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Nova versão inclui mudanças feitas até dezembro de 2018 Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2018. Entre …
O alto volume de liminares obtidas pelos participantes dos fundos de pensão para suspender o pagamento de contribuições extraordinárias previstas nos equacionamentos de déficits acendeu o alerta na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O não cumprimento dos acordos ameaça se tornar um problema para a sustentabilidade de alguns planos, devido ao risco de reversão …
Por Gary McWilliams HOUSTON (Reuters) – O Departamento de Justiça dos EUA está investigando um ex-negociador de petróleo da Petrobras baseado nos EUA, já acusado no Brasil, quanto à participação em um esquema de corrupção envolvendo as tradings de commodities Vitol, Glencore e Trafigura, segundo pessoas familiarizadas ao assunto. Essa foi a primeira confirmação de …
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) obteve nesta quinta-feira (7) as assinaturas necessárias e protocolou requerimento de sua autoria para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). A CPI deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário. — Nosso objetivo é abrir a caixa-preta desse Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera …
A Petrobras informou que terá um novo foco para posicionar sua marca, que será determinante na escolha dos projetos que vai patrocinar daqui para frente. Entre os temas que considera mais relevantes para isso está a “educação, principalmente infantil”. Também é prioridade o tema ciência e tecnologia. Até então, o foco era outro. O Programa …
RIO – A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, disse em nota que liderou, em 2015, o processo de substituição do gestor do fundo de investimento em participações Global Equity Properties (FIP GEP), assim que foram identificados problemas na gestão. Ontem, a força-tarefa da Operação Greenfield denunciou 34 pessoas por operações …
Em fato relevante do último dia 30 de janeiro, a Petrobrás comunicou ao mercado que depositará judicialmente cerca de R$1,25 bilhão para pagar possíveis indenizações a investidores brasileiros prejudicados por atos ilícitos praticados pela companhia no âmbito da Lava Jato. Esse valor corresponde a metade do valor do Acordo de Assunção de Compromissos celebrado com …
RIO – As mudanças na política cultural e de publicidade prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro no período eleitoral chegaram à Petrobrás. A empresa avalia romper contratos firmados nos governos anteriores, principalmente com grandes grupos de teatro e cinema e com a imprensa profissional. Na nova gestão, o dinheiro deve ir para as redes sociais e …
Procuradores pedem reparação econômica e moral das vítimas, no valor de R$ 1,3 bilhão, o equivalente ao triplo dos aportes realizados pela Funcef, Petros e Previ A Força-Tarefa Greenfield denunciou 34 pessoas por operações irregulares no Fundo de Investimento em Participações Global Equity Properties (FIP GEP) que geraram prejuízos milionários ao fundo e a seus …
Nesta terça-feira (5), a juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que no prazo de 24 horas, a partir da visita de intimação do Oficial de Justiça Avaliador (OJA), a Petros cumpra a tutela de urgência já deferida a favor do …
A Transparência será a grande novidade da maior e mais completa Arbitragem Coletiva contra a Petrobras protocolada ontem na Bolsa de Valores (B3) pela Associação de Investidores Minoritários (AIDIMIN) – representada pelo escritório do jurista Modesto Carvalhosa. O Ministério Público terá acesso a esta mediação. Interessados terão livre acesso a todos os documentos. Tudo aberto, …
RIO – O ano de 2019 promete ser desafiador para os fundos de pensão, que precisam ampliar as alocações em investimentos de maior risco e rentabilidade para compensar o recuo das taxas de juros. A tarefa será especialmente difícil porque as taxas dos títulos públicos, mesmos dos mais longos, já não acompanham as metas atuariais, …
FINANCIAL TIMES – Os novos tipos de fundos de pensão, chamados de “superfundos”, deveriam estar sujeitos a regras rigorosas que limitassem os lucros que investidores externos possam obter, segundo a agência reguladora financeira do Reino Unido. Os superfundos propostos vão reunir vários tipos de fundos de pensão com o objetivo de geri-los de forma mais …
Tratando-se de ação civil pública proposta por sindicato, a ação tem abrangência e aproveita toda a categoria profissional por ele representada, em sua base territorial, independentemente de serem sindicalizados os profissionais. Portanto, a decisão de deferimento de tutela de urgência de fls. 232/233 engloba toda a categoria profissional assistida pelo sindicato autor, em sua base …
A Previc aprovou no último dia 31 de janeiro, o novo plano de previdência de Contribuição Definida (CD) para os funcionários da Fapes. A opção de previdência passa a valer ainda no primeiro semestre de 2019 e será oferecida para empregados da entidade que não estão inscritos no Plano Básico de Benefícios (PBB), plano de …
SÃO PAULO – A BRF anunciou a indicação de Ivan Monteiro, ex-presidente da Petrobras e CFO do Banco do Brasil, para o cargo de vice-presidente financeiro e relações com investidores da companhia. A confirmação de Monteiro no cargo depende do aval da Comissão de Ética da Presidência da República. O executivo cumpre período de quarentena, …
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em processar a Odebrecht pelos prejuízos causados aos cofres federais em decorrência dos desvios descobertos na Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. A desistência, pedido pelo órgão, decorre do acordo de leniência assinado em …
Zum, zum, zum, zum, está faltando um Citação de Toffoli, que atrasou em dois anos e meio a homologação da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, afinal, não apareceu, mas corregedor-geral da Justiça foi citado nela Corregedor-geral 28 Humberto Martins, foi acusado por Léo Pinheiro de ter recebido propina da OAS para driblar …
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, está prestes a concluir uma negociação para venda, no mercado secundário, de quotas de um dos Fundos de Investimento em Participações (FIP) que possui em sua carteira. Se tiver sucesso, a iniciativa será inédita entre os fundos de pensão, e pode servir como estratégia madura de …
A criação de um novo plano de contribuição definida (CD) para substituir o PPSP, de benefício definido, é uma alternativa para enfrentar a realidade do plano deficitário da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. O quanto antes ele for aprovado, será melhor, na visão do presidente do fundo de pensão, Daniel Lima. "Quanto …
O Supremo Tribunal Federal proclamou em decisão de junho de 2018 que os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical e condicionaram o seu pagamento à prévia e expressa autorização dos trabalhadores, são plenamente compatíveis com a Constituição Federal. Com isso, a Suprema Corte quis dizer que o pagamento …
A Petrobras depositou R$ 2.5 bilhões em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, em cumprimento a acordo feito com os procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O acordo foi firmado dia 23 de janeiro deste ano e homologado pela Justiça dois dias depois. O acordo estabeleceu uma revisão periódica do …
O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins realizou uma série de encontros com as novas lideranças dos partidos da base do novo governo nesta terça, 29 de janeiro, em Brasília. Os encontros aconteceram logo na semana de retorno das atividades do Congresso Nacional. A primeira reunião do dia aconteceu com o líder do …
O aplicativo da Petros para celulares e tablets, disponível para baixar gratuitamente nas lojas AppStore e Google Play, já registrou cerca de 21 mil downloads em menos de um mês – uma média de mil por dia desde o lançamento no início janeiro. “Ferramenta importante no processo de modernização da comunicação com seus participantes, o …
O planejamento estratégico é fundamental no sucesso de qualquer instituição. Mais ainda quando se trata de uma entidade que realiza ações em um horizonte de longo prazo, como os fundos de pensão. No caso da Previ, que gere recursos de mais de 200 mil associados, é preciso criar um planejamento estratégico voltado para este fim. …
SÃO PAULO – A Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, obteve decisão da Justiça de Minas Gerais para incluir a instituição financeira em um processo movido por aposentados que contestam a cobrança de uma taxa extra sobre os seus vencimentos. Os descontos, que no caso são de 7,86% ao mês, foram instituídos para …
A Petrobras informa que efetuou hoje o pagamento do Acordo de Assunção de Compromissos celebrado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado judicialmente em 25/01/2019, no valor de US$ 682,6 milhões, correspondentes a 80% do valor da resolução celebrada com o Departamento de Justiça (DoJ) e a Securities & Exchange Commission (SEC) nos Estados …
A Petrobras, em continuidade ao Comunicado ao Mercado de 04/05/2018, informa que sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI) assinou hoje, com a empresa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), contrato de compra e venda (Share Purchase Agreement – SPA) referente à alienação integral das ações detidas pela PAI nas empresas que compõem o sistema de refino de …
“Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?” Carlos Drummond de Andrade A Máquina trabalha com secos e molhados é ninfomaníaca agarra seus homens vai a chás de caridade ajuda os mais fracos a passarem fome e dá às crianças o direito inalienável ao sofrimento na forma e de acordo com a lei …
BRASÍLIA – A Petrobras conseguiu nesta terça-feira, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vencer julgamento envolvendo uma das mais importantes discussões tributárias. Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção cancelaram três autuações fiscais sobre aluguel de plataformas petrolíferas. Juntas, somam R$ 11,9 bilhões, de acordo com …