Serviços de Curadoria Digital
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC). Reproduzo a seguir o relatório da matéria apresentado pelo Deputado Odorico Monteiro, que me antecedeu nesta nobre tarefa de relatar o Projeto de Lei Complementar nº 439, de 2017. Como o referido parlamentar não foi reeleito para esta 56ª Legislatura, fui designado …
Com a incidência da 13ª parcela do equacionamento sobre o valor total do 13º salário e o desconto do imposto de renda, participantes ficam sem benefício Arte: Fenae O contracheque de novembro chegará nesta quarta-feira 20, e o cenário que já era ruim será ainda pior, pois o desconto do equacionamento será de mais 40% …
RIO – Pela primeira vez, uma financeira será a instituição pagadora dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) noRio de Janeiro. A Crefisa foi a vencedora doleilão da folha de pagamento dosaposentados e pensionistas na capital e interior do estado, além de outros lotes no país, como São Paulo (capital), Bahia, Ceará, Pará, …
A partir de janeiro, o INSS não fará mais o pagamento do benefício de seus segurados por meio do convênio com a Petros. O órgão de previdência oficial comunicou esta decisão a todas as entidades fechadas de previdência complementar e informou que, a partir do ano que vem, pagará seus beneficiários pela rede bancária contratada …
Em resposta a uma série de perguntas recebidas durante a transmissão online da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 11 de novembro, a AMBEP Responde às principais dúvidas dos ambepianos. Lembrando que a AGE foi convocada para discutir e deliberar sobre o parecer do Conselho Deliberativo em relação ao novo Plano de Equacionamento da Petros, …
A Instrução Previc n. 17/2019 promoveu a implantação da nova Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) que volta com maior autonomia e atualização em relação à legislação vigente. Inicialmente com a denominação de comissão, o âmbito começou a funcionar em 2010 para a resolução de conflitos relacionados aos planos de benefícios das entidades fechadas, …
Indústria de fundos deve aumentar participação da renda variável para tentar mitigar perdas com queda de juros A fatia dedicada a ações nos fundos brasileiros, inclusive os de pensão, ainda está abaixo da média histórica, o que continua amparando a ideia de que haverá mais migração para a renda variável, com o juro baixo. Assumindo …
A Cassi, operadora dos planos de saúde dos funcionários do Banco do Brasil, dá sua última cartada para não quebrar. Nesta segunda-feira, 18 de novembro, começou a terceira e derradeira votação para que seus associados aprovem um programa de recuperação que evite a falência ou a venda da carteira do convênio, com cerca de 670 …
PETROLEIROS DO LP (FNP) ADIAM VOTAÇÃO DA CONDICIONANTE PARA IMPLEMENTAR NOVO PED: NOVA ASSEMBLEIA SERÁ CHAMADA Na quarta-feira (13), os petroleiros do litoral paulista se reuniram na sede e subsede do Sindipetro-LP (FNP) para votar em assembleia a condicionante que estabelece que as entidades de petroleiros se comprometem a não moverem ação como substituto processual, …
Reunido nos dias 05 e 06 de novembro, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou a proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento (PED) dos Planos Petros do Sistema Petrobrás – Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). A proposta foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Petros, formado pelas entidades representativas de participantes e assistidos (FUP, …
Luís Ricardo Marcondes Martins* A Abrapp, em fina sintonia com suas associadas, tem conseguido expressivas vitórias no Judiciário. A previdência complementar, se comparada com a previdência pública, é relativamente nova. Portanto, os princípios, as leis federais e os conceitos que tratam das entidades fechadas de previdência complementar não eram muito conhecidos entre os magistrados. A …
A Abrapp realizou apresentação de proposta que defende a dedução de contribuições extraordinárias do Imposto de Renda no âmbito da Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK). O tema foi incluído como uma das prioridades para análise e encaminhamento pelo IMK, que é um âmbito coordenado pelo Banco Central, com a presença de diversas organizações da …
O Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13/11/2019), a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR). A medida tem como objetivo reunir os participantes do chamado Grupo Pré-70 nos seguintes planos: Petros do Sistema Petrobras-Repactuados Pré-70 …
Após uma paralisação de dois meses determinada pelo desembargador federal Ney Bello, o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) determinou que as ações da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão, voltem a andar. Além disso, a corte decidiu que os processos continuarão na 10ª Vara Federal do DF, com o juiz …
A Petros apresentou uma nova proposta de equacionamento em reunião no dia 22 de outubro com o GT Paritário, grupo de trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos planos Petros do Sistema Petrobrás. Para dar continuidade às negociações para implementar o novo plano de equacionamento, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Secretaria de …
Diversos meios de comunicação vêm divulgando que os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas do FGTS no período de 1999 a 2013 poderiam ingressar com ações judiciais pleiteando a correção dos depósitos – substituição da TR (Taxa Referencial) pelo INPC ou IPCA-E – e que a data limite para a propositura dessas ações seria …
Investigações foram aprofundadas com informações do acordo de colaboração premiada dos irmãos Batista A Justiça federal acolheu integralmente a denúncia feita pela Força-Tarefa Greenfield sobre fraudes em fundos de pensão envolvendo empresas de Joesley Batista. Quatroze pessoas foram tornadas rés por causarem prejuízos bilionários à Petros e à Funcef. Elas responderão por gestão fraudulenta, corrupção …
Haverá redução significativa no tamanho das alíquotas extras Paulo Brandão, Diretor ad hoc da AEPET, apresentou à Diretoria da AEPET a proposta do presidente da Petros para o novo equacionamento do déficit do plano PPSP, denominado PED, conjugado com os próximos PEDs relativos aos PPSPs R e NR, apresentada pelo presidente da Petros, Bruno Dias, …
Em continuidade à interlocução com autoridades do Poder Executivo, visando o encaminhamento de temas de interesse do conjunto de participantes, nos reunimos nesta terça-feira, 12/11, com o Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sr. Sandro Serpa, visando apresentar nosso pleito pela revogação da Solução de Consulta COSIT 354/2017, norma que impede a dedução …
Denunciados vão responder por gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro; força-tarefa da Procuradoria na Operação Greenfield ainda pede quase R$ 5,3 bilhões em multas e danos Pedro Prata 12 de novembro de 2019 | 16h47 O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, aceitou denúncia e abriu …
A 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília acolheu integralmente denúncia sobre fraudes em fundos de pensão nas quais empresas de Joesley Batista estavam envolvidas. Ao todo, 14 pessoas se tornaram réus por irregularidades no Petros e Funcef e, além de prisão, podem ter de ressarcir os fundos em quase R$ 5,3 bilhões em multas …
No dia 11 de novembro foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da AMBEP, no auditório do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, convocada para discutir e deliberar sobre o parecer do Conselho Deliberativo em relação ao novo Plano de Equacionamento da Petros. A Assembleia foi aberta pelo presidente do Conselho Deliberativo, Nival Ricardo Marinho, …
Mudança permite a entidades disputar público que tende a buscar a previdência privada após a reforma do INSS A modalidade já foi anunciada por alguns dos maiores fundos do país, como Previ (Banco do Brasil), Valia (Vale) e Real Grandeza (Furnas). Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS RIO – Para um setor conhecido como previdência fechada, …
Em uma joint venture com o fundo canadense CPPIB, incorporadora vai testar o segmento de locação com foco em média e alta rendas Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo 09 de novembro de 2019 | 04h00 A incorporadora Cyrela formou uma joint venture com o fundo Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) para entrar no …
Há Controvérsias sobre o prazo Quem trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 e 2013 e quiser entrar na Justiça para tentar aumentar a correção do dinheiro do FGTS precisa correr. O prazo final para ingressar com uma ação termina na quarta-feira (13/11/19). Após essa data, o direito de entrar com a ação …
Sustentável. O fundo de pensão dos empregados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de se tornar signatário dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) da Organização das Nações Unidas. O PRI é um conjunto de compromissos fiduciários com cinco metas envolvendo aspectos de responsabilidades sociais, ambientais e de governança (ASG) nas …
O contrato representa a retomada do relacionamento da Toyo Setal com a Petrobras Em um processo de concorrência que demorou mais de um ano, a Toyo Setal venceu a licitação para concluir a obra das utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), que estava paralisada desde 2015. O contrato foi assinado no dia …
Por que é necessário fazer um novo equacionamento, referente a 2018? O equacionamento é obrigatório, nos termos da Resolução CNPC 30/2018. O déficit acumulado em 2018 pelo PPSP-R e pelo PPSP-NR, no total de R$ 8,4 bilhões, ultrapassou o limite técnico permitido pelo normativo. Por que o atual equacionamento está sendo reformulado? O objetivo da …
Investimento PETROS – 25% da carteira de renda variável A BRF (BRFS3) conseguiu reverter o prejuízo líquido de R$ 860 milhões apresentado no terceiro trimestre de 2018 e encerrou o mesmo período deste ano com lucro de R$ 446 milhões, segundo mostram os dados divulgados pela companhia nesta sexta-feira (8). A receita líquida registrou desempenho …
A Assembleia Geral Extraordinária da AMBEP, marcada para o dia 11 de novembro, às 14h, terá transmissão online para todos os seus associados e Representações. O link estará disponível em nosso Portal na segunda-feira. Veja, abaixo, a divulgação da AGE e o seu Edital: No dia 11 de novembro, a AMBEP convoca exclusivamente seus associados, …