A informalidade laboral, o aumento da expectativa de vida e a redução da força de trabalho ativa são os principais indicativos
Com a previdência social fadada à saturação dentro de poucas décadas no Brasil, representantes de entidades privadas do setor avaliam que o futuro da seguridade social no país terá na previdência complementar sua principal saída. A informalidade laboral, o aumento da expectativa de vida e a redução da força de trabalho ativa são os principais indicativos.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!“O Brasil está perto de enfrentar os efeitos do envelhecimento da população, quando poderá ter mais pessoas recebendo benefícios do que trabalhadores contribuindo para a previdência. Não existe solução para essa realidade fora da previdência complementar”, disse o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena, no Encontro dos Profissionais de Investimentos e Previdência dos Fundos de Pensão do Norte e Nordeste (Epinne-EPB), em Recife (PE).
O último censo do IBGE mostra que o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos no Brasil. Em 2022, o recorte populacional chegou a 10,9% do total, alta de 57,5% ante o censo anterior, de 2010. Já o número de crianças com até 14 anos caiu 12,6% na mesma base comparativa, representando 19,8% da população total em 2022.
O presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), Cícero Dias, destacou que esse é um cenário global. Se, nas décadas de 1990 e 2000, a expectativa de vida média no mundo era de 65 anos, hoje a projeção é de 70-75 anos, de acordo com dados do Banco Mundial.
“A população cresce cada vez menos e tem aumentado a razão de dependência da população, principalmente pelo envelhecimento. O impacto disso é sobre a previdência, porque viver mais é muito bom, mas custa”, disse ao Valor.
Dias enfatizou ainda que, nas últimas reformas da previdência, houve restrição de valores, aumento de contribuição e delimitações maiores em benefício de invalidez e morte. “Com o achatamento da previdência social, que tem se direcionado para a subsistência, a previdência complementar tende a ser cada vez mais relevante”.
Thiago Fialho, sócio e diretor de previdência da Rodarte Nogueira que participou do grupo de trabalho da última reforma da previdência no Brasil, lembra que há gatilhos no texto que não exigem emenda constitucional para alterar a idade mínima de aposentadoria, por exemplo.
“O recurso é finito e as necessidades, não. Vai chegar o momento de uma reforma estrutural da previdência em que essas novas mudanças vão ter que acontecer”, afirma Fialho.
Nesse sentido, o sócio da agência de consultoria E.Carva, Eder Costa e Silva, considera que o próprio modelo previdenciário precisa ser revisto. Para ele, a previdência complementar compulsória é um caminho promissor.
“A prática de ‘jogar para frente’ o tempo de contribuição e a idade de aposentadoria, como foi feito no Brasil e também em outros países, vai se esgotar. Não vamos ter como escapar da compulsoriedade da previdência complementar, que hoje é opcional aqui, mas já acontece em alguns países, como Inglaterra e Austrália”, comenta.
Para isso, contudo, primeiro o Brasil precisaria ajustar outro pilar-chave: a informalidade no mercado de trabalho, avalia o presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Marcel Barros.
“Sem a contribuição desses trabalhadores em nenhum sistema de previdência, corremos o risco de criar uma legião de miseráveis”, disse. “As condições decaíram, muitas pessoas hoje vivem em subempregos ou em empregos temporários. Elas não têm constância de remuneração, consequentemente, consomem toda a renda em itens de primeira necessidade, sem nenhum tipo de poupança para o futuro”.
A jornalista viajou a convite da organização do Epinne-EPB, realizado pela Fachesf.
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