Mudança de modelo de benefício definido para contribuição definida quer garantir sustentabilidade de longo prazo
Amsterdã, Holanda — Foto: Gaurav Jain/Unsplash
A Holanda está reformulando seu sistema de aposentadorias de 1,8 trilhão de euros em uma ampla mudança de pagamentos garantidos para contas individuais de investimento, uma alteração que, segundo seus defensores, pode aumentar os pagamentos para até 11 milhões de poupadores.
Fundos com ativos que representam quase um terço do sistema previdenciário do país vão passar, em janeiro, de um regime de benefício definido para um de contribuição definida, no qual a renda varia de acordo com o desempenho do fundo.
A transição é resultado de mais de dez anos de planejamento e foi concebida para tornar o sistema previdenciário da Holanda sustentável por décadas, à medida que a população envelhece.
“É uma transição única e profunda”, disse John Landman, CEO do segundo maior fundo do país, o Fundo de Pensões do setor de Saúde e Bem-Estar (PFZW), que migrou para o novo sistema em 1º de janeiro.
“Queremos que o novo plano de previdência permaneça coletivo e inclua algum nível de solidariedade, além de uma adaptação mais eficaz à volatilidade dos mercados financeiros”, acrescentou.
A mudança ocorre em um momento em que empregadores ao redor do mundo têm fechado planos de benefício definido – nos quais assumem o risco de cobrir déficits – em favor de planos de contribuição definida, nos quais os indivíduos arcam com a maior parte do risco.
O novo sistema inclui uma forma de coletividade para a maioria dos planos, de modo que os ativos de pensão de um indivíduo não sejam automaticamente transferidos a beneficiários quando ele morre. Segundo os holandeses, essa medida permite o compartilhamento de riscos e possibilita que o conjunto total de ativos cresça mais e pague pensões mais elevadas.
“O investimento coletivo ajuda a gerar uma renda previdenciária elevada para trabalhadores mais jovens e uma renda previdenciária estável e previsível para as gerações mais velhas, além de criar confiança no sistema de previdência”, afirmou Annette Mosman, CEO da APG, que administra os ativos do ABP, o maior fundo de pensões da Holanda.
A transição ocorre num momento em que a maioria dos fundos holandeses apresenta um grande superávit, ou seja, tem mais ativos que o necessário para pagar as aposentadorias. Isso permite aumentar os pagamentos atuais no novo sistema, que atribui todos os ativos aos participantes do plano.
O PFZW, por exemplo, projeta um aumento potencial de até 7% nos pagamentos após a mudança, embora o número final dependa de sua posição financeira no momento da transição.
Outros fundos podem esperar aumentos ainda maiores. Segundo a consultoria Aon, o nível total de financiamento do sistema era de 128% em outubro – o que significa que os ativos eram muito superiores ao montante necessário para cumprir as obrigações previdenciárias.
Nem todo o superávit, porém, será repassado em forma de pensões mais altas, já que os fundos mantêm uma reserva para suavizar os pagamentos caso os mercados sofram quedas acentuadas.
A transição também deve ter um grande impacto na forma como os fundos de pensão holandeses investem, incentivando maior alocação em ativos de maior risco, com retornos esperados mais elevados e menor exposição a títulos de dívida mantidos para gerar uma renda alinhada às aposentadorias devidas.
A APG estima que a mudança pode levar o sistema de € 1,8 trilhão a aumentar os investimentos em private equity e crédito em cerca de 5 pontos percentuais – ou € 90 bilhões – ao longo dos próximos cinco anos.
Por outro lado, estrategistas do banco holandês Rabobank esperam que € 64 bilhões em dívida soberana de longo prazo sejam vendidos ao longo da transição, que deve ser concluída em 2028.
O sistema de aposentadorias da Holanda vem sendo a inveja da Europa e foi classificado como o melhor no índice global de pensões da Mercer neste ano, avaliado com base em uma série de critérios, incluindo adequação, sustentabilidade e integridade.
Até 2024, um quarto da população idosa do país tinha uma renda bruta anual de aposentadoria superior a € 65.000. Apenas 4% dos aposentados são pobres – principalmente imigrantes que acumularam menos anos de contribuição e trabalhadores autônomos.
No entanto, alguns especialistas em previdência estão preocupados porque a transição para o novo sistema vem sendo muito complexa e pode levar a erros no valor das contas apresentado pelos fundos aos participantes. A qualidade dos dados de décadas passadas é fraca – especialmente em setores com muitas pequenas empresas que demoraram a adotar sistemas informatizados de folha de pagamento, como o de hotelaria.
“As chances de um ou dois ou três fundos enfrentarem um erro grave no cálculo de benefícios são enormes”, disse Roland van den Brink, ex-presidente da sociedade atuarial holandesa, que ocupou cargos de alto nível em vários grandes fundos de pensão do país.
Ele acrescentou que a contribuição média de empregados e empregadores para os fundos de pensão holandeses era de cerca de 25% – muito superior às taxas de contribuição de planos de contribuição definida comparáveis no Reino Unido ou na Austrália.
Reduções nas taxas de contribuição seriam “esperadas”, disse van den Brink, diante da tendência das indústrias de se alinharem à média global, deixando os futuros aposentados “altamente vulneráveis à inflação”.
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