Segundo a fundação, atual diretor do BC disse que vai levar pleito ao ministro Haddad e ao presidente Lula
O presidente da Petros, Henrique Jäger, reuniu-se nesta sexta-feira com o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir o fim da obrigatoriedade da marcação a mercado dos títulos públicos em planos de contribuição definida (CD) e variável (CV) dos fundos de pensão. Segundo a fundação, Galípolo, atual diretor de política monetária do BC, disse que vai levar o pleito das entidades fechadas de previdência complementar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A obrigatoriedade da atualização diária do valor dos títulos nos planos de contribuição definida e variável foi estabelecida em 2020 pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Na “marcação a mercado”, há flutuação por influência de condições de mercado e o valor dos papéis pode cair ou subir. Os de benefício definido (BD) podem usar a “marcação na curva”, que é a correção pela taxa contratada até o vencimento, o que resulta em uma linha contínua de rendimento.
Neste ano, por exemplo, segundo dados da Petros, o título do Tesouro com vencimento em 2045 (NTN-B 2045) rendeu 7,7% com a marcação na curva até setembro. Na marcação a mercado, porém, a rentabilidade ficou negativa em 3,1%. A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) afirma que a determinação está levando volatilidade às carteiras e insegurança aos participantes.
A Petros vem liderando esse movimento em busca da mudança na legislação. Segundo a fundação, enquanto nos planos BDs, que têm a marcação na curva, a rentabilidade acumulada já superava o objetivo de retorno em agosto deste ano, nos planos CV e CD o cenário ainda é de rendimento abaixo da meta.
