Assunto será discutido em uma reunião extraordinária do conselho deliberativo da Petros, nesta quinta-feira
Os participantes da fundação Petros (fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras) tentam barrar o pagamento de um bônus de R$ 9,3 milhões a quatro diretores, que integram a diretoria-executiva da entidade, por metas alcançadas.
O problema é que o fundo vem amargando resultados negativos, e cerca de 50 mil ativos e assistidos dos planos de previdência vão pagar até o fim de suas vidas uma contribuição adicional de 30% para ajudar a cobrir o rombo de cerca de R$ 30 bilhões, decorrente de má gestão.
O assunto será discutido em uma reunião extraordinária do conselho deliberativo da Petros, nesta quinta-feira. O fundo de pensão evita comentar a pauta, os valores envolvidos e se parte dos bônus já foi desembolsada.
Os R$ 9,3 milhões se referem à soma de R$ 2,2 milhões de ICP (incentivo de curto prazo) com R$ 7,1 milhões de ILP (incentivo de longo prazo).
A Petros tem um diretor-executivo, que é o presidente da entidade, um diretor de investimentos, um diretor de riscos de finanças e tecnologia, e um diretor de seguridade. Todos foram indicados na gestão anterior da Petrobras, no governo de Jair Bolsonaro.
Em carta enviada à direção do fundo em 17 de março, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) cobra explicações sobre os critérios utilizados no pagamento do bônus milionário.
No ofício, a entidade requer informações sobre os critérios adotados para cálculo do abono, atas de aprovação e estudos previamente realizados e metas estabelecidas, “visando observar a legalidade do mesmo, com esteio na lei da transparência e o dever de fidúcia desta entidade com seus participantes”.
Os presidentes da Petrobras desde o primeiro governo Lula
Desde o primeiro governo de Lula, empresa teve dez presidentes. Jean Paul Prates será o 11º
Segundo interlocutores, a Petros ainda não respondeu ao pedido. Em outra frente, o Grupo em Defesa dos Participantes da Petros (GDPAPE) registrou denúncia na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador dos fundos de pensão. A queixa está sendo examinada pela área de fiscalização.
Integrantes do governo afirmam de modo reservado que o bônus não deveria ser pago se a entidade apresentou déficit. A avaliação é que as metas estão desalinhadas com os interesses da entidade e dos participantes, que têm uma contribuição extraordinária vitalícia para arcar.
A avaliação é que falta uma regulamentação para alinhar as metas e os indicadores com os objetivos do fundo, evitando a distribuição de bônus sem condicionantes. Entre elas, redução de custos administrativos, rentabilidade acumulada nos últimos 36 meses; e inexistência de déficits.
Procurada, a assessoria de imprensa da Petros informou em nota que os bônus são uma remuneração variável, criada em 2005 e reformulada em 2019, para atrair executivos de mercado:
“Como é de conhecimento público e divulgado a cada ano em nosso Relatório Anual, a Petros tem uma política de remuneração variável, desde 2005, para todo o seu quadro profissional, uma prática comum em organizações de grande porte e em outros fundos de pensão, com o objetivo de atrair e reter profissionais qualificados”.
No texto, a Petros argumenta ainda que a atual diretoria foi contratada com normas vigentes.
“Este modelo remuneratório foi aprovado em junho de 2019 pelo Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Fundação, sendo a atual Diretoria da Petros contratada dentro desses termos”.
A entidade alega ainda que a contribuição extraordinária dos participantes faz parte de um plano para equacionar déficits de gestões anteriores. Mas, em 2022, a entidade registrou resultado negativo, o que pode exigir mais sacrifícios dos trabalhadores.
O fundo argumenta ainda que caso a situação se reverta e a entidade volte a ter superávits, os participantes ganharão um alívio.
“Por fim, a Petros reitera seu compromisso com uma gestão responsável, profissional e transparente, assegurando o cumprimento de sua missão junto aos participantes”, diz a nota.
