Ações nestas fundações serão, segundo o órgão, mais profundas e extensas, conforme o segmento e os indicadores de risco
Previc passará pente-fino em 111 fundos de pensão neste ano — Foto: Pixabay
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou hoje que 111 entidades estão incluídas em seu Programa Anual de Fiscalização e Monitoramento (PAF) neste ano. As ações nestas fundações serão, segundo o órgão, mais profundas e extensas, conforme o segmento e os indicadores de risco.
Neste ano, o PAF também iniciará, de forma experimental, um sistema para detectar operações atípicas, usando um programa de Inteligência Artificial que está em fase final de desenvolvimento, explicou João Paulo de Souza, diretor de fiscalização da Previc, ao Valor.
Desde que as regras do programa foram revistas, em 2023, este é o maior número de entidades atingidas. No ano passado, foram 91 e, em 2024, 76. Todas as fundações serão fiscalizadas, pelo menos uma vez, a cada sete anos.
“O ciclo de sete anos diz respeito à fiscalização planejada que faz parte da rotina. Começou em 2024 e vai até 2030, quando todas as 75 entidades do segmento S2 e as 161 EFPC dos segmentos S3 e S4 terão sido fiscalizadas ao menos uma vez”, disse Souza.
Segundo as diretrizes da resolução de 2023, as entidades de maior porte (S1) ou expostas a riscos graves devem ser supervisionadas de forma permanente. No segmento S2, têm supervisão periódica rotativa; e, nos segmentos S3 e S4, diligência rotativa.
No ano de 2026, 10 entidades S1 terão fiscalização permanente; sete, supervisão periódica; 24 fundos de pensão terão diligências; 15 passarão por acompanhamento especial e 55 terão procedimento de ação fiscal interna (AFI).
O acompanhamento especial, afirmou Souza, dirigido a entidades dos segmentos S2 a S4, é uma seleção com base em situações específicas, verificadas em relatórios de fiscalização, denúncias ou informações fiscais. E a ação fiscal interna consiste na análise do cumprimento das determinações fiscais feitas nos relatórios de fiscalização das S1.
O PAF de 2026 foi aprovado pela diretoria colegiada em dezembro do ano passado. A supervisão temática avaliará neste ano segurança cibernética, processo eleitoral das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e comunicação/transparência das entidades. Esse tipo de supervisão sobre temas transversais é uma novidade iniciada em 2025, de acordo com a Previc.
A resolução revogou a Portaria 585/2020, que, segundo a Previc, extrapolava as competências da Previc ao falar em fiscalização de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e corrupção.
Você precisa fazer login para comentar.