Combinação de envelhecimento populacional, custos regulatórios e baixa adesão ameaça a sustentabilidade das entidades de menor porte
Durante recente visita a Berlim para compromissos profissionais, o que me chamou atenção não foram só os belos monumentos da cidade, mas a presença numerosa de idosos nas ruas. Essa cena urbana, comum na Alemanha, funciona quase como um espelho antecipado da transição demográfica que viveremos no Brasil.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A título de comparação, a Alemanha tem hoje 22% da população acima dos 65 anos, praticamente o dobro da proporção brasileira. Mas a velocidade da mudança impressiona por aqui. O último Censo mostra que o contingente de idosos brasileiros cresceu 57% em apenas 12 anos. Mantido o ritmo, em 2045, um quinto da população estará nessa faixa etária.
O impacto não será apenas social, e asEntidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) já sentem essa pressão. Os fundos de pensão já convivem há tempos com a realidade de que seus fluxos de pagamentos mensais são negativos, com curva acelerada de redução de patrimônio. Para compensar, surgem tentativas de ampliar a base de participantes e melhorar a experiência dos usuários. Mas a disputa por novos clientes é árdua, sobretudo contra produtos de seguradoras e bancos, que têm alcance comercial muito maior.
O potencial para crescimento existe. Os ativos acumulados equivalem a apenas 12% do PIB, contra 140% dos EUA e mais de 20% de México e Colômbia. E outros países que enfrentaram o mesmo dilema ampliaram a cobertura ao criar mecanismos automáticos de adesão, incentivos tributários mais agressivos e campanhas de conscientização em larga escala. Mas há barreiras estruturais que dificultam essa expansão. Mais de um terço da força de trabalho brasileira está na informalidade, sem renda estável para aderir a planos de previdência.
Nesse contexto, a matemática se torna implacável. Sem conseguir gerar entrada de recursos rápido o suficiente para equilibrar os desembolsos, a sustentabilidade operacional das fundações menores se vê ameaçada. Manter uma EFPC exige governança robusta e estrutura mínima, o que eleva custos administrativos. Sem escala, esses custos se tornam insustentáveis.
O resultado é a consolidação: números da Previc mostram que havia cerca de 340 fundações em 2010, e hoje elas são cerca de 270. Esse movimento deve prosseguir, obrigando gestores a escolhas duras. Como o próprio órgão supervisor reconhece em seu Relatório de Despesas Administrativas, as entidades precisam estar preparadas para um ambiente de negócios mais competitivo.
A meu ver, isso significa que a extensa maioria dos fundos de pensão de pequeno porte (e até médio) precisará se reinventar nos próximos cinco a dez anos: ou encontram novos públicos e fontes de receita, ou deverão encerrar suas operações, com transferência de recursos para outras instituições.
Mas essas decisões não são apenas técnicas. Fechar um fundo é também encerrar uma história institucional, dissolver vínculos entre empregados e a marca da empresa, e colocar carreiras de executivos em xeque. Por isso, muitas vezes, a escolha se arrasta, mesmo quando a lógica financeira aponta o contrário.
Há outros formatos vindos do exterior, onde a corrida por soluções para o evitar os desequilíbrios oriundos da demografia já começou. É o caso do mercado de anuidades, em que seguradoras são contratadas para assumir o compromisso de pagamento de renda vitalícia aos participantes. Mas esse debate ainda não decolou no Brasil, em parte devido à volatilidade dos juros, que torna o produto caro e menos atraente ao mercado segurador.
Esses dilemas certamente se estenderão pelos próximos anos. Seja como for, é necessário que a indústria se debruce de forma mais consistente sobre as alternativas para promover equilíbrio de custos, especialmente se considerarmos também os desafios da previdência pública.
Nada disso elimina a urgência do problema. A cada ano, os fluxos se deterioram, e a base de participantes envelhece. Trata-se de garantir a proteção social de milhões de pessoas e de preservar o papel dos fundos de pensão como investidores de longo prazo. A questão não é se a consolidação virá, mas se estaremos preparados para que ela resulte em eficiência. Afinal, como eu vi em Berlim, o futuro está logo ali.
Fábio Coelho é presidente-executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec)
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