Ação popular foi apresentada em março por parlamentar do Novo. Para juiz, documentos utilizados para comprovação de experiência exigida não eram suficientes.
O juiz substituto da 1ª Vara Federal do DF, Marcelo Gentil, determinou nesta quinta-feira (25) o afastamento provisório do cargo de Fukunaga, presidente da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB).
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A decisão foi dada em ação popular impetrada pelo deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo). Na ação, o parlamentar questionava a trajetória profissional de Fukunaga e sua capacidade de exercer o cargo.
Siqueira também pedia que fosse anulado o atestado de capacidade técnica dada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) ao presidente da Previ. O atestado é condição necessária para exercer o cargo.
O juiz entendeu que os documentos apresentados por Fukunaga para obter o atestado não comprovavam a experiência exigida para o cargo. Diante disso, ele decidiu pela anulação do atestado de habilitação — e, consequentemente, pela necessidade de afastar provisoriamente Fukunaga do cargo.
“Além da probabilidade do direito, demonstrada conforme a fundamentação supra, o perigo da demora também se encontra presente, ante o prejuízo, presumido, na perpetuação dos efeitos decorrentes do ato que aqui se reputa lesivo à moralidade pública”, diz o juiz.
Federação também contestava nomeação
Em março, a Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB) cobrou do BB explicações sobre os critérios que levaram à nomeação do sindicalista João Fukunaga para presidir a o fundo.
A Previ é o fundo previdenciários dos aposentados e pensionistas do Banco do Brasil. De acordo com o site da instituição, está entre os maiores fundos de pensão da América Latina.
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