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Referência: Processo TC-016.257/2017-0 – Levantamento na PREVIC, para identificação de riscos aos investimentos realizados pelas EFPC PREVI, PETROS e FUNCEF e à atuação da PREVIC, no exercício de suas competências de fiscalização das EFPC. Determinações emanadas do Acórdão TCU-Plenário 595/2018, de 21/03/2018. Assunto: Apoio, pedido de informações e outras considerações Prezado Senhor Ouvidor, Nós, …
O sistema de Previdência Complementar Fechado tem obtido uma série de decisões favoráveis tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mais recente foi a decisão do Recurso Repetitivo 1.312.736/RS do STJ que definiu a impossibilidade de reabertura do benefício previdenciário já concedido em razão dos reflexos de verbas …
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta segunda-feira (20/8), por unanimidade, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o doleiro Lúcio Funaro e mais 16 pessoas físicas e jurídicas por práticas não equitativas que teriam resultado em um rombo de R$ 39 milhões à Prece, entidade de previdência da Companhia Estadual de Águas …
Aproveitando o gancho da madrugada em que as equipes de segurança e os bombeiros foram bem sucedidos em apagar um incêndio na Refinaria de Paulínia (SP), é preciso refletir sobre o rescaldo da corrupção na petrolífera. A Força Tarefa da Lava Jato insiste que a empresa é vítima. Investidores acusam Lula, Dilma, os dirigentes e …
Gestoras resistem a aderir a código de transparência – 20/08/2018 – Mercado – Folha Apenas 16, entre 58 empresas, aderiram a normas de governança para mercado de capitais 20.ago.2018 às 2h00 Ana Paula Ragazzi A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), em 12 anos de vida, já conseguiu algumas vitórias para elevar o …
Uma forte explosão sacudiu a maior refinaria do Brasil, na cidade de Paulínia, interior de São Paulo. O incêndio na refinaria começou após a explosão de uma grande caldeira de craqueamento que atingiu outras menores de destilação. Por segurança, a refinaria fez a eliminação do excesso de combustível. As explosões assustaram os funcionários da Petrobrás …
Ingerência patronal e política está destruindo os fundos de pensão (Parte 1) 13.11.2017 Fátima Diniz Castanheira Pela teoria geral da previdência complementar os trabalhadores deveriam participar do destino dos fundos de pensão, no conselho deliberativo e fiscal. Na prática, essa participação virou letra morta porque prevaleceu a ingerência patronal e política nos fundos. 1. Ingerência …
Uma explosão atingiu uma das caldeiras da Refinaria de Paulínia (Replan) no início da madrugada desta segunda-feira, 20. Não há informações sobre feridos. Pelo menos dez viaturas do Corpo de Bombeiros atuam para combater as chamas. Por volta das 0:51 foi notada explosão seguida de fogo nas unidades U-220A/U-683 (craqueamento e água ácida), U-200 (destilação atmosférica) e …
Autarquia apura se ex-deputado se beneficiou irregularmente de operações day trade e prejudicou previdência da Cedae 19/08/2018 11:23 Crédito: Lula Marques/Agência PT A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai julgar na próxima segunda-feira (20/8) se o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro se beneficiaram de práticas não equitativas ao participarem de um esquema …
Petros é exemplo de descalabro na gestão de fundos – Opinião – Estadão Vultosas aplicações foram feitas pela Petros em empreendimentos duvidosos A reportagem do Estado de domingo sobre o fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás (Petros) é exemplo do custo, para a estatal e seus empregados, da gestão temerária dos recursos de uma …
SÃO PAULO (Reuters) – A Litel , que reúne fundos de pensão acionistas da mineradora Vale , informou nesta sexta-feira que seu Conselho de Administração aprovou a emissão de 50 notas promissórias comerciais no valor total de 2,5 bilhões de reais. Segundo a empresa, os recursos líquidos obtidos pela companhia com a emissão serão utilizados …
A privatização da Previdência Social Chilena está exigindo esforços cada vez maiores de quem já trabalhou a vida inteira. O fundo, transferido para a iniciativa privada na década de 1980, na época em contrato elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), enfrenta um dos momentos mais complexos dos últimos 30 anos. A redução no valor das …
SÃO PAULO (Reuters) – Os fundos de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (SA:BBAS3), Previ, e da Petrobras (SA:PETR4), Petros, rejeitaram a oferta do fundo soberano Mubadala para adquirir o controle da empresa de concessões de infraestrutura Invepar . Previ e Petros consideraram os termos da oferta vinculante como "insatisfatórios" e a proposta foi …
Processo: 1014240-13.2018.8.26.0562 Classe: Procedimento Comum Assunto: Previdência privada Nova Movimentação Movimentação Certidão de Publicação Expedida Data e Hora 16/08/2018 Complemento Relação :0461/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: Página: Processo: 1015320-12.2018.8.26.0562 Classe: Procedimento Comum Assunto: Previdência privada Nova Movimentação Movimentação Certidão de Publicação Expedida Data e Hora 16/08/2018 Complemento Relação …
Paula Regina Goto tomou posse como Diretora de Planejamento da Previ nesta quarta, 15 de agosto, após aprovação do Conselho Deliberativo da entidade. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) já havia confirmado a habilitação da executiva para o exercício de dirigente da Previ, mas o órgão supervisor não havia considerado a candidata apta para …
Incertezas no mercado geram prêmios nas NTN–Bs acima das metas atuariais O aumento recente dos prêmios das NTN-Bs em função das inúmeras incertezas no horizonte têm atraído o interesse de uma série de fundos de pensão. Fundação Itaipu (Fibra), Previrb e EmbraerPrev são alguns exemplos de fundações que aproveitaram o estresse do mercado nas últimas …
Tese jurídica defendida pela Abrapp tem decisão histórica favorável no STJ A Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, acolher a tese jurídica defendida pela Abrapp e por suas associadas acerca da impossibilidade de reabrir o benefício previdenciário já concedido em razão de reflexos de verbas trabalhistas (horas extras). …
A fup, que se omitiu em TODOS os momentos, durante o tempo que assumiu a gestão da Fundação Petros, a partir de 2003 e até agosto de 2016, traindo princípios consagrados em luta da qual participei por anos, mais outra vez e, choque geral, agora, em nome de uma união totalmente discutível (haja vista o …
SÃO PAULO – Endividada e com um prejuízo de R$ 726,1 milhões no primeiro semestre, a Santo Antônio Energia, responsável pela usina hidrelétrica construída no Rio Madeira (RO), está próxima de ganhar um fôlego financeiro. No dia 13 de agosto, os detentores das debêntures da companhia aprovaram aditivos às condições previstas nos papéis em função …
Ex-deputado, candidato a um novo mandato na Câmara nas eleições deste ano, Vaccarezza é acusado em esquema de corrupção envolvendo a aquisição de asfalto pela Petrobras. A força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná denunciou, nesta quarta-feira (15), o ex-deputado federal e líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, e mais nove pessoas por formação …
A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), que representa acionistas minoritários com um conjunto de investimentos que supera R$ 600 bilhões, enviou carta ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando revisão do acordo de leniência envolvendo a J&F, dos irmãos Batista. O pedido é para que o acordo contemple o ressarcimento, por danos sofridos, …
Decisão envolvia possibilidade de dedução ou não da base de cálculo de dois impostos específicos 16 Ago 2018 – 15h51 A Petrobras obteve nesta quinta-feira vitória em processo de 8 bilhões de reais julgado na 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), informou o Ministério da Fazenda. …
A companhia Litel anunciou um prejuízo líquido de R$ 349.36 milhões no 2º trimestre de 2018, valor 34,79% superior ao prejuízo líquido de R$ 259.2 milhões apurado no mesmo período do ano anterior. Na comparação com o 1º trimestre de 2018 (lucro líquido de R$ 573.56 milhões), houve uma forte piora no desempenho da empresa. …
(Bloomberg) — Os fundos de pensão do País precisam fazer mais para prevenir conflitos de interesse quando contratam gestores de recursos externos para ajudar a administrar um montante somado de R$ 870 bilhões em ativos, disse o comandante da Previc, órgão responsável por supervisionar o segmento. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar está reforçando as …
Na reunião do Fórum ampliado com a participação da FUP e AMBEP, realizada em 14/08/2018 o GDPAPE solicitou que constasse em ata o seu posicionamento em relação a alternativas ao PED. O posicionamento do GDPAPE está conforme a carta enviada, em 24 de abril de 2018, ao Presidente da Petrobras, e que foi aprovada em …
A estatal prevê iniciar a operação de oito plataformas até dezembro do ano que vem 16.ago.2018 às 2h30 Maria Cristina Frias A Petrobras deverá colocar seis plataformas para extrair petróleo do fundo do mar em funcionamento até o fim deste ano e mais duas em 2019. A produção diária terá um aumento de 46% …
A louvável iniciativa de federações e associações de buscarem o consenso para propor uma alternativa ao PED, já nasce morta, faltando ainda consenso para as alterações regulamentares, da sua forma de implantação e não garante a perenidade do PPSP. Extemporânea, a união de federações e associações, teriam permitido sem nenhuma articulação, entre si e junto aos …
No último dia possível para apresentação de proposta vinculante para compra do controle da Invepar, o fundo árabe Mubadala fez nova tentativa de adquirir a companhia. Num patamar de preço muito inferior ao sinalizado anteriormente. Até o fechamento desta reportagem, o Mubadala havia sido o único a entregar oferta pela holding de infraestrutura dos fundos …
A entidade aprovou dois novos planos na modalidade CD (Contribuição Definida) e aposta na agilidade e modernidade para continuar oferecendo os melhores serviços aos participantes A Funcesp, entidade fechada de previdência complementar, acaba de aprovar junto a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) dois novos planos no modelo de CD (Contribuição Definida), adotados pelas patrocinadoras …
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o benefício complementar pago pelo fundo de pensão, depois de concedido, não é passível de revisão. Este é o caso de um participante que obteve, em decisão da Justiça do Trabalho, o reconhecimento de que o pagamento de hora extra tem natureza salarial e, na sequência, buscou …
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