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Marcelo Galli 11 de abril de 2018, 16h53 O Judiciário não pode "legislar" e mudar o índice de correção monetária aplicável sobre as contas do FGTS. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a TR como índice de atualização das contas do Fundo Garantia. Por unanimidade, o colegiado seguiu o …
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, manter a Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Agora, as atenções da União e dos trabalhadores se voltam aos ministros do Supremo Tribunal Federal …
Brasília – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realizará uma audiência pública no dia 4 de maio em Brasília com objetivo de estudar medidas para o “aperfeiçoamento” do Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), os fundos de pensão, após a reforma trabalhista. Os interessados em …
Aposentados já pagam contribuição extra de um quarto do benefício para cobrir rombo 12 Abr 2018 – 08h45 Um dos alvos nesta quinta-feira da “Operação Rizoma”, desdobramento da Lava-Jato no Rio, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, viveu nos últimos anos uma rotina de denúncias e prejuízos aos participantes. Sob intervenção …
PF e MPF investigam os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção, através de fraudes que geraram prejuízos aos fundos de pensão Postalis e Serpros. Polícia Federeal e MPF investigam fraudes em fundos de pensão Agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) estão nas ruas do Rio, São …
Até agora, foram 18 decisões contrárias ao fundo; três delas já foram revertidas 12.abr.2018 às 2h30 Maria Cristina Frias A Petros, fundo de pensão da Petrobras, responde a 42 ações judiciais movidas por pensionistas contra seu plano de equacionamento, que determina que os contribuintes, mesmo aposentados, deverão desembolsar taxas extras. Ao todo, 10% das …
Em reunião realizada durante o 31º Encontro de Representantes, no Rio de Janeiro, os advogados da Santoro Advogados esclareceram pontos importantes sobre a Ação Civil Pública impetrada pela AMBEP sobre o Plano de Equacionamento da Petros. Vale lembrar que a AMBEP segue aguardando a decisão judicial do recurso de Agravo de Instrumento (com pedido de …
Convém notar que serviços de auditoria não podem ser confundidos com os de empresas de consultoria de investimentos Demorou, mas entrou em vigor, finalmente, a obrigatoriedade de todos os fundos de pensão fechados dos setores público e privado contratarem serviços de auditoria independentes, com profissionais certificados e registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para …
O Conselho de Administração dos Correios e representantes dos funcionários reuniram-se na semana passada com o interventor do Postalis, Walter Parente, para pedir que ele não desista da ação contra o BNY Mellon nos Estados Unidos. Um escritório de advocacia já havia sido contatado no país, mas o interventor se recusou a pagar os US$ …
A Petros está revirando suas vísceras e levantando dados que comprovariam o envolvimento de ex-dirigentes em operações irregulares e desvios de recursos do caixa da entidade. Segundo o RR apurou, a fundação enviou recentemente ao Ministério Público Federal relatórios internos que apontam para a participação de dois antigos executivos em fraudes relacionadas aos aportes na …
O empresário Abilio Diniz e os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil) e Petros (Petrobras) não chegaram a um acordo acerca da apresentação de uma chapa única para o Conselho de Administração da BRF, depois de uma longa reunião do colegiado, dividida entre quinta e sexta. Foi apresentada uma chapa alternativa para disputar com …
Aposentados têm direito a isenção extra de R$ 24 mil anuais, além de bônus com esse valor aplicado aos demais contribuintes. Proventos previdenciários cabem nos dois casos, mas os ganhos com aluguéis, por exemplo, só no segundo AR Azelma Rodrigues – Especial para o Correio Mirian Sá aplicou a isenção e vai receber R$ 800 …
Coluna do Broadcast 06 Abril 2018 | 05h00 Passada a temporada de assembleias de acionistas deste mês, a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, terá a integralidade de suas vagas nos conselhos de administração das companhias em que possui participação ocupadas por membros independentes. Ou seja, não haverá mais diretor ou outro funcionário …
Nova votação será de 16 a 18 de abril As Eleições FUNCEF terão segundo turno. No primeiro turno do pleito as chapas receberam a seguinte votação: Chapa 1 Controle e Resultado, 29.738 votos (47,47%); Chapa 2 Juntos pela FUNCEF, 23.709 votos (37,85%) e Chapa 3 Chapa do Participante, 9.196 votos (14,68%). Houve ainda 154 votos …
Imposto de Renda: contribuições extras para déficit de fundações não podem ser deduzidas Decisão da Receita restringe benefício. Funcionários dos Correios conseguiram liminar Marina Brandão06/04/18 – 10h40 Contribuinte confere informações sobre Imposto de Renda 2018. – Alexandre Cassiano / Agência O Globo RIO – Funcionários, pensionistas e aposentados de fundos de pensão de estatais que …
O empresário Abilio Diniz não renunciou ao comando do conselho de administração da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, como chegaram a informar alguns jornais e revistas ao longo desta semana. O acordo entre o empresário e os maiores acionistas da empresa, os fundos de pensão Previ, do Banco do Brasil, e Petros, da …
Reunião do colegiado foi suspensa após dez horas de embates e impasses nas negociações finais; conselho voltará a se reunir nesta sexta-feira O empresário Abilio Diniz adiou a decisão de renunciar à presidência do conselho de administração da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão. O plano era que ele anunciasse sua saída nesta quinta-feira, …
A ata da reunião do conselho fiscal da Petrobras divulgada na terça-feira, 3, à noite, informou sobre uma discordância entre os conselheiros no que se refere ao valor recuperável da refinaria Abreu e Lima, ativo que foi o primeiro alvo da Operação Lava Jato no âmbito da estatal. Na ocasião, a investigação da força-tarefa da …
Investing.com – Em meio a uma trégua nas cotações internacionais do minério de ferro por conta de um feriado local na China, as ações da Vale (VALE3) operam em alta de 1,48% a R$43,20, reagido à notícia que o fundo de previdência dos empregados do Banco do Brasil, a Previ, não deve vender suas ações …
RAQUEL LANDIM SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento e ex-presidente da Sadia, não aceitou assumir interinamente o conselho de administração da BRF até a realização da assembleia geral de acionistas, que acontece no próximo dia 26. A recusa do ex-ministro gerou um impasse de última hora para a assinatura do …
Segundo a procuradoria, decisão impediu que o dinheiro, fruto de desvios promovidos por Machado, fosse incorporado ao governo suíço Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou US$ 20 milhões de contas bancárias vinculadas ao ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado e de seus filhos em banco da …
A cautela em torno de uma questão tributária atrasou a transferência das ações da Vale detidas pela Litel Participações, que reúne os papéis de Previ, Funcef, Petros e Funcesp na mineradora, para os respectivos fundos de pensão. A preocupação por parte das fundações foi de que uma eventual venda de ações logo após a transferência …
A gestão atual do Postalis, fundo de pensão dos Correios, encerrou os fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDCs NP). "Com isso, reduziram-se os custos com taxas administrativas e honorários advocatícios", afirma relatório divulgado pela entidade, em que lista as principais medidas da intervenção, que completou 180 dias e foi renovada esta semana …
Os fundos de pensão não poderão mais contar apenas com a compra de títulos públicos para assegurar suas metas atuariais, diante do atual patamar de taxas de juros, disse nesta quarta-feira, 4, o presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Gueitiro Marsuo Genso, em apresentação no 5º Fórum do Bradesco …
Em julho de 2015, estivemos Raul, eu e Velocino Tonietto, em Brasília, em trabalho preparatório para denúncias que foram apresentadas em vários órgãos federais e que culminou com nosso depoimento à CPI dos fundos de pensão. Entre esses órgãos federais, protocolamos 2 denúncias no Tribunal de Contas da União, TCU, em 7/7 e 21/7/2015, reforçada …
Os aposentados e pensionistas beneficiários da AMS – assistência médica oferecida pela Petrobras – e que têm o desconto do benefício diretamente no contracheque devem se recadastrar até 20 de maio. A atualização de dados é obrigatória e, além do titular, todos os dependentes inscritos na AMS também devem fazer o recadastramento. O objetivo da …
O Postalis apresentou as medidas implantadas pelo auditor fiscal Walter de Carvalho Parente, interventor da entidade nomeado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), em 180 dias de trabalho iniciado em outubro do ano passado. Entre as medidas, Parente reduziu o quadro de funcionários em 15%, cortando 32 colaboradores, o que representa uma diminuição de …
As contratações para a retomada das obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, devem começar já. Segundo o gerente do empreendimento na Petrobras, Frederico Doher, a autorização de serviço para as contratadas deve ser emitida ainda nesta semana e possibilitará a primeira leva de seleções. O efetivo inicial será voltado para …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou de uma só vez as Resoluções nº 25, 26, 27 e 28 no Diário Oficial da União desta terça, 3 de abril. As resoluções foram aprovadas nas últimas duas reuniões do órgão, realizadas em 13 de setembro e 6 de dezembro de 2017, mas ainda não estavam …
Novas perícias dizem que Conselho da Petrobrás, comandado por presidente cassada, agiu sem ‘zelo’ na compra da refinaria americana Duas perícias produzidas pela Polícia Federal sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o Conselho de Administração da Petrobrás, à época chefiado pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT), como um dos responsáveis …