Foi instalada na tarde dessa quarta-feira (28/6) em Brasília, com a presença do ministro da Previdência, Carlos Lupi, o Grupo de Trabalho para revisão das normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Além de Lupi, participaram do encontro o secretário do Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que comandou a reunião, e os demais membros titulares e suplentes indicados pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar, pelo Departamento de Políticas e Diretrizes de Previdência Complementar, pela Casa Civil, pelo Ministério da Fazenda, pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, pela Previc, pela Abrapp, pela Apep e pela Anapar.

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!

A instalação do GT das normas das EFPCs concentrou-se, nesse primeiro dia de funcionamento, a definir algumas questões de organização, além da estruturação dos assuntos que deverão ser abordados nas próximas reuniões. Ficou decidido que o GP terá reuniões ordinárias quinzenais e uma agenda mais flexível para as reuniões das sub-comissões, que serão mais frequentes, destinadas a discutir temas mais técnicos.
Os dois primeiros temas a serem abordados pelo GT serão: 1) o equacionamento de déficit atuarial do exercício de 2022 e a questão de déficits e superávits nas entidades; 2) a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral do convênio de adesão.

A Previc tem batido na tecla de que a discussão do déficit atuarial das entidades é prioritária, uma vez que algumas entidades têm imposto várias contribuições extraordinárias aos participantes. Em uma conversa recente com Investidor Institucional, o titular da Previc, Ricardo Pena, disse que tem recebido na autarquia representantes de associações que relatam casos de participantes com até seis ou sete contribuições extraordinárias.

Em relação à retirada de patrocínio, tanto o presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, quanto o presidente da Apep, Herbert de Souza Andrade, já se posicionaram em conversas com Investidor Institucional que o tema é um dos mais importantes da pauta do GP. A Apep é favorável à uma maior liberdade para as empresas poderem pedir a retirada, enquanto a Anapar, que representa os participantes, é contra essa flexibilização.

http://www.investidorinstitucional.com.br/sessoes/investidores/fundosdepensao/40100-gt-das-normas-das-efpcs-abre-com-a-presenca-de-carlos-lupi.html