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O STF retomou na tarde desta quinta-feira, 30, o julgamento sobre terceirização irrestrita. Depois de cinco sessões discutindo o tema, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)decidiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. A última a votar foi a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que …
Categoria aprovou aumento real de 1,18% e conseguiu estender esse índice para todos os funcionários, incluindo aqueles que ganham acima de R$ 11 mil Por Ana Paula Machado access_time 30 ago 2018, 09h50 – Publicado em 30 ago 2018, 08h57 Funcionários de banco privados e públicos, como a Caixa e do Banco do Brasil, terão …
Enfrentando dificuldades financeiras, a Madeira Energia (Mesa), dona da hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, aprovou em assembleia de acionistas a conversão de R$ 1 bilhão de sua dívida em capital. A operação é uma exigência do BNDES, principal credor da dívida de R$ 15 bilhões da companhia. Porém, como não houve unanimidade, …
Liberação das garantias estão no centro do conflito entre os Widjaja e os irmãos Wesley e Joesley 29.ago.2018 às 22h40 Raquel Landim A Paper Excellence entrou na Justiça contra a J&F — holding controladora dos negócios da família Batista— pedindo uma liminar para concluir a compra da fabricante de celulose Eldorado até a próxima segunda-feira, …
Rentabilidade do Plano 1 foi de 2,62%, com resultado positivo no mês de R$ 2,96 bilhões. Rentabilidade do Previ Futuro no mesmo período foi de 3,30%. Com investimentos em boas companhias, os ativos dos planos de benefícios da Previ retornam a rentabilizar ao menor sinal de recuperação da economia. O resultado do Plano 1 em …
Um grupo de 44 grandes indústrias – entre elas Petrobras, Vale, Gerdau, Odebrecht, Ambev, GE, Volkswagen e Coca-Cola -, coordenadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pretende mudar o modelo de remuneração dos planos de saúde. A intenção é adotar um novo sistema de atendimento médico com pagamento variável de acordo com a performance apresentada …
Preparamos uma síntese de diversos temas jurídicos, e seus andamentos mais recentes, que trazem importantes reflexos para a FUNCEF, tanto para os resultados deste quanto dos próximos anos: 1 – Evolução da Jurisprudência Como amplamente divulgado, o STJ proferiu duas decisões que trarão importantes reflexos para a condução dos processos judiciais envolvidos quanto os respectivos …
A compra do controle da companhia de celulose Eldorado, que pertence à família Batista, pode ser discutida em câmara de arbitragem, apurou o ‘Estado’. Desentendimentos entre os compradores – a companhia canadense Paper Excellence (PE) – e os donos da JBS podem levar a nova negociação nos próximos dias, de acordo com fontes a par …
A previdência privada fechada, instituída por empresas para seus funcionários e geridas por fundações como a Previ (Banco do Brasil) ou Valia (Vale), vive o dilema da pouca atratividade de novos participantes. Além de problemas com investimentos ruins feitos por algumas fundações, que mancharam a imagem do setor como um todo, pouco interesse das empresas …
Inscrições poderão ser feitas de 3 a 21 de setembro, pela internet, na página da Secretaria de Previdência Da Redação (Brasília) – A terceira audiência pública sobre previdência complementar a ser promovida, neste ano, pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda ocorrerá no próximo dia 28 de setembro (sexta-feira), a partir das 9h, em …
BRASÍLIA – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) vai levar à consulta pública em breve resolução estabelecendo normas operacionais de governança para os fundos de pensão. O objetivo, segundo o diretor superintendente substituto da autarquia, Fabio Coelho, é definir com clareza os direitos e deveres dos dirigentes das instituições. Ele afirmou que a nova …
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA – PGR INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 1.30.001.004054/2014-53 Terá lugar nesta quarta-feira, dia 29/08/2018, às 14 horas, em Brasília (SAF Sul Quadra 4, Conjunto C, sala B307) julgamento relativo ao Inquérito supracitado, no qual o GDPAPE faz denúncia acerca de fatos e omissões de PETROS e PREVIC relativos ao Plano Petros do Sistema …
Nota à imprensa 28 de agosto de 2018 Valores de ressarcimento à Petrobras em decorrência da Operação Lava Jato A Petrobras informa sobre as ações que vem implementando e os valores que têm sido recuperados, no âmbito da Operação Lava Jato, com o intuito de proporcionar aos seus acionistas e demais públicos de interesse uma …
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) alega que a estatal brasileira causou prejuízo aos acionistas ao baixar preços para prejudicar a concorrência SK Simone Kafruni (foto: Reprodução / Facebook) A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) entrou com um processo contra a Petrobras, denunciando a estatal na na Superintendência-Geral da Comissão de …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realizou na semana passada seminário que trata das boas práticas de auditoria interna e independente em fundos de pensão, segundo comunicado da autarquia, o objetivo foi compartilhar experiências em auditoria nas principais entidades para a elaboração de um guia de melhores práticas sobre o tema. Segundo comunicado enviado …
O presidente da Petros, Walter Mendes, e o diretor de Seguridade, Flavio Castro, receberam na sexta-feira, 24 de agosto, representantes de entidades sindicais que apresentaram proposta alternativa para o Plano de Equacionamento (PED) do PPSP, em curso desde março para cobrir um déficit de R$ 27,7 bilhões. A proposta apresentada prevê aumento de 30% nos …
O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, foi reconduzido como representante titular das entidades fechadas no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para mais um período de dois anos. Luís Ricardo já foi membro da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) de 2011 a 2014. Com larga experiência no sistema de Previdência …
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (28) audiência pública para discutir a situação dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais. A deputada Erika Kokay (PT-DF)(foto), que solicitou o debate, afirma que o Ministério do Planejamento impôs de modo arbitrário novas regras sobre o …
Após o incêndio de segunda-feira, a Petrobras comprou cerca de seis cargas carregadas com ULSD na costa do Golfo dos EUA e originalmente programadas para viajar para a Europa. Pelo menos quatro petroleiroscarregados com diesel ultra-baixo teor de enxofre (ULSD) da Costa do Golfo dos Estados Unidos para a Europa abruptamente mudaram de rota esta …
Alento vem no momento em que o Rio corre o risco de perder o socorro fiscal da União Ramona Ordoñez, Glauce Cavalcanti, Nelson Lima Neto e Allan Borba*25/08/18 – 04h30 Fila para vagas de emprego no Comperj no centro de Itaborai. – PABLO JACOB / Agência O Globo RIO – O Complexo Petroquímico do Rio …
Nova faixa do imposto seria superior à atual alíquota máxima de 27,5%; a ideia é adotar uma tributação diferenciada para quem está em "patamares bastante superiores" de renda 25 Ago 2018 – 13h25 A Receita Federal avalia a possibilidade de propor a criação de uma nova faixa de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para …
GT PED Em novembro passado a Petrobras, atendendo a um pleito de entidades sindicais, formou o Grupo de Trabalho Paritário para discutir alternativas que possam reduzir o impacto do equacionamento do PPSP, com a seguinte composição: • 5 (cinco) indicações da Petrobras (com a coordenação); • 5 (cinco) indicações dos Sindicatos, sendo 3 (três) indicações …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, nesta quinta-feira (23/8), a um pedido da Petrobras Distribuidora e anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em uma disputa bilionária entre a Petrobras Distribuidora e a Rede Forte. A Petrobras Distribuidora recorria de condenação do TJSP ao pagamento de cerca de …
SÃO PAULO – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou à Petrobras a medida cautelar de interdição da Refinaria de Paulínia (Replan), atingida por um incêndio na última segunda-feira (20). Segundo a ANP, a interdição visa garantir a segurança operacional das instalações e evitar novos acidentes, diante da possível retomada da …
As novas regras do crédito consignado permitirão aos trabalhadores da iniciativa privada obter empréstimos consignados (com desconto na folha de pagamento) com juros mais baixos. Entraram em vigor neste mês novas normas da Caixa Econômica Federal que facilitam a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nessa modalidade …
Informamos a todos os participantes do plano Petros PPSP que foi encaminhada no dia de hoje, 24/08/2018, a proposta da AMBEP para a PETROS e PETROBRAS ( LEIA AQUI e AQUI ) e que teve a colaboração do GDPAPE, GDP e Discrepantes. Esta proposta visa não somente ser uma alternativa ao PLANO DE EQUACIONAMENTO DA PETROS e …
Rodrigo Viga Gaier A retomada das operações na Refinaria de Paulínia (Replan), que era aguardada para esta sexta-feira, deverá ocorrer somente na semana que vem, uma vez que depende do atendimento de algumas condições técnicas e de segurança, disse à Reuters o diretor da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Aurélio Amaral …
Esta apresentação tem como guia mestra a tabela montada pela gerência de investimentos da Petros, data base em fevereiro de 2017, para demonstrar a situação dos investimentos da fundação que corroboraram para os péssimos resultados alcançados. Identificamos nela a forma aplicada, com base nos relatórios que tivemos acesso e nas denúncias que apresentamos aos órgãos de …
Processo: 0099211-70.2001.8.19.0001 (2001.001.096664-0) Distribuído em 23/08/2001 Iniciado pelo ilustre Dr. Castagna Maia, pela FUP e que culminou no AOR, sendo questionado pelos sindicatos da FNP. Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz Data da conclusão:20/08/2018 Juiz:MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Ação: Ação civil pública Assunto: Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer …
Por Érica Gorga A Constituição Federal brasileira assegura ao participante do plano de previdência privada complementar o “pleno acesso às informações relativas à gestão” do seu plano (artigo 202 §1º). Mas, na prática corrente, as informações prestadas aos participantes ficam muito aquém da plenitude prevista no mandamento constitucional. As leis complementares 108 e 109 de …