PLP 268/2016

BRASÍLIA – A possível solução para os problemas nos fundos de pensão levantados pela Operação Greenfield está travada no Congresso. O projeto de lei que pretende reforçar as regras de governança dos fundos de pensão, profissionalizando a gestão dos conselhos, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde julho, mas até … Ler mais

– Andrew Harrer / Bloomberg RIO – A votação do projeto de lei que altera as regras de governança dos fundo de pensão na Câmara dos Deputados ficará para depois das eleições, afirmou nesta segunda-feira o relator do projeto, o deputador federal Marcus Vinícius Caetano (PSDB-MG). O texto foi aprovado no Senado há cerca de … Ler mais

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) realizaram esta semana um seminário na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar 268 de 2016. Durante a discussão, foram destacados pontos do projeto que as associações defendem que devem ser … Ler mais

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) promovem, no dia 3 de agosto de 2016, o seminário “Alterações nas LC 108 e 109 – Projeto de Lei Complementar 268/16”. O evento conta com a parceria de outras entidades representativas de trabalhadores … Ler mais

Agosto chega daqui a alguns dias e provavelmente em meados do mês estarão sendo votados na Câmara o PLP 268 e seu substitutivo, este último elaborado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) e que no entender da Abrapp aprimorou em diversos pontos o projeto que veio do Senado. “O relator na Câmara acolheu quase todas as … Ler mais

A nova legislação sobre fundos de pensão do setor público entrou na pauta de votações da Câmara. O projeto de lei complementar teve origem no Senado e foi aperfeiçoado pelos deputados federais, a partir da CPI dos Fundos de Pensão realizada no ano passado. Essa foi uma comissão de inquérito diferente, em vários aspectos. Surgiu … Ler mais

As novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão são o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de julho, em sessões marcadas de segunda (4) a quinta-feira (7). As mudanças constam do Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos … Ler mais

O FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão, que abriga representantes eleitos, de perfil independente, dos maiores fundos de pensão com patrocínio estatal (FUNCEF, PREVI, PETROS, POSTALIS, REAL GRANDEZA e FAPES), colaborou na redação e manifesta seu apoio institucional à Emenda de Plenário no. 13, elaborada pelo Deputado Federal Augusto Carvalho (SD-DF), … Ler mais

03 Junho 2016 Governo Temer e equipe econômica focam em mudanças na previdência e atraem a atenção para governança de fundos de pensão As primeiras mudanças realizadas pelo novo governo do presidente interino Michel Temer deixou o mercado de olhos bem abertos para acompanhar o que vai ocorrer com os maiores fundos de pensão do … Ler mais

Projeto de governança dos fundos de pensão só deve ser votado na Câmara em julho Estadão Conteúdo Redação Folha Vitória Brasília – Com as folgas extras dadas aos deputados para aproveitarem as festas juninas, o projeto de Lei de governança dos fundos de pensão só deve ser votado na Câmara na primeira semana de julho, … Ler mais

Marcus Pestana PUBLICADO EM 20/06/16 – 03h00 Hoje e amanhã, votaremos na Câmara dos Deputados a lei complementar que moderniza a gestão dos fundos de pensão e aprimora sua governança. Sou o relator da iniciativa, que nasceu em boa hora no Senado Federal. O projeto é de autoria do senador Aécio Neves, que, com a … Ler mais

O governo cedeu e vai alterar o projeto de Lei de Responsabilidade dos Fundos de Pensão. Está sendo costurada no Congresso Nacional uma proposta que atende, pelo menos em parte, reivindicação dos funcionários de estatais. A disputa principal é uma mudança na governança dos fundos de previdência das empresas públicas, que somam patrimônio de R$ … Ler mais

Geralda Doca – O Globo BRASÍLIA – A proposta que trata da gestão dos fundos de pensão das empresas públicas deve ser esvaziada na votação da Câmara, na próxima semana, assim como aconteceu com o projeto de lei das estatais. Pressionado por funcionários e aposentados das estatais, o relator Marcus Pestana (PSDB-MG) tirou do texto … Ler mais

Data da Publicação: 10/6/2016 Com um longo histórico em defesa do fortalecimento do regime de previdência complementar fechada, a Abrapp, interpretando as preocupações de suas associadas e buscando avanços na legislação que efetivamente aprimorem a governança dos fundos de pensão, leva aos Senhores Deputados pontos fundamentais do PLP 268, originário do Senado e atualmente em … Ler mais

A Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão preparou uma carta com críticas ao PLP 268/2016, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência e trata da governança dos fundos de pensão de estatais. Com apoio de 31 entidades representativas de participantes de fundos de pensão e funcionários de empresas estatais, como por … Ler mais

PROJETO DE LEI AMEÇA FUNDOS DE PENSÃO – URGENTE O PLP 268/2016, originário do Senado onde foi aprovado por unanimidade, encontrava-se nas Comissões da Câmara. Fomos surpreendidos com uma votação das lideranças do Governo. Por pouco não foi aprovado na reunião de 8 de junho. A votação foi adiada para os dias 14 ou 15 … Ler mais

BRASÍLIA – A pedido do presidente interino Michel Temer — que tem pressa em sinalizar mudança de rumos no governo e melhorar o ambiente de negócios —, a Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que trata da gestão dos fundos de pensão das estatais. Em … Ler mais

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para tramitação em plenário do projeto de lei complementar PLP nº 268/2016, que trata de dispositivos de governança dos fundos de pensão de estatais. Os líderes dos partidos da base aliada do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados apresentaram o requerimento na noite da última … Ler mais

Origem: PLS 78/2015   Identificação da Proposição Autor Senado Federal – Valdir Raupp – PMDB/RO Apresentação 19/04/2016 Ementa Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a … Ler mais

O PLP 268/2016, oriundo do PLS 78/2015, aprovado no Senado por unanimidade, tramita na Câmara dos Deputados, em caráter de prioridade e objetiva alterarem a Lei 108/2001 que disciplina os Fundos de Pensão. O Referido PLP 268 encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Familia, aguardando a designação do Relator. É INDESEJÁVEL, na minha opinião. … Ler mais

BRASÍLIA – Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) defende que a Câmara faça alterações no projeto de lei aprovado pelo Senado que trata de mudanças nas regras de administração dos fundos. Se o texto for modificado pelos deputados, voltará para o Senado. O presidente interino … Ler mais

Carta Aberta aos Deputados Federais, O Projeto de Lei Complementar PLP 268/2016, aprovado no plenário do Senado e atualmente em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, aguardando a designação de relator, introduz preocupantes inovações, para as quais o FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão vem … Ler mais

http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?t=190003&tp=1 getPDF.asp.pdf

Senadores destroem representação dos trabalhadores nos fundos de pensão Dois projetos de lei aprovados no Senado Federal nesta semana, os PLS 388 e 78, de autoria do Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), eliminam a eleição de diretores para os fundos de pensão patrocinados por empresas e órgãos públicos e reduzem … Ler mais