Núcleo de Cidadania Petroleira (NCP), formado por funcionários ativos e aposentados da estatal, afirma que petroleira está influenciando escolha e ferindo governança da instituição
Às vésperas de o conselho deliberativo da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras) receber a lista tríplice para definir o nome do novo presidente da entidade, um grupo de aposentados se movimenta contra a indicação do economista Henrique Jäger ao posto.
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Em cartas enviada à Petros, Petrobras, Ministério Público, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Tribunal de Contas da União (TCU), o chamado Núcleo de Cidadania Petroleira (NCP), formado por funcionários ativos e aposentados da estatal, afirma que a petroleira está influenciando a escolha do novo presidente e ferindo a governança da instituição.
O movimento é parecido com o de aposentados da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que há alguns meses questionou a indicação, já formalizada, de João Fukunaga à presidência da entidade. Na ocasião, também apontaram a rapidez com que o nome foi aprovado pela Previc, apesar da inexperiência do executivo no setor previdenciário. Até então, Fukunaga tinha um cargo no Sindicato dos Bancários.
Diferentemente do fundo de pensão do BB, onde a indicação é de responsabilidade somente da patrocinadora, na Petros a escolha deve passar por um processo seletivo no mercado. Apesar de a Petrobras poder indicar um nome, ele deve passar pelos mesmos crivos internos dos outros candidatos. Os procedimentos foram adotados para reforçar a governança da entidade e afastar indicações políticas do cargo.
O grupo ligado à Petros defende que deve ser escolhido um dos nomes do mercado selecionados pela Fesa, empresa de recrutamento e seleção, responsável por prospectar executivos no mercado. Foram ouvidos mais de 50 candidatos e quatro deles foram indicados para a comissão interna formada pela Petros, que deu seguimento ao processo para escolher os três candidatos que serão levados para aprovação final do conselho. Adicionalmente, a Petrobras indicou o nome de Jäger, conforme noticiou o Valor.
“Comenta-se que os trabalhos da comissão temporária têm sido lentos por força da falta de alinhamento quanto ao nome de Henrique Jäger, e pela pressão do gabinete da presidência da Petrobras sobre tal nome”, afirmam os aposentados. O grupo solicita que ao final da seleção seja realizada divulgação do processo de escolha do presidente da Petros, inclusive quanto ao relatório, lista tríplice da comissão temporária e deliberação do conselho deliberativo, inclusive dos eventuais votos contrários.
A comissão temporária para seleção do presidente da Petros solicitou, após as entrevistas com os candidatos selecionados, pareceres das áreas jurídica e de compliance sobre restrições aos candidatos, conhecido como “background certification of Integrity” (BCI).Para o grupo de aposentados, Jäger teria restrições. O grupo aponta que há um processo da Petros contra o executivo, o que segundo o próprio não avançou porque a Petros entendeu, após investigações internas, que não havia irregularidades, mas nunca foi encerrado.
Também apontam que, quando o executivo foi presidente da entidade entre março de 2015 e agosto de 2016, as contas da fundação não foram aprovadas pelo conselho fiscal, e tiveram ênfases e ressalvas pelos auditores independentes. Além disso, questionam investimentos realizados à época e aprovados pelo executivo, além de apontarem sua participação em conselho de investidas que não deram certo.
Ainda segundo o documento, a única experiência executiva de Jäger ocorreu no período em que exerceu a presidência da Petros e sua passagem por conselhos de empresas se deu por indicação política e provável influência de seu cargo à época. Jäger atuou nos conselhos de investidas como Invepar, Belo Monte e Lupatech. De 2008 a 2015, foi membro do conselho de administração do Banco do Brasil indicado pelos minoritários e integrou os comitês de auditoria e de remuneração do banco.
Jäger nega a acusações e diz estar seguro com relação à sua gestão anterior na Petros, onde ficou por um ano e meio e fez uma grande reestruturação. “Estou seguro do trabalho que realizei. Fortaleci a governança da Petros”, afirma. Segundo o executivo, quando assumiu, ampliou a auditoria interna da entidade de três para sete pessoas e o orçamento da área subiu de R$ 20 mil para R$ 200 mil ao ano. Além disso, criou a gerência de risco e o portal da transparência da Petros. A não recomendação da aprovação das contas em 2015 foi por questões pontuais, como a avaliação da Vale à época.
O executivo deixou a fundação em agosto de 2016, portanto as ressalvas daquele ano não teriam referência somente à sua gestão.
A Petrobras informou que o processo de escolha do executivo que presidirá a Petros está sendo conduzido pela própria instituição, de acordo com o estatuto social da entidade. “Cabe esclarecer que os executivos indicados para tal função precisam atender uma série de requisitos técnicos e de conformidade previstos pelo Estatuto da Petros, assim como atender uma série de critérios previstos pelo órgão regulador do setor, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)”, disse em nota.
A Petros não respondeu imediatamente os pedidos de comentários.
