás, exauridos financeiramente e de chapéu na mão suplicando por migalhas do governo federal, exatamente como restou fazer aos ex-segurados das falidas Varig e seu sistema previdenciário. Entretanto, no nosso caso, da Petrobrás e da Petros, ainda nos restam oportunidades de mobilização para forçar uma atenuação, ou mesmo uma reversão desse perverso processo de extinção do sistema Petrobrás.