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Para Ferreira, da Previc, enquanto o mercado financeiro não melhora, é preciso estabelecer ações para fomentar o setor de previdência complementar A Previc, reguladora dos fundos de pensão, quer incentivar a formação de planos setoriais de previdência. Para atrair adeptos a essa modalidade de poupança privada de longo prazo, o órgão divulgará regulamentação específica para …
Membros da CPI dos Fundos de Pensão, que havia sido prorrogada no início do mês, não poderão utilizar o prazo extra de 30 dias para ouvir novas testemunhas nem realizar investigações, segundo decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comunicada nesta quarta-feira. Com a revisão da deliberação tomada ad referendum(individualmente), os membros …
Aumentaram as contingências relacionadas a ações trabalhistas contra a Petrobras, cuja área de Recursos Humanos foi durante muito tempo dirigida por funcionários ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). Em 2015, o valor das disputas trabalhistas ainda não provisionadas chegou a R$ 22,071 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,38 bilhões calculados no ano anterior. …
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), membro titular da CPI dos Fundos de Pensão, questionou o diretor-presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Gueitiro Matsuo Genso, durante oitiva, nesta terça-feira, sobre investimentos de mais de R$ 300 milhões feitos pela instituição na empresa Invepar, quando a OAS, sua investidora, já estava …
RIO – O Conselho Fiscal da Petrobras registrou em ata uma série de questionamentos em relação a atual gestão da companhia. De acordo com a Ata enviada pela própria estatal à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dois dos cinco conselheiros não aprovaram o balanço da companhia. Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni registram …
Janeiro – Após mais de um ano de negociações inconclusas para reestruturação da Sete Brasil, a Petrobras registrou, em 2015, perdas no valor de R$ 922 milhões com os investimentos na empresa. No balanço divulgado na segunda-feira, 21, a companhia atribuiu as perdas à “deterioração da situação econômica e financeira” da empresa responsável pela construção …
São Paulo – A Petrobras considera que as ações judiciais que estavam em trâmite em 31 de dezembro de 2015 podem acarretar em perdas de até R$ 162 bilhões, sendo R$ 114,3 bilhões com processos de natureza fiscal, R$ 22,07 bilhões de ordem trabalhista, R$ 19,952 bilhões com causas cíveis gerais e R$ 5,748 bilhões …
NOVA YORK – A ex-presidente da Petrobrás Maria das Graças Foster, que é ré nos processos contra a petroleira brasileira nos Estados Unidos, negou em documento enviado à Corte de Nova York que soubesse de irregularidades na companhia investigadas pela operação Lava Jato, incluindo a compra da refinaria de Pasadena por preço inflado e pagamento …
Comperj só deve entrar em operação em 2023, diz diretor da Petrobras A refinaria do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) só deve entrar em operação em 2023, disse o diretor de abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino. Segundo o presidente da companhia, Aldemir Bendine, a estatal ainda continua em busca de um …
Em 17/3 foram empossados os novos ministros da Justiça, Casa Civil, Aviação e o Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, agora com status de ministro de estado. Além da nomeação do ex-presidente Lula para ocupar a Casa Civil e logo impedido por liminares, até a sentença do ministro Gilmar Mendes do STF, o …
A Petrobras fechou 2015 com prejuízo de R$ 34,836 bilhões, com forte impacto dos efeitos da queda do preço do petróleo em suas operações. O resultado reflete a baixa de R$ 49,748 bilhões no valor dos ativos da empresa decorrente da nova realidade de preços e do aumento do risco-Brasil, em função da perda do …
As fontes de custeio dos sindicatos são o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta segunda-feira (19), a partir de 9h. A Constituição determina no artigo 8º que é livre a associação profissional ou sindical. O mesmo artigo prevê a cobrança de contribuição sindical obrigatória em …
Rio de Janeiro. Após a conclusão da venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), a Petrobras deve negociar, no segundo semestre deste ano, a subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG), que reúne a infraestrutura de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste do país. A previsão é repetir o modelo de venda adotado na NTS. A …
A nova safra de balanços dos fundos de pensão estatais traz à tona uma carteira contaminada por investimentos feitos em empresas por pressão de governos ou por influência de políticos. Os prejuízos somados dos três maiores -Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal)- pode chegar a R$ 49,2 bilhões em 2015. Previ …
As diretorias de Previ, Petros e Funcef negaram qualquer interferência política nas decisões de investimento e ressaltaram que tudo é feito de acordo com altos padrões técnicos e de governança. Os fundos reconhecem perdas em Sete Brasil, Oi, Invepar e em alguns FIPs (fundos de investimento em participações), além de dificuldades na usina de Belo Monte. …
RIO, 19 – Apesar da necessidade de recursos, a Petrobrás está disposta a ganhar menos com a venda de ativos para evitar contratos que levem a empresa a ter de assumir passivos trabalhistas e tributários no futuro. Nas negociações mais avançadas, com previsão de serem concluídas ainda neste semestre – como a venda da subsidiária …
BERNA – O Ministério Público da Suíça fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República para transferir ao Brasil “milhares” de documentos, extratos e informações sobre as contas envolvendo políticos e outros suspeitos na Operação Lava Jato. Pelo entendimento informal, o Brasil será autorizado a usar os dados para processar suspeitos não apenas por corrupção, …
Foram encontrados na área ocupada pelo MST, alguns equipamentos e materiais que apontam a suspeita de desvio de recursos dos cofres públicos, como: um guindaste para 100 toneladas com a inscrição soldada na haste ‘ESC 14’, que pode indicar ser um maquinário da plataforma da Petrobrás, e canos galvanizados revestidos com emborrachamento próprio para serem …
A Petrobras (PETR4) (PETR3) considera vender o controle da sua subsidiária de combustíveis BR Distribuidora, depois de não conseguir garantir lances por uma participação minoritária na companhia, afirmaram nesta sexta-feira (18) duas fontes com conhecimento direto dos planos. Uma mudança na estratégia passou a ser analisada depois que três dos quatro concorrentes que entregaram propostas …
O contrato firmado entre a Petrobras e a empresa espanhola Repsol YPF em dezembro de 2000, que previa a troca de ativos, terá que ser periciado para comprovar se os bens nacionais foram devidamente avaliados. A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) …
Maior fundação de previdência fechada do país, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil (BB), amargou em 2015 déficit de R$ 16,1 bilhões. O resultado negativo, o primeiro em uma década, foi provocado principalmente por dois fatores: inflação alta e forte desvalorização de ativos decorrente da crise econômica brasileira. Por causa do salto da …
Os bancos estão prevendo novo prejuízo para Petrobras no quarto trimestre e no ano de 2015, embora menor que o rombo histórico registrado no exercício anterior, quando a empresa contabilizou perdas por corrupção e o a interrupção de projetos bilionários na área de refino que resultaram em prejuízo de R$ 21,587 bilhões. Caso se confirme …
Petrobrás prepara novo PDV e projeta corte de 12 mil empregados A Petrobrás planeja apresentar aos funcionários um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV) para desligar até 12 mil trabalhadores, dentro do seu plano de reestruturação. Segundo fontes próximas às negociações, as condições do plano já foram definidas e devem ser apresentadas aos funcionários ainda …
Relator de CPI pedirá responsabilização por maus investimentos dos fundos de pensão “Investimentos vergonhosos” vão gerar responsabilização no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. A afirmação foi feita, nesta terça-feira (15), pelo relator da CPI, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), durante audiência pública que ouviu Antônio Conquista, ex-presidente do fundo …
RIO – O leilão para venda da fatia de 24,4% da construtora OAS na Invepar, empresa dona de concessões como o Aeroporto de Guarulhos, o Metrô Rio e a Linha Amarela, não teve interessados. As regras do plano de recuperação judicial da construtora preveem que, neste caso, seria aprovada automaticamente a oferta dos credores da …
Comunicado refutou relação com Jorge Luz e Milton Lyra; segundo o senador, Lyra teria grande atividade junto a fundos de pensão como o Postalis, cuja direção havia sido indicada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros e pelo ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão BRASÍLIA – O Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, …
Os requisitos de um ato administrativo são: competência, finalidade, objeto, motivo e forma. Finalidade é o bem jurídico objetivado pelo ato administrativo, é VINCULADO (é o legislador que define a finalidade do ato, não existindo liberdade de opção para o administrador). O ato deve alcançar a finalidade expressa ou implicitamente prevista na norma que atribui …
O déficit das entidades fechadas de previdência complementar mais que dobrou até novembro do ano passado, para R$ 64,9 bilhões, em comparação a todo o ano de 2014, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 15, pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Este é o maior déficit registrado desde 2007. O número representa …
Petrobras: provisionar ou não provisionar, eis a questão A Petrobras pode ter que reconhecer uma nova pedra no meio do caminho no balanço do quarto trimestre, que será divulgado na próxima semana. O Credit Suisse acredita que a estatal fará uma provisão referente a um revés no processo que corria no Conselho Administrativo de Recursos …
São Paulo – Diante da ausência de ofertas pela participação de 24,4% na Invepar, que pertenciam à OAS, a fatia ficará com os credores pelo valor mínimo de R$ 1,35 bilhão estipulado no próprio plano de recuperação judicial, obedecendo à regra que consta da proposta. Isso ocorrerá, no entanto, se os acionistas da Invepar, os …