Entre patrocinadores e participantes, falta uma voz para moderar interesses e auxiliar na visão do tabuleiro da previdência complementar

Quando o conselho de um fundo de pensão se reúne, duas vozes dominam a mesa: a do patrocinador e a dos participantes. Falta quem olhe o tabuleiro inteiro dos desafios, muitos urgentes, que se colocam para o setor. A figura do conselheiro independente, ainda inexistente no segmento, poderia preencher esse vazio, funcionando como moderador em um ambiente onde interesses legítimos, mas distintos, frequentemente se chocam.

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Essas entidades administram o patrimônio que sustentará a aposentadoria de milhões de brasileiros. Seus conselhos deliberativos, compostos por representantes desses dois grupos, foram desenhados para garantir equilíbrio. Mas o mesmo desenho tem gerado paralisia e, quando o diálogo vira disputa, a agilidade e a estratégia de longo prazo tendem a ser as primeiras vítimas.

O conselheiro independente traria uma nova dimensão a esse debate. Sem vínculos diretos com patrocinadores ou participantes, ele poderia enxergar o conjunto com a distância necessária para avaliar riscos e oportunidades. Essa neutralidade, muito além do traço ético e da competência técnica, permitiria que decisões fossem tomadas com maior base em evidências e não por pressões de grupo.

É natural que a ideia desperte resistências. Alguns temem perda de influência, e outros questionam a sensibilidade desses profissionais para as particularidades do setor. Mas vejo que tais receios não consideram osganhos institucionais que essa melhoria da governança traria, sem contar com a competência técnica que esses profissionais podem oferecer.

No Brasil, o caminho jurídico para essa implementação não é intransponível e já encontra precedentes na legislação vigente. As entidades com patrocinadores privados já poderiam incluir conselheiros independentes mediante ajustes estatutários amparados pela Lei Complementar 109/2001. Para as patrocinadas pelosetor público, a paridade obrigatória prevista na Lei 108/2001 exigiria mudança legislativa, o que se coloca como um desafio político, mas não técnico.

Em perspectiva recente, o sistema de previdência complementar mostrou evolução consistente ao longo da última década. Adotou comitês de auditoria, comitês de investimento, certificou dirigentes, e aderiu ao modelo de autorregulação desenvolvido pela ABRAPP, entre outros avanços.

A introdução de conselheiros externos seria apenas o próximo passo lógico dessa trajetória, dando às fundações mais musculatura para enfrentar déficits atuariais, volatilidade econômica e o aumento dos custos de observância que impulsionam a consolidação do setor, como detalhei em minha última coluna por aqui.

Nos mercados globais, a independência no conselho é vista como pré-condição para credibilidade. O Novo Mercado da B3exige ao menos 20% de conselheiros independentes para as empresas listadas nesse segmento premium (ou, no mínimo, 2 cadeiras); no Canadá e no Reino Unido, fundos de pensão públicos operam sob modelos semelhantes, em que a voz independente atua como guardiã do interesse coletivo.

As diretrizes mais recentes da OCDEtambém oferecem lições valiosas. O documento OECD Guidelines for Pension Fund Governance, de 2022, adverte que a experiência desse organismo internacional em países membros revela fragilidades recorrentes, como conselhos com responsabilidades mal definidas, excesso de representação de grupos de interesse em detrimento da competência técnica e, especialmente, a ausência de mecanismos claros para lidar com conflitos de interesse.

Essa fotografia reflete uma realidade que conhecemos bem no Brasil. Para evitar os vícios apontados, a OCDE recomenda que a composição do board reúna uma combinação de conhecimentos (em investimentos, governança, gestão de riscos e atuária) para que os representantes sejam capazes de desafiar construtivamente as propostas da diretoria.

A presença de membros independentes, nesse contexto, não só atenderia a essas recomendações, mas também seria um importante instrumento de profissionalização e de fortalecimento institucional. Ao antecipar riscos, sugerir rotas alternativas e trazer um olhar desinteressado, esses conselheiros poderiam inaugurar um novo capítulo na governança corporativa da previdência complementar.

Fábio Coelho é presidente-executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec)

https://valorinveste.globo.com/blogs/fabio-coelho/coluna/conselheiro-independente-a-cadeira-vazia-nos-fundos-de-pensao.ghtml