Sistema encerra 2021 com 1,11 trilhão em ativos e inicia 2022 com o pé direito. Aqui e no exterior, taxas de juros contribuem para reverter desequilíbrios

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!

Após um ano turbulento, em que os resultados dos pla­nos de pensão geridos pelas Entidades Fechadas de Previdên­cia Complementar (EFPCs) foram impactados por diversos fatores conjunturais, o sistema revelou-se mais uma vez resiliente, e já come­ça a reverter a fase mais aguda de desequilíbrio. “Atravessamos um cenário extremamente difícil que completa dois anos, mas estamos conseguindo nos recuperar mes­mo com todas as dificuldades”, destaca o Diretor-Presidente da Abrapp, Luis Ricardo Martins. O aumento da rentabilidade e a elevação das taxas de juros contri­buem para o resultado, em linha com movimentos observados nos sistemas de previdência privada de outros países.

Foram vários os elementos que afetaram os resultados do sis­tema brasileiro no ano passado, alguns ainda associados à gestão da pandemia no País, como infla­ção e a volatilidade da Bolsa, in­certezas na esfera fiscal e um con­texto político atribulado, além de oscilações no cenário econômico mundial. A despeito de todos eles, a Previdência Complementar fe­chada encerrou 2021 com 1,11 trilhão em ativos ou 12,8% do PIB, um crescimento de 6% – ou R$ 63 bilhões a mais – em relação a 2020, quando totalizou R$ 1,049 trilhão em patrimônio.

A rentabilidade acumulada no ano passado foi de 5,88% sobre uma alocação consolidada em ren­da fixa que representou 75,7% dos ativos (R$ 840 bilhões) e renda vari­ável que somou 15,8% ou R$ 175 bi. Como resultado, o déficit líquido acumulado no setor já havia cedido de R$ 45,9 bilhões (em novembro) para R$ 36,4 bilhões em dezembro.

A tendência, observou o Diretor-Presidente da Abrapp em en­trevista coletiva concedida no mês de abril, se manteve no início de 2022, devendo continuar ao longo do exercício. “Nos primeiros me­ses deste ano, as nossas estimativas dão conta de uma recuperação de R$ 5 bilhões do déficit do sistema”, comemora Martins. A evolução, diz ele, está relacionada à alta da Selic e à retomada das atividades nesta fase de pós-pandemia, “o que gera mais confiança para economia”.

Nesse contexto, as entida­des terão um fôlego ainda maior graças à celebração, no primei­ro trimestre, do acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Abrapp, responsável por co­locar um ponto final ao litigio de mais de três décadas envolvendo as Obrigações do Fundo Nacio­nal de Desenvolvimento (OFND), adquiridas por fundos estatais compulsoriamente em 1986. As 88 EFPCs que moveram a ação cole­tiva receberão R$ 8,8 bilhões em precatórios a partir de 2023. “Será possível contabilizar os créditos nos balanços, gerando um impac­to financeiro positivo”, conclui Martins.

Migração para CD

Os fundos de pensão holande­ses também comemoram a rever­são das perdas dos últimos meses e consequente recuperação dos ní­veis de solvência ou fundeamento (funding ratio), cuja média subiu 5 pontos percentuais em março, alcançando 120% (maior patamar em 10 anos).

Entre as cinco maiores en­tidades do país (BpfBOUW, ABP, PME, PFZW e PMT, todas gestoras de planos setoriais), o funding ratio também aumentou – neste caso, para 111% – o maior desde 2008. O nível de solvência do fundo de pensão do funcionalismo públi­co (ABP) foi o que mais cresceu: 6,8%, para 117,4%. Nos demais, a variação positiva ficou entre 1,5 e 4,1 p.p. No BpfBOUW (construção civil) chegou a 129,2%; no PME (indústria metalúrgica/elétrica), a 110%; PFZW (saúde), 110%; e PMT (metalurgia/engenharia mecâni­ca), 108%.

O movimento deveu-se so­bretudo ao aumento das taxas de juros por dois meses consecuti­vos – o primeiro desde 2019 – que passaram de 0,6% para 1,1%. O ajuste contribuiu para a redução de estimados 6,3 p.p. no volume de passivos, além de compensar as perdas nos investimentos. Os fundos PMT e PME, por exemplo, tiveram performance de -9% e -8%, respectivamente, enquanto o PFZW retornou -7%, resultados que os especialistas atribuem aos impactos da guerra na Ucrânia e à inflação crescente.

Na Holanda, níveis de solvên­cia mais elevados permitem que os fundos comecem a fazer os cálcu­los necessários a fim de ajustar os benefícios à inflação. Atualmente, para que isso aconteça, é necessário sustentar um funding ratio de 110% por pelo menos 12 meses, mas a partir de 1° de julho de 2022, essa exigência passará a ser de 105%. A mudança faz parte da reforma que prevê a transição do contrato previdenciário padrão holandês da modalidade de Benefício Definido (BD), que vigora atualmente, para o modelo de Contribuição Definida (CD) a partir de 2027.

O regulador entende que, no novo sistema, os fundos não preci­sarão manter colchões de solvên­cia tão amplos. No entanto, as enti­dades estão cautelosas. A ABP, que no último ano registrou solvência média de 106,5%, já declarou que precisa fazer inúmeros cálculos antes de decidir. PME e PMT, com médias de 105,3% e 103% em 12 meses, também preferem aguardar a transição completa para o CD.

Títulos públicos

Na Inglaterra, o índice de solvência agregado dos planos BD cobertos pelo esquema garantidor PPF (Pension Protection Fund) atin­giu o nível mais alto desde junho de 2007, chegando a 111,4% em março. O superávit dos 5.215 pla­nos que compõem o Índice PPF 7800 aumentou para £176,4 bilhões – contra £133,6 bilhões no mês ante­rior. No encerramento do primeiro trimestre, eram 1.908 planos defici­tários e 3.307 superavitários, num total de ativos e passivos de £1,7 e £1,5 trilhão, respectivamente.

O déficit agregado dos pla­nos em desequilíbrio no fim do primeiro trimestre chegou a £62,9 bilhões, inferior aos £83,1 bilhões registrados no final de fevereiro. Levando-se em conta a meta atua­rial de longo prazo dos planos in­gleses, a solvência média girava em torno de 87%.

Analistas britânicos observam que a redução do desequilíbrio é devida ao aumento da rentabilida­de dos títulos públicos (gilts), que vêm sendo ajustados para cima de forma contínua, refletindo um novo padrão a ser praticado pelo Banco da Inglaterra daqui por diante (de dezembro a março, a taxa básica passou de 0,1% para 0,75%). Trata­-se do maior nível nos últimos três anos, o que se atribuiu à alta do pre­ço das commodities e seu impacto sobre a inflação de curto prazo, a exemplo do que vem ocorrendo em diversos países. E se por um lado a rentabilidade dos “gilts” ajudou a reduzir as metas atuariais em cerca de £61 bilhões no trimestre, o custo de vida se mantém como preocu­pação genuína para participantes e dirigentes; para estes, em especial, devido ao cenário de investimento atual, bastante volátil.

Redução marginal

Na Suíça, os índices de sol­vência dos fundos de pensão caíram de 124,6%, no final de 2021, para 119,7% no primeiro trimestre de 2022 devido a perdas em praticamente todas as clas­ses de ativos, informa o boletim Pensionskassen-Monitor da gestora de ativos e produtos previdenciários, Swisscanto. O retorno acumu­lado no ano é de -3,40%.

Segundo a também suíça empresa de serviços financeiros UBS, esse é o pior primeiro tri­mestre para o mercado acionário em dois anos. Entre os motivos estão a guerra da Ucrânia e efei­tos persistentes da pandemia, a exemplo de gargalos na indústria, e inflação generalizada. A gestora diz ainda que a elevação da taxa de juros pelo FED (Banco Central americano) gerou “perplexidade” e com isso volatilidade, fator que deve continuar acompanhando os fundos de pensão suíços no futuro próximo.

O índice de solvência dos pla­nos de pensão públicos totalmente capitalizados baixou para 112% no primeiro trimestre em comparação a 115,3% no final do ano passado. Com isso, a maioria encontrava-se abaixo do patamar médio almeja­do para as “reservas de flutuação”, que é de 115%. De acordo com a Swisscanto, dada a redução de 25 pontos percentuais no indicador nos últimos meses, apenas 50% desses fundos têm, hoje, a reser­va recomendada. Entre os fundos de pensão públicos parcialmente capitalizados, também houve dimi­nuição do índice de solvência, que passou de 94,4% no final de 2021 para 90,4% até março de 2022.

Máxima histórica

Apesar da maioria dos fundos de pensão canadenses terem apre­sentado retornos de investimento negativos no primeiro trimestre de 2022, o índice de solvência médio em 31 de março de 2022 continuava a subir em função do aumento das taxas de desconto atuarial. Na pro­víncia de Ontário, sede de alguns dos maiores planos do país, o índi­ce de solvência médio atingiu má­xima histórica de 112% em compa­ração a 110% em 31 de dezembro de 2021. Programas considerados “seriamente desequilibrados”, ou seja, com solvência abaixo de 85%, somavam 2% do total.

A melhora da situação é atribuída ao incremento da renta­bilidade dos títulos públicos (provinciais/federais), que impactou as taxas de desconto em 30 a 40 pontos-base, a depender do pe­ríodo de referência, acarretando redução do passivo. O movimento acabou compensando as perdas nos investimentos, que apresenta­ram rentabilidades médias bruta e líquida, após taxas, de -5,5% e -5,7%, respectivamente, no primei­ro trimestre.

No OTPP (Ontario Teachers’ Pension Plan – US$ 241,6 bi sob ges­tão), a taxa de desconto é aprova­da anualmente pelos membros do Conselho Deliberativo por meio de um processo robusto que busca garantir uma premissa “razoável” e “adequada” ao plano. No Relató­rio anual de 2020, o fundo declara enfrentar “fortes ventos contrá­rios e ambientes geopolítico e de investimento incertos e imprevi­síveis”, além de ressaltar a queda consistente nas taxas de juros de longo prazo no país. Sob tais jus­tificativas, o CD baixou a taxa de desconto real de 2,6% para 2,45% (+2,0% de inflação, totalizando 4,5%), patamar aplicado em 2021 e 2022.

Maior taxa e retorno

Os planos de pensão corpora­tivos estadunidenses tiveram um 2021 atípico, em que os investimen­tos geraram bons resultados e as taxas atuariais também subiram, fazendo o passivo reduzir 1,96%. Tanto que o déficit agregado no Milliman 100 Pension Funding Index (PFI) caiu impressionantes US$ 183 bilhões, a segunda maior queda da história (marco superado apenas em 2013, com US$ 204 bilhões). A taxa de desconto do PFI subiu 34 pontos-base, encerrando o ano em 2,80% contra 2,46% em 2020.

Na seara dos investimentos, os retornos mantiveram a trajetó­ria ascendente em 2021, superan­do as expectativas. O retorno anual acumulado foi de 8,33%, próximo do ganho de 11,56% registrado em 2020. A exemplo do que aconteceu em 2019 e 2020, 2021 foi muito favo­rável à renda variável, que garantiu retorno de 19% no segmento de ações globais, impulsionando os níveis de solvência para o patamar mais alto desde 2007.

Para as 19 empresas listadas nos EUA com os maiores volumes de passivo previdenciário BD do país (US$ 20 bilhões ou mais), isso significou uma melhoria de 86,2% para 93,8%, queda de US$ 150 bi­lhões para US$ 65 bilhões no resul­tado deficitário.

As três empresas com os maiores ganhos no índice de sol­vência – Dow Chemical (10,6%), UPS (10,9%) e Johnson & Johnson (12,6%) – foram também as que adotaram alocações mais agressi­vas, com 65% ou mais em ações e alternativos. Os ativos combinados por essas empresas em seus planos de pensão permaneceram no mes­mo nível: US$ 902 bilhões.

Por Flávia Silva

Fonte:
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Revista da ABRAPP / ICSS / SINDAPP / UniAbrapp