Beneficiário do INSS deve romper vínculo trabalhista para receber complementação de prev idência privada

A votação foi unânime. Reprodução: fotospublicas.com Os beneficiários de previdência complementar patrocinados por entes federados precisam romper o vínculo trabalhista com o patrocinador do plano caso queiram receber complementação à aposentadoria do INSS, principalmente a partir da vigência da Lei Complementar 108/01. A regra inclui planos de previdência patrocinados também por autarquias, fundações, sociedades de …

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“Pode ser um pecado pensar mal dos outros, mas raramente será engano”

H. L. Mencken, o mesmo sujeito que escreveu que “pode ser um pecado pensar mal dos outros, mas raramente será engano”, também deixou registrado que “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. Tenho pensando nisso, em meu silêncio sobre a situação da Funcef e a sua atual administração. É …

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Transparência é parte da gestão

A discussão sobre a necessidade de mecanismos mais transparentes na aplicação dos recursos dos recursos dos fundos de pensão não é nova, mas se tornou maior depois das sucessivas denúncias envolvendo algumas dessas instituições. “A transparência é absolutamente necessária”, afirma José Ribeiro, presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar). Para ele, …

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Dono da rede Ipiranga deve anunciar compra da Liquigás

Apontado como favorito para levar o negócio, o Ultra também é dono da Ultragaz, que é líder em venda de botijão de gás no País Por Estadão Conteúdo access_time 17 nov 2016, 08h27 Liquigás: com a transação, Ultra passará a deter 45% do segmento (Divulgação/) São Paulo – A Petrobrás deve anunciar ainda nesta semana …

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Petrobras fecha venda de Liquigás ao grupo Ultra

Após meses de negociações, a Petrobras concluiu o acordo de venda da Liquigás, distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP), para o grupo Ultra, que é dono da concorrente Ultragaz, apurou o Valor. Em meados do mês passado, as empresas confirmaram que estavam em negociações avançadas. Procuradas, informaram que não se pronunciaram sobre o assunto. …

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Petrobras avança em negociação de ações com investidores dos EUA

A Petrobras avançou nas negociações com investidores individuais que reclamam de prejuízos com ações da companhia e deverá fechar novos acordos até o fim do ano que representam cerca de 70% do volume reclamado por acionistas que dizem ter sido prejudicados por fraudes na companhia que foram reveladas no âmbito da Operação Lava-Jato. Gradativamente, a …

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EUA descobrem maior jazida de petróleo do país no oeste do Texas

Estimativas dizem conter cerca de 20 bilhões de barris de petróleo e 16 trilhões de pés cúbicos de gás natural 16 de novembro de 2016 O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) descobriu uma vasta jazida de petróleo no oeste do Texas, a maior até o momento em território americano, que estimas dizem conter cerca …

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Andrade Gutierrez assina acordo com o Cade e admite cartel em Belo Monte

Circuito de geração de Belo Monte (Foto: Betto Silva / Norte Energia) O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta quarta-feira (16) que fechou um acordo de leniência com a Andrade Gutierrez, executivos e ex-executivos da empreiteira, no qual eles admitem a participação em um cartel para o leilão e as obras de construção …

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Ex-executivo da Petrobras assume presidência da PPSA

RIO – Ibsen Flores Lima será o novo diretor-presidente da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal que representa os interesses da União nos contratos de partilha do pré-sal. O executivo substituirá Oswaldo Pedrosa, cujo mandato se encerrou na última semana. Ibsen Lima atuou por 37 anos na Petrobras, onde exerceu várias funções gerenciais. Entre 2010 e …

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Petrobras deixa funcionários da BR Distribuidora no escuro

Até parece que a BR Distribuidora já não pertence mais à Petrobras. Quatro meses após divulgar o novo modelo de privatização, a direção da holding ainda não se pronunciou sobre o futuro dos empregados da subsidiária após a venda de 51% do capital. O representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da BR, Bruno César …

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Petrobras vai investir exclusivamente no Brasil pelos próximos cinco anos

Executivo disse que venda de ativos vai chegar a R$15 bilhões até o fim deste ano Barbara Marcolini*15/11/16 – 21h52 NOVA YORK- A Petrobras vai focar exclusivamente no Brasil pelos próximos cinco anos, disse o presidente da empresa, Pedro Parente, no Bradesco CEO Forum, em Nova York, nesta terça-feira. Em painel com investidores, Parente disse …

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Metanol proveniente de uma única usina de Campos dos Goytacazes

A Petrobras Distribuidora informa que, tão logo foi detectada não-conformidade no etanol hidratado comercializado em postos do Grande Rio, suspendeu a venda do produto em sua rede revendedora e determinou o recolhimento e reposição dos volumes em sua rede de postos na região. Já foi identificado que o problema é proveniente de uma única usina …

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ANP encontra combustível adulterado em postos da BR, Shell e Ipiranga

Shell Um comunicado da Agência Nacional de Petróleo (ANP) revela que foi encontrado combustível adulterado em postos da Ilha do Governador, no Rio, das marcas Ipiranga, Shell e BR. A agência detectou álcool misturado com metanol. Trata-se de um risco grave à saúde pública, já que o metanol afeta o sistema nevoso, pode provocar cegueira …

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Petrobrás estima em pelo menos R$ 7 bi desvios em contratos com a Odebrecht

Projeção leva em conta não apenas obras de engenharia, como a refinaria de Abreu e Lima e o Comperj, mas também contratos de fornecimento de equipamentos e serviços 16 Alexa Salomão, O Estado de S.Paulo 13 Novembro 2016 | 22h15 A Petrobrás, a partir de auditorias internas, tem uma estimativa preliminar de que o grupo …

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Gigantes do petróleo se voltam aos poucos para energias renováveis

Os gigantes do petróleo estão, lentamente, investindo em um setor de energias renováveis que cresce rapidamente e que lhes permite diversificar seus ativos em um cenário energético de grandes mudanças. “Não é uma tendência apenas conjuntural” relacionada com os preços baixos do petróleo, afirma Francis Perrin, especialista em estratégias e políticas energéticas. “É algo mais …

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Câmara aprova aplicação do CDC em previdência privada

Contrariando jurisprudência estabelecida em súmula do Superior Tribunal de Justiça, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre os consumidores e as empresas de previdência privada. Em março de 2016, o STJ cancelou a Súmula 321, …

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Comissão aprova aplicação do CDC para previdência privada

Comissão aprova aplicação do CDC para previdência privada Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho concordou com a manutenção do texto original do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei Complementar 98/15, do deputado Celso Russomano (PRB-SP), que garante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC …

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Petrobras desiste da Fórmula 1 e deixa a Williams

A empresa brasileira tinha acordo com a Williams desde 2014 Por Da redação access_time 11 nov 2016, 11h15 – Atualizado em 11 nov 2016, 11h54 A Petrobras patrocinava a Williams desde 2014 (Mark Thompson/Getty Images/VEJA) A Petrobras não será mais patrocinadora da Williams e decreta o fim de sua aparição na Fórmula 1. A empresa …

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TCU afirma que Gabrielli fazia “acobertamento” de irregularidades na Petrobrás

André Borges – O Estado de S.Paulo 09/11/2016 | 19h17 Tribunal conclui que ex-presidente da estatal dificultou acesso de informações sobre obras em refinaria no Paraná BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, prejudicou uma série de investigações sobre irregularidades na estatal, ao “acobertar” …

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BNDES estuda alternativas para reduzir exposição à Petrobrás

Pelas normas que regem instituições financeiras, exposição do banco à Petrobrás é o dobro do permitido0 Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo 10 Novembro 2016 | 22h28 RIO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não tomará nenhuma decisão que desvalorize sua participação na Petrobrás na hora de cumprir a meta de …

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Temer tira da Petrobras conselheira nomeada por Dilma

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer nomeou Arnaldo Barbosa de Lima Júnior para integrar o conselho de Administração da Petrobras. Lima Júnior é subsecretário de Concorrência Internacional e Defesa da Economia Popular no Ministério da Fazenda. No conselho da estatal, Lima Júnior vai substituir Eva Chiavon, que integrava o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e …

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Estatal criada para administrar pré-sal terá mudança de perfil

PPSA corre risco de iniciar semana sem comando. Diretoria será substituída Ramona Ordoñez e Danilo Fariello – Dado Galdieri / Bloomberg RIO e BRASÍLIA – Criada em 2013 e encarregada da gestão dos contratos de partilha da produção para exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) passará …

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Governo oficializa propostas de mudanças no conteúdo local para 2017

Manutenção de índices para áreas unitizáveis e fim de exigências como fator de bid na 14ª rodada são confirmados [10.11.2016] 15h14m / Por João Montenegro O Comitê Diretivo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor) publicou a minuta …

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Petrobras registra prejuízo de R$16,458 bi por baixas contábeis

Segundo a Petrobras, o impairment foi decorrente da apreciação do real e aumento da taxa de desconto e da revisão de um conjunto de premissas Por Estadão Conteúdo access_time 10 nov 2016, 19h37 – Atualizado em 10 nov 2016, 19h53 Petrobras: o prejuízo foi de 3,759 bilhões de reais no mesmo período do ano passado …

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Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento. Reprodução: pixabay.com A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras Distribuidora S.A. que …

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Primeiro terminal de GNL privado do país

Terminal de GNL privado do país terá gás do Qatar com ExxonMobil A Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), concessionária responsável pela construção da termelétrica Porto do Sergipe, que terá 1,5 gigawatts (GW) de potência, fechou hoje um acordo de longo prazo de compra de gás natural liquefeito (GNL) da Ocean LNG, joint venture operada pela …

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Petrobras vai cortar em mais 10% quadro de funcionários

RIO – O gerente de desempenho empresarial da Petrobras, Mario Jorge Silva, prevê uma redução de cerca de 10% no número de funcionários da companhia até o terceiro trimestre do ano que vem. Durante a apresentação de resultado da petroleira, Silva mostrou que o Programa de Demissão Voluntária (PDV) já conseguiu uma redução de 10% …

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