Relatórios dos indicados serão encaminhados ao Conselho de Administração da petroleira, que apreciará os documentos e convocará a Assembleia Geral Extraordinária
Os comitês de Elegibilidade (Celeg) e de Pessoas (Cope) da Petrobras votaram pela não recomendação das indicações de Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, e Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional, para o Conselho de Administração da companhia. A avaliação do colegiado é que os dois executivos indicados pelo governo não preenchem os requisitos necessários previstos na Lei das Estatais e na Política de Indicação da petroleira.
A decisão pela não recomendação de Castro e Alencar foi unânime, recebendo voto dos quatro membros do comitê – Francisco Petros (presidente) e Luiz Henrique Caroli, ambos representantes do conselho, e pelos membros externos, Ana Silvia Matte e Tales Bronzato. Das sete indicações propostas pelo governo para o Conselho de Administração da Petrobras, o Celeg e o Cope concluiu que apenas cinco executivos – Gileno Gurjão Barreto (indicado como presidente), Edison Antônio Costa Britto Garcia, Iêda Aparecida de Moura Cagni, Márcio Andrade Weber e Ruy Flaks Schneider – atendem aos requisitos exigidos pelos regramentos da companhia.
Todos os avais foram dados com recomendações e ressalvas, seja de acompanhamento de processos administrativos existentes ou de que seja evitado possíveis conflitos de interesses. Caio Paes de Andrade foi aprovado anteriormente no final de junho.
Os comitês internos avaliaram ainda que José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino da Silva, indicados pelos acionistas minoritários, também preenchem os requisitos necessários para concorrerem a assentos no Conselho de Administração da Petrobras. A exemplo dos indicados pelo governo, os dois executivos foram aprovados com ressalvas.
Futuro do CA
Diante da não recomendação das indicações de Jônathas de Castro e de Ricardo de Alencar, atenções se direcionam agora à reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras, que será realizada na segunda-feira (18), e às tomadas de decisão do governo. Com nos relatórios dos comitês, o colegiado da petroleira irá deliberar se recomenda ou não cada uma das indicações e convocar a Assembleia Geral Extraordinária, que irá eleger parte dos novos conselheiros.
Em meio aos novos fatos, crescem as especulações em torno do futuro da composição da composição do Conselho de Administração da Petrobras e a estratégia a ser adotada pelo governo após o posicionamento da Petrobras. Embora tenha concluído que os dois executivos não atendem aos requisitos, a decisão do Celeg não tem poder de veto e sim de recomendação, assim como a do Conselho de Administração, o que deixa a cargo da União manter ou não as duas indicações na Assembleia Geral Extraordinária.
Até o momento, não havia qualquer sinalização sobre a estratégia a ser adotada pelo governo. Na prática, a União tem três possibilidades: retirar as duas indicações e prosseguir com apenas seis candidatos (número que inclui o nome de Caio Paes de Andrade), bancar os oito indicados e arriscar de ser derrotada nas eleições ou responder a processos judiciais caso Jônathas de Castro e de Ricardo de Alencar acabem sendo eleitos na AGE, ou indicar dois novos nomes, o que adiaria ainda mais os planos do governo de mudar o Conselho de Administração da Petrobras, tendo em vista todo o processo de BCI (background checks) dos candidatos.
Executivos do setor e da Petrobras ouvidos pelo PetróleoHoje convergem que o pior cenário para a empresa seria a União manter as indicações de Jônathas de Castro e de Ricardo de Alencar na AGE, após o posicionamento do Celeg. A percepção é de que isso só aumentaria o clima de estresse entre o governo e a petroleira.
Optando por prosseguir com apenas os seis candidatos, o governo perderá a chance de tentar reduzir o números de assentos dos minoritários. Dessa forma, a eleição se dará sem disputa, com oito candidatos para oito vagas. Havendo os votos mínimos necessários, serão eleitos seis representantes da União e dois representantes dos minoritários, que se juntarão aos conselheiros Marcelo Mesquita e Francisco Petros, eleitos na última eleição em voto separado, e a Rosangela Buzanelli, representante dos trabalhadores.
O posicionamento do Celeg e do Cope foi definido na reunião da quarta-feira (13), sendo que a ata do processo com a decisão sobre a análise dos nove executivos indicados ao Conselho de Administração foi liberada pela Petrobras apenas na quinta-feira (14).
Rumores sobre a possível não recomendação das indicações de Jônathas de Castro e de Ricardo de Alencar no Celeg começaram a circular na semana passada. De acordo com a área de Governança & Conformidade da Petrobras, há conflito de interesse entre os cargos ocupados pelos dois executivos e a atuação no Conselho de Administração da Petrobras.
No caso de Gileno Gurjão Barreto, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), indicado para presidir o Conselho de Administração, foi recomendado que o executivo se abstenha de qualquer atividade da empresa relacionada à Petrobras.
A AGE da Petrobras será agendada para a segunda quinzena de agosto, possivelmente para o dia 17 ou 18 de agosto.
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