Dirigente é apontado como provável substituto de José Maurício Coelho, ex-presidente do fundo, que renunciou ao colegiado da mineradora
O nome de Daniel Stieler, atual presidente da Previ, é apontado como provável substituto de José Maurício Coelho, ex-presidente do fundo de pensão, no conselho de administração da Vale, apurou o Valor. Na noite de segunda, a Vale divulgou comunicado informando da renúncia de Coelho ao colegiado da mineradora. Caberá aos conselheiros da Vale eleger o substituto de Coelho para ocupar o cargo até a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da empresa, em abril de 2022, quando 12 das 13 vagas do conselho estarão de novo em jogo.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!A indicação de Stieler é justificada, dizem fontes, porque, historicamente, a partir da privatização da mineradora, em 1997, a Previ faz parte do conselho da Vale. Desde o início dos anos 2000 até maio deste ano, o presidente da Previ presidiu o conselho da Vale. A importância da Vale na carteira de renda variável da Previ também fala alto: a fundação detém cerca de 10% do capital social da empresa.
O nome de Stieler como substituto de Coelho causou reações diferentes no mercado. Houve quem considerasse que a expectativa dele ser apontado se justifica pelo peso da Previ na Vale. Mas houve também quem avaliasse a eventual indicação como “ingerência” da Previ na Vale uma vez que o fim de acordo de acionistas da empresa, em 2020, e a transformação da mineradora em corporação, empresa sem controle acionário definido, criaram outra dinâmica para a escolha dos representantes no conselho.
Nessa nova etapa da governança não caberia mais aos antigos acionistas de referência – Previ, Bradespar e Mitsui – fazer indicações diretas para o conselho, que é soberano para tomar as decisões. Desde a transformação em corporação, a Vale vem aumentando os conselheiros “independentes”, que não têm vínculo com determinado acionista da companhia.
Previ, Bradespar e Mitsui que, juntos, têm cerca de 21% da empresa não conseguem mais dar as cartas no conselho, como faziam na época do acordo de acionistas. Na base de acionistas, há outros investidores relevantes, caso da BlackRock e da Capital. Esta, na assembleia de maio, apoiou candidaturas alternativas às apresentadas pelo conselho de administração da Vale, e conseguiu eleger quatro nomes de um conselho com 13 representantes. O 13º é eleito pelos empregados.
Fontes próximas à Previ refutam qualquer possibilidade de ingerência no conselho da Vale. Um interlocutor disse que a Previ tem trabalhado para melhorar a governança da empresa. Caberá ao conselho da Vale escolher o substituto de Coelho, afirmou.
A renúncia do ex-presidente da Previ ao conselho da mineradora trouxe outras incertezas. Coelho foi eleito em maio junto aos demais integrantes do conselho para cumprir mandato até abril de 2023. Todos foram escolhidos via voto múltiplo, sistema que permite concentrar votos em candidatos. É um modelo que interessa, sobretudo, aos investidores menos relevantes que aumentam as chances de eleger conselheiros. A lei das sociedades anônimas diz que, em caso de renúncia de um conselheiro eleito pelo voto múltiplo, todos os demais integrantes do colegiado escolhidos por esse sistema são destituídos e se procede à nova eleição.
Uma dúvida que surgiu é se os eleitos na AGO de 2022 vão cumprir mandato tampão de um ano, para terminar o mandato original. Há fontes que entendem que o conselho eleito em 2022 cumpriria novo mandato de dois anos, o que evitaria ter outra eleição em 2023. O argumento se apoia em julgamento do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em caso que analisou eleição para o conselho da Usiminas.
O precedente da CVM abre a possibilidade de novo mandato de dois anos, mas caberá à AGO decidir, disse fonte. O advogado Pablo Renteria, ex-diretor da CVM, disse que a lei das S.A. não trata desse ponto. “É possível eleger um novo conselho até o término do mandato original ou estabelecer um novo mandato? É possível fazer das duas maneiras, salvo se tiver algo previsto no estatuto social da companhia. Se o documento não deixar claro, prevalece a proposta da administração e a assembleia é soberana”, afirmou Renteria.
Você precisa fazer login para comentar.