Executivo defende fim da chamada marcação a mercado nos títulos em carteira dos fundos de pensão
O presidente da Petros, Henrique Jäger, voltou a defender o fim da obrigatoriedade da marcação a mercado de títulos em carteira dos fundos de pensão. Segundo ele, “a NTN-B é o céu, mas também é o inferno.”
“Ela é o céu para os planos de benefício definido, mas tem sido o inferno para os planos de contribuição definida e contribuição variável. E aí nós estamos falando em R$ 300 bilhões a R$ 400 bilhões [do setor de fundos de pensão] que estão sendo aplicados no curto prazo e que poderiam estar no longo prazo”, afirmou ele nesta sexta-feira, no 45º Congresso Brasileiro da Previdência Privada, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), em São Paulo.
A obrigatoriedade da atualização diária do valor dos títulos nos planos de contribuição definida e variável foi estabelecida em 2020 pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Na “marcação a mercado”, há flutuação por influência de condições de mercado e o valor dos papéis pode cair ou subir. Os de benefício definido (BD) podem usar a “marcação na curva”, que é a correção pela taxa contratada até o vencimento, o que resulta em uma linha contínua de rendimento.
“Acho que isso é uma bandeira que todos nós temos que ter. Temos que mudar essa legislação. Ela é ruim para as fundações e ela é ruim para o governo, porque nós estamos indo para o curto prazo. Estamos jogando a dívida por curto prazo”, enfatizou ele.
No mesmo painel, Cícero Rafael Barros Dias, diretor-presidente da Funpresp-Exe, afirmou que a entidade tem tentado buscar investimentos que seguem os critérios ESG (sigla em inglês para critérios ambientais, sociais e de governança), mas vem tendo dificuldade.
“Não é modismo, é exigência, nós trabalhamos com o futuro no dia a dia e não podemos deixar esse ponto à margem.” Segundo ele, a concentração de investimentos em títulos públicos não é sustentável. “A Funpresp tem dois caminhos claros, diversifica ou fecha.”
Já o presidente da Petros afirmou que a expectativa de vida entre os participantes da fundação é de 88 anos, frente aos 77 anos da média no Brasil. De acordo com ele, são 2,8 mil aposentados com mais de 90 anos e 101 com mais de 100 anos.
“Vamos ter que fazer os recursos terem rentabilidade para poder pagar a essas pessoas e a ASGI é uma questão central para rentabilizar recursos no longo prazo. A NTN-B não dialoga com esse cenário. Não é benevolência, é necessidade.”
