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Nesta terça-feira (5), a juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que no prazo de 24 horas, a partir da visita de intimação do Oficial de Justiça Avaliador (OJA), a Petros cumpra a tutela de urgência já deferida a favor do …
A Transparência será a grande novidade da maior e mais completa Arbitragem Coletiva contra a Petrobras protocolada ontem na Bolsa de Valores (B3) pela Associação de Investidores Minoritários (AIDIMIN) – representada pelo escritório do jurista Modesto Carvalhosa. O Ministério Público terá acesso a esta mediação. Interessados terão livre acesso a todos os documentos. Tudo aberto, …
RIO – O ano de 2019 promete ser desafiador para os fundos de pensão, que precisam ampliar as alocações em investimentos de maior risco e rentabilidade para compensar o recuo das taxas de juros. A tarefa será especialmente difícil porque as taxas dos títulos públicos, mesmos dos mais longos, já não acompanham as metas atuariais, …
FINANCIAL TIMES – Os novos tipos de fundos de pensão, chamados de “superfundos”, deveriam estar sujeitos a regras rigorosas que limitassem os lucros que investidores externos possam obter, segundo a agência reguladora financeira do Reino Unido. Os superfundos propostos vão reunir vários tipos de fundos de pensão com o objetivo de geri-los de forma mais …
Tratando-se de ação civil pública proposta por sindicato, a ação tem abrangência e aproveita toda a categoria profissional por ele representada, em sua base territorial, independentemente de serem sindicalizados os profissionais. Portanto, a decisão de deferimento de tutela de urgência de fls. 232/233 engloba toda a categoria profissional assistida pelo sindicato autor, em sua base …
A Previc aprovou no último dia 31 de janeiro, o novo plano de previdência de Contribuição Definida (CD) para os funcionários da Fapes. A opção de previdência passa a valer ainda no primeiro semestre de 2019 e será oferecida para empregados da entidade que não estão inscritos no Plano Básico de Benefícios (PBB), plano de …
SÃO PAULO – A BRF anunciou a indicação de Ivan Monteiro, ex-presidente da Petrobras e CFO do Banco do Brasil, para o cargo de vice-presidente financeiro e relações com investidores da companhia. A confirmação de Monteiro no cargo depende do aval da Comissão de Ética da Presidência da República. O executivo cumpre período de quarentena, …
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal em Curitiba, homologou a desistência da Advocacia-Geral da União (AGU) em processar a Odebrecht pelos prejuízos causados aos cofres federais em decorrência dos desvios descobertos na Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. A desistência, pedido pelo órgão, decorre do acordo de leniência assinado em …
Zum, zum, zum, zum, está faltando um Citação de Toffoli, que atrasou em dois anos e meio a homologação da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, afinal, não apareceu, mas corregedor-geral da Justiça foi citado nela Corregedor-geral 28 Humberto Martins, foi acusado por Léo Pinheiro de ter recebido propina da OAS para driblar …
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, está prestes a concluir uma negociação para venda, no mercado secundário, de quotas de um dos Fundos de Investimento em Participações (FIP) que possui em sua carteira. Se tiver sucesso, a iniciativa será inédita entre os fundos de pensão, e pode servir como estratégia madura de …
A criação de um novo plano de contribuição definida (CD) para substituir o PPSP, de benefício definido, é uma alternativa para enfrentar a realidade do plano deficitário da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. O quanto antes ele for aprovado, será melhor, na visão do presidente do fundo de pensão, Daniel Lima. "Quanto …
O Supremo Tribunal Federal proclamou em decisão de junho de 2018 que os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que extinguiram a obrigatoriedade da contribuição sindical e condicionaram o seu pagamento à prévia e expressa autorização dos trabalhadores, são plenamente compatíveis com a Constituição Federal. Com isso, a Suprema Corte quis dizer que o pagamento …
A Petrobras depositou R$ 2.5 bilhões em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, em cumprimento a acordo feito com os procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O acordo foi firmado dia 23 de janeiro deste ano e homologado pela Justiça dois dias depois. O acordo estabeleceu uma revisão periódica do …
O Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins realizou uma série de encontros com as novas lideranças dos partidos da base do novo governo nesta terça, 29 de janeiro, em Brasília. Os encontros aconteceram logo na semana de retorno das atividades do Congresso Nacional. A primeira reunião do dia aconteceu com o líder do …
O aplicativo da Petros para celulares e tablets, disponível para baixar gratuitamente nas lojas AppStore e Google Play, já registrou cerca de 21 mil downloads em menos de um mês – uma média de mil por dia desde o lançamento no início janeiro. “Ferramenta importante no processo de modernização da comunicação com seus participantes, o …
O planejamento estratégico é fundamental no sucesso de qualquer instituição. Mais ainda quando se trata de uma entidade que realiza ações em um horizonte de longo prazo, como os fundos de pensão. No caso da Previ, que gere recursos de mais de 200 mil associados, é preciso criar um planejamento estratégico voltado para este fim. …
SÃO PAULO – A Funcef, fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, obteve decisão da Justiça de Minas Gerais para incluir a instituição financeira em um processo movido por aposentados que contestam a cobrança de uma taxa extra sobre os seus vencimentos. Os descontos, que no caso são de 7,86% ao mês, foram instituídos para …
A Petrobras informa que efetuou hoje o pagamento do Acordo de Assunção de Compromissos celebrado com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado judicialmente em 25/01/2019, no valor de US$ 682,6 milhões, correspondentes a 80% do valor da resolução celebrada com o Departamento de Justiça (DoJ) e a Securities & Exchange Commission (SEC) nos Estados …
A Petrobras, em continuidade ao Comunicado ao Mercado de 04/05/2018, informa que sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI) assinou hoje, com a empresa Chevron U.S.A. Inc. (Chevron), contrato de compra e venda (Share Purchase Agreement – SPA) referente à alienação integral das ações detidas pela PAI nas empresas que compõem o sistema de refino de …
“Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?” Carlos Drummond de Andrade A Máquina trabalha com secos e molhados é ninfomaníaca agarra seus homens vai a chás de caridade ajuda os mais fracos a passarem fome e dá às crianças o direito inalienável ao sofrimento na forma e de acordo com a lei …
BRASÍLIA – A Petrobras conseguiu nesta terça-feira, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vencer julgamento envolvendo uma das mais importantes discussões tributárias. Por maioria de votos, os conselheiros da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção cancelaram três autuações fiscais sobre aluguel de plataformas petrolíferas. Juntas, somam R$ 11,9 bilhões, de acordo com …
Inquérito seria aberto para investigar se a mineradora tem omitido informações acerca dos riscos socioambientais de seus empreendimentos no Pará, Maranhão e Minas Gerais 30 Jan 2019 – 10h25 Um grupo de acionistas da Valepediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de inquérito administrativo para investigar se a mineradora "tem omitido informações acerca …
SÃO PAULO – A Petrobras informou, em resposta a questionamento da B3, que as negociações com a Chevron para a venda de refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos, estão em estágio de conclusão. No entanto, diz o comunicado da estatal, a operação ainda não foi apreciada pelo conselho de administração e os contratos …
O juiz do trabalho Urgel Ribeiro Pereira Lopes, da 8ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou liminarmente, nesta segunda-feira (28/1), o reajuste de pagamento mensal aos funcionários aposentados dos Correios em assistência médico-hospitalar e o plano de saúde. O magistrado determinou também a exclusão de todo e qualquer valor que não corresponder a benefício recebido …
SÃO PAULO – Os valores que são descontados da remuneração do empregado, a título de auxílio-alimentação, devem ser incluídos no cálculo das contribuições previdenciárias. A afirmação foi feita pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 4, publicada no Diário Oficial desta terça-feira. A norma, que tem efeito …
Operação Circus Maximus comprova bomba delatada por Palocci Propina a diretores do BRB foi delatada por ex-ministro Por Ernesto Neves access_time 29 jan 2019, 17h22 – Publicado em 29 jan 2019, 16h38 Palocci: CVM é fonte de problemas (Vagner Rosário/VEJA) A Operação Circus Maximus, que investiga o pagamento de propina a diretores e ex-diretores do …
Conselho de Administração aprovou proposta do plano no dia 18 de dezembro Reunimos as dúvidas sobre o Plano Petros 3 (PP-3) que apareceram em comentários suas respostas. Nosso Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada nno dia 18 de dezembro, o encaminhamento para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) da …
RIO – A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, reiterou, em nota, que possui uma carteira de ativos diversificada capaz de absorver os efeitos de curto prazo devido à desvalorização das ações da Vale, empresa da qual é acionista relevante. A fundação detém participação na mineradora por meio da Litel, veículo …
Divulgação referente ao quarto trimestre de 2018 está suspenso por ora, prioridade é a questão humanitária Denise Luna, Daniela Amorim e Fernanda Nunes Os fundos de pensão que detêm parte do controle acionário da Vale querem que a mineradora já inclua na próxima divulgação de seu balanço alguma provisão para as perdas decorrentes da tragédia …
Despesa com benefícios do RGPS foi de R$ 586,3 bilhões, enquanto a arrecadação ficou em R$ 391,2 bilhões A Previdência Social registrou déficit de R$ 195,2 bilhões em 2018, um aumento de 7% em relação a 2017. A despesa com benefícios cresceu 5,2% e fechou o ano em R$ 586,4 bilhões. A arrecadação, por sua …