O governo e o Centrão, representado por Arthur Lira, arriscam-se seriamente a passar do ponto no que se refere à questão dos combustíveis e, especificamente, a Petrobras. A gota d’água pode não vir nem do Planalto e, sim, do presidente da Câmara, que abandona completamente o figurino um dia vestido, de buscar soluções institucionais – ainda que atuando via rolos compressores no parlamento.

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!

Há tempos que o mercado pouco se abala, ou limita-se a soluçar, com as polemicas e mesmo idas e vindas em propostas econômicas gestadas entre o governo e o Congresso. Recentemente, os projetos para diminuir ou zerar o ICMS de combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações geraram alguma preocupação fiscal, mas marginalmente. E até uma política de subsídios de combustíveis via um fundo amortizador das flutuações internacionais, se estruturada, provocaria poucos abalos.

O que se vê, entretanto, é uma guerra desordenada contra a Companhia, com ameaças explícitas de intervenção pelo Congresso, cuja lógica emana nitidamente de um certo desespero eleitoral, e não de um olhar qualquer de gestão. Como é possível levantar a ideia de CPI e traição ao país contra um presidente da estatal nomeado outro dia mesmo pelo governo? E a ideia de sobretaxar a Companhia como uma espécie de punição e sem qualquer planejamento claro?

Veja bem, não se está discutindo o mérito de nenhuma medida ou do objetivo de evitar a escalada de preços, nem mesmo a capacidade de Arthur Lira aprovar parte das iniciativas que aventa. O problema é que, se governo e Centrão optarem por esse grau de animosidade e falta de coordenação, o resultado acabará negativo, de qualquer maneira.

A imagem de governo e Câmara que atuam de maneira desenfreada gera perda de credibilidade para um presidente e uma aliança que já enfrentam dificuldades. E, pior, com efeitos cada vez menos evidentes sobre os preços dos combustíveis e a inflação em si, tamanha a gama de ações e a incerteza sobre o panorama completo.

Nesse momento, o governo aprovou um Projeto de Lei e busca votar uma PEC no Congresso; acaba de conseguir vitória no STF, por decisão do ministro André Mendonça, para padronizar a cobrança de ICMS pelos estados de acordo com a média dos últimos 60 meses, além da determinação de que a Petrobras explique sua política de preços; atua para minar a Petrobras por dentro e dominar o seu Conselho; aventa um sem número de medidas que parecem mais voltadas para acuar a Companhia do que para chegar a uma solução eficiente.

Trata-se de um clima de incerteza e intervenção que, dessa vez, ultrapassa e muito a clássica retórica presidencial.

A questão é: houve um rompante e se conseguirá dar a essa reação com o fígado – para um problema de resto amplamente previsível e inclusive anunciado aqui nos Destaques – uma consequência minimamente racional?

O caminho para isso pode inclusive já estar na mesa, com a articulação na linha proposta dentro da própria estatal, pelo conselheiro Francisco Petros. Em sugestão que será debatida hoje pela Companhia, ele aponta a possibilidade um congelamento dos preços por 45 dias e a formação de um grupo de trabalho para definir uma nova fórmula de reajuste.

Ou a tal conta de estabilização de preços, financiada pelos dividendos da estatal, bola levantada agora pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, justamente para se diferenciar de Lira (e alfinetá-lo, já que o projeto está parado na Câmara), aparecendo como “pacificador”.

Por esses ou por outros caminhos, é essencial que o governo retome a ideia de política para o país – inclusive em sua própria comunicação. Uma abordagem que ao menos pareça pensar a Petrobras em termos estratégicos, ainda que enverede por soluções criticáveis. Se a opção tomada for mesmo de tratar a Companhia como o inimigo a ser batido, pura e simplesmente, aprove-se o que for, os resultados serão ruins para o Planalto e o Centrão. E, em termos mais prosaicos, aumentarão as chances de divergências entre Câmara e Senado.

João Bettencourt, Editor – joao