PETROS – Novo plano é opção para enfrentar déficit

A criação de um novo plano de contribuição definida (CD) para substituir o PPSP, de benefício definido, é uma alternativa para enfrentar a realidade do plano deficitário da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. O quanto antes ele for aprovado, será melhor, na visão do presidente do fundo de pensão, Daniel Lima. "Quanto …

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Contribuição sindical não é condição para reconhecimento de direitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal proclamou em decisão de junho de 2018 que os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical e condicionaram o seu pagamento à prévia e expressa autorização dos trabalhadores, são plenamente compatíveis com a Constituição Federal. Com isso, a Suprema Corte quis dizer que o pagamento …

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Lava Jato: Petrobras deposita R$ 2,5 bilhões após acordo

A Petrobras depositou R$ 2.5 bilhões em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, em cumprimento a acordo feito com os procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O acordo foi firmado dia 23 de janeiro deste ano e homologado pela Justiça dois dias depois. O acordo estabeleceu uma revisão periódica do …

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ABRAPP – Agenda intensa em Brasília em encontros com novas lideranças

O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins realizou uma série de encontros com as novas lideranças dos partidos da base do novo governo nesta terça, 29 de janeiro, em Brasília. Os encontros aconteceram logo na semana de retorno das atividades do Congresso Nacional. A primeira reunião do dia aconteceu com o líder do …

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App da Petros soma 21 mil downloads em menos de 1 mês

O aplicativo da Petros para celulares e tablets, disponível para baixar gratuitamente nas lojas AppStore e Google Play, já registrou cerca de 21 mil downloads em menos de um mês – uma média de mil por dia desde o lançamento no início janeiro. “Ferramenta importante no processo de modernização da comunicação com seus participantes, o …

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Política de investimento e plano estratégico das fundações

O planejamento estratégico é fundamental no sucesso de qualquer instituição. Mais ainda quando se trata de uma entidade que realiza ações em um horizonte de longo prazo, como os fundos de pensão. No caso da Previ, que gere recursos de mais de 200 mil associados, é preciso criar um planejamento estratégico voltado para este fim. …

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Justiça inclui Caixa Econômica Federal em processo de aposentados

SÃO PAULO – A Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, obteve decisão da Justiça de Minas Gerais para incluir a instituição financeira em um processo movido por aposentados que contestam a cobrança de uma taxa extra sobre os seus vencimentos. Os descontos, que no caso são de 7,86% ao mês, foram instituídos para …

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Homologação de acordo com o Ministério Público Federal

A Petrobras informa que efetuou hoje o pagamento do Acordo de Assunção de Compromissos celebrado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado judicialmente em 25/01/2019, no valor de US$ 682,6 milhões, correspondentes a 80% do valor da resolução celebrada com o Departamento de Justiça (DoJ) e a Securities & Exchange Commission (SEC) nos Estados …

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Petrobras America assina acordo para venda da Refinaria de Pasadena

A Petrobras, em continuidade ao Comunicado ao Mercado de 04/05/2018, informa que sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI) assinou hoje, com a empresa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), contrato de compra e venda (Share Purchase Agreement – SPA) referente à alienação integral das ações detidas pela PAI nas empresas que compõem o sistema de refino de …

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Mariana, Brumadinho, ecocídio e solidariedade intergeracional

“Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?” Carlos Drummond de Andrade A Máquina trabalha com secos e molhados é ninfomaníaca agarra seus homens vai a chás de caridade ajuda os mais fracos a passarem fome e dá às crianças o direito inalienável ao sofrimento na forma e de acordo com a lei …

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Petrobras consegue no Carf cancelar autuações de R$ 11,9 bilhões

BRASÍLIA – A Petrobras conseguiu nesta terça-feira, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vencer julgamento envolvendo uma das mais importantes discussões tributárias. Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção cancelaram três autuações fiscais sobre aluguel de plataformas petrolíferas. Juntas, somam R$ 11,9 bilhões, de acordo com …

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Grupo de acionistas da Vale pede que CVM apure omissão da empresa após Brumadinho

Inquérito seria aberto para investigar se a mineradora tem omitido informações acerca dos riscos socioambientais de seus empreendimentos no Pará, Maranhão e Minas Gerais 30 Jan 2019 – 10h25 Um grupo de acionistas da Valepediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de inquérito administrativo para investigar se a mineradora "tem omitido informações acerca …

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Petrobras avalia hoje venda de Pasadena para Chevron

SÃO PAULO – A Petrobras informou, em resposta a questionamento da B3, que as negociações com a Chevron para a venda de refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos, estão em estágio de conclusão. No entanto, diz o comunicado da estatal, a operação ainda não foi apreciada pelo conselho de administração e os contratos …

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Juiz manda Correios reajustar base de cálculo de aposentados

O juiz do trabalho Urgel Ribeiro Pereira Lopes, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou liminarmente, nesta segunda-feira (28/1), o reajuste de pagamento mensal aos funcionários aposentados dos Correios em assistência médico-hospitalar e o plano de saúde. O magistrado determinou também a exclusão de todo e qualquer valor que não corresponder a benefício recebido …

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Receita Federal esclarece tributação de auxílio-alimentação

SÃO PAULO – Os valores que são descontados da remuneração do empregado, a título de auxílio-alimentação, devem ser incluídos no cálculo das contribuições previdenciárias. A afirmação foi feita pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 4, publicada no Diário Oficial desta terça-feira. A norma, que tem efeito …

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Petrobras: Perguntas e respostas esclarecem dúvidas sobre o Plano Petros 3

Conselho de Administração aprovou proposta do plano no dia 18 de dezembro Reunimos as dúvidas sobre o Plano Petros 3 (PP-3) que apareceram em comentários suas respostas. Nosso Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada nno dia 18 de dezembro, o encaminhamento para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) da …

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Carteira diversificada absorverá efeitos de ações da Vale, diz Previ

RIO – A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, reiterou, em nota, que possui uma carteira de ativos diversificada capaz de absorver os efeitos de curto prazo devido à desvalorização das ações da Vale, empresa da qual é acionista relevante. A fundação detém participação na mineradora por meio da Litel, veículo …

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Previdência Social teve déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018

Despesa com benefícios do RGPS foi de R$ 586,3 bilhões, enquanto a arrecadação ficou em R$ 391,2 bilhões A Previdência Social registrou déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, um aumento de 7% em relação a 2017. A despesa com benefícios cresceu 5,2% e fechou o ano em R$ 586,4 bilhões. A arrecadação, por sua …

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Fundos de pensão perdem R$ 16 bi em um dia com queda de ações da Vale

RIO – As perdas bilionárias da Vale em um único dia acertaram em cheio os fundos de pensão, e levantaram dúvidas sobre a viabilidade de venda da participação das fundações na mineradora, em 2019. A Litel é um veículo de investimento que reúne a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Petros …

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Acionistas cobram rigor da Vale na apuração de tragédia

Minoritário quer convocar assembleia extraordinária para tratar da responsabilização de administradores da mineradora 28.jan.2019 às 18h38 Tássia Kastner JOANA CUNHA Nesta segunda-feira (28) em que observaram as ações da Vale despencarem quase 25% em razão da tragédia em Brumadinho (MG), acionistas da mineradora cobraram investigação rígida e responsabilização. "Descaso" foi a palavra usada pelo presidente …

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AGU aguarda PF para decidir se pede afastamento de diretores da Vale, diz fonte

Segundo a fonte, a medida poderá ser adotada se houver indicativos de culpa pessoal de diretores da companhia 28 Jan 2019 – 18h56 A Advocacia-Geral da União (AGU) vai aguardar a conclusão das investigações do inquérito aberto pela Polícia Federal para apurar os responsáveis pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ocorrido na sexta-feira com …

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Petros está entre os principais acionistas da Vale

S&P coloca nota de crédito da Vale em observação para possível rebaixamento Agência de avaliação de risco cita chance de multas e perda de licença por rompimento de barragem O Globo e Bloomberg News 26/01/2019 – 20:26 / Atualizado em 27/01/2019 – 16:05 Casa destruída depois do rompimento de barragem da Mina do Feijão, da …

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Conselho da Vale suspende pagamento de dividendos e JSCP

SÃO PAULO – O Conselho de Administração da Vale deliberou, em reunião neste domingo, a suspensão da política de remuneração aos acionistas e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio (JSCP), bem como qualquer outra deliberação sobre recompra de ações de sua própria emissão; e suspensão do pagamento de remuneração …

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INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES DESTRÓI DEPÓSITO DE BOIAS PARA TUBULAÇÕES DA PETROBRÁS NO ESPÍRITO SANTO

Um incêndio de grandes proporções praticamente destruiu uma área da Petrobrás em Carapina, na Serra, próximo à Rodovia do Contorno, no Espírito Santo. Moradores da Grande Vitória ficaram bastante assustados. A fumaça preta causada pelas chamas pôde ser vista não só pela população do município serrano, como para quem mora em Vitória e Cariacica. Não …

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Delação: Palocci abaixa e entrega os Fundos

Em depoimento ao MPF, Antônio Palocci confirmou que Henrique Barbosa, irmão do atual presidente da CVM, Marcelo Barbosa, era o operador responsável pelo encaminhamento das operações que levaram os fundos de pensão Petros, Funcef e Postalis quase a bancarrota. Por: Mino Pedrosa e Lindauro Gomes Do grupo faziam parte além de Henrique Barbosa, Vagner Pinheiro …

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Acionista da Vale, Previ lamenta tragédia em Brumadinho

Acionista da Vale, a Previ emitiu nota neste sábado, 26, em que lamenta o rompimento da barragem em Brumadinho e afirma estar atenta para que a companhia preste todo o suporte necessário aos atingidos. “A Previ, assim como toda a sociedade brasileira, está profundamente sensibilizada com o acidente de Brumadinho e solidária com as vítimas …

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BC não colheu sugestões de Coaf e MP para novas regras contra lavagem

BRASÍLIA – O Banco Central não colheu sugestões do novo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sob administração de Sergio Moro, nem do Ministério Público antes de editar a minuta de circular com as novas normas de prevenção à lavagem de dinheiro. O documento foi colocado em consulta pública na última semana e traz …

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Recursos para suspensão de embargos sobre ação de RMNR aguardam retorno das férias coletivas do STF

Fonte: Sindipetro-LP Os processos de RMNR em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho, os quais os trabalhadores venceram em decisão histórica do Pleno do TST, passaram por Embargos Declaratórios, embora tenha se mantido a decisão favorável aos trabalhadores. No último dia 7 de janeiro foi publicado o resultado dos referidos Embargos Declaratórios, porém, devido às …

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