Nomeados pelo governo enfrentam contestações no TCU e na Justiça
26.set.2024 às 17h15
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!As indicações do governo Lula (PT) para cargos na Petrobras estão novamente sob contestações, em diferentes frentes. Em uma delas, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) acionou a Justiça para remover os nomes.
Nesta quarta-feira (25), ele protocolou ações pedindo o afastamento de dois conselheiros fiscais e mais quatro ocupantes de cargos na estatal. Entre os argumentos, suposta falta de experiência adequada e alegado conflito de interesse entre os papéis concomitantes dessas pessoas no governo e na empresa.
Neste ano, o parlamentar chegou a obter uma liminar que afastou o presidente do conselho de administração, Pietro Mendes (indicado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira) —mas a decisão foi revertida posteriormente.
O deputado também apresentou recentemente uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo investigação sobre o conflito de interesse do presidente do conselho, pelo fato de Mendes ser também o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério.
Paralelamente, o TCU tem um processo instaurado para acompanhar as alterações de cargos na estatal. As decisões estão a cargo do ministro relator da matéria, Benjamin Zymler, que deve avaliar em breve se abre investigação e leva o assunto ao plenário do órgão.
Procurada, a Petrobras afirma que seus profissionais cumprem os requisitos de integridade e capacidade necessários e que a nomeação ocorre apenas após análises feitas pela estatal no caso de determinados cargos, como no conselho fiscal ou em comitês que assessoram o conselho de administração (que são alvo das ações do deputado).
A avaliação feita pela empresa inclui conhecimento na área de atuação pretendida, experiência em liderança e desempenho em funções anteriores. “Esses requisitos variam de acordo com a função pretendida, porém é importante ressaltar que a análise foi realizada para os referidos nomes e não foi apontado óbice à indicação dos profissionais”, afirma a petroleira.
Fábio Pupo (interino) e Diego Felix.
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