Projetos de saneamento estão no radar de investidores internacionais do setor de infraestrutura, atraindo fundos de pensão e gestoras
SÃO PAULO – O Brasil entrou no radar dos grandes investidores globais de infraestrutura após a aprovação do novo marco legal do saneamento. Interessados nas próximas concessões, eles se associam a empresas brasileiras. O fundo de pensão Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) comprou fatia de 45% na Iguá Saneamento, com investimento de R$ 1,178 bilhão. Os canadenses do Albert Investment Management Corporation (AIMCo), um dos principais gestores de investimento institucional do país, têm participação na empresa.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Não se trata de exemplo isolado. O Fundo Soberano de Cingapura detém 19% da Aegea, que ganhou reforço da Itaúsa, este ano, com aporte de R$ 1,3 bilhão para participar do leilão da Cedae. Já a Brookfield, gigante global em gestão de ativos de origem canadense, com US$ 265 bilhões aplicados em infraestrutura, detém 70% das ações da BRK Ambiental.
A GS Inima Brasil reporta-se à GS Inima Environment, controlada pela GS E&C, braço de engenharia do quinto maior conglomerado empresarial da Coreia Do Sul. Os estrangeiros estão vindo com apetite e já entraram no jogo com força ao vencerem algumas concessões.
— É inimaginável financiar os investimentos em saneamento no Brasil somente com recursos do setor público. Hoje são investidos pouco mais de R$ 13 bilhões por ano, já contando capital público e privado, e seria necessário ao menos o dobro para se tentar chegar às metas de universalização até 2033 — diz Gesner Oliveira, ex-presidente da Sabesp e sócio da GO Associados.
Oliveira diz que o investimento em infraestrutura, com retorno de longo prazo, interessa a fundos de pensão:
— Temos juros baixos, operações de saneamento maduras em países desenvolvidos e fundos de pensão com metas atuariais a serem cumpridas.
Estudo da consultoria KPMG e da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) mostra que serão necessários R$ 753 bilhões para universalizar serviços até 2033, como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico.
Deste total, R$ 498 bilhões em aportes para expansão da infraestrutura, incluindo recursos para distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. Além disso, o levantamento indica a exigência de mais R$ 255 bilhões para recompor a infraestrutura existente.
Radamés Andrade Casseb, diretor-presidente da Aegea Saneamento, afirma que avalia todos os projetos de saneamento, mesmo após a empresa ter sido vencedora dos leilões da Cedae. Ela arrematou os blocos 1 e 4, com outorgas de R$ 15,4 bilhões. E já atua em 126 municípios no país.
— Os próximos leilões vão atrair mais capital das maiores empresas do setor, mas devem chegar novos players. Vamos estudar todos os projetos e decidir onde alocar o capital, com objetivos estratégicos. Devemos ter mais participantes internacionais. A densidade de negócios em infraestrutura, especialmente em saneamento, tornou o Brasil um polo de atração de investimento — diz Casseb.
“É inimaginável financiar os investimentos em saneamento no Brasil somente com recursos do setor público”
Gesner Oliveira
Ex-presidente da Sabesp e sócio da GO Associados
Na Iguá Saneamento, o diretor de Operações, Péricles Weber, afirmou que a empresa identifica “potencialidades” nas próximas concessões. A Iguá levou o bloco 2 do leilão da Cedae, com outorga de R$ 7,3 bilhões. Ele afirma que, com os canadenses como acionistas, há segurança no aspecto financeiro, de gestão e compliance.
— Vamos olhar todos os cenários — afirma Weber, lembrando que a Iguá já tem concessões em cinco estados.
José Guilherme Souza, chefe de Infraestrutura e sócio da Vinci Partners, gestora de recursos e de patrimônio brasileira, afirmou que já se prepara para novas licitações, depois de ter participado do leilão de serviços de água e esgoto em Maceió com a Águas do Brasil, assim como no da Cedae. Ele destacou como oportunidades o bloco 3 da Cedae, que será licitado novamente, além da Corsan, em Porto Alegre, e regiões em Alagoas:
— Temos interesse em associações. Temos sido provocados por operadores estrangeiros interessados no setor. O governo já reconheceu que os recursos virão da iniciativa privada, local ou internacional.
Risco de judicialização
A GS Inima Brasil, a Águas do Brasil e a BRK Ambiental informaram que acompanham oportunidades. A BRK disse estar atenta a bons projetos, com segurança jurídica, que reflitam o momento do mercado, pós-marco regulatório. Há um mês, ela começou a operar os serviços de água e esgoto da Região Metropolitana de Maceió.
O Grupo Equatorial Energia disse ter interesse em crescer no setor e já participou de licitações como a da Cedae e a da Companhia de Saneamento de Alagoas.
Aprovado em junho do ano passado, o novo marco é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por associações de estatais e por partidos políticos. As ações tentam trazer de volta a possibilidade de fechar os chamados “contratos de programa”, diretamente com as prefeituras e sem licitação — contrariando uma das exigências mais importantes da lei.
Para especialistas, porém, a disputa judicial não atrapalha novos investimentos. Os leilões do Rio e de Alagoas, por exemplo, foram feitos com a lei sob contestação.
— A judicialização sempre cria temor, acende um alerta, mas não a ponto de afastar investidores. Pode tumultuar, mas a expectativa é a de que haja uma enxurrada de leilões — diz Thiago Oliveira, sócio da área de Direito Regulatório do Siqueira Castro Advogados.
O marco do saneamento prevê que os contratos atuais em vigor devem ser atualizados até 31 de março de 2022 para garantir as metas de universalização, após análise sobre a capacidade econômica das empresas para investir.
O decreto com os critérios que serão adotados só saiu sete meses após a sanção da lei. O marco ainda precisa passar por um processo de regulamentação, como atualizar um decreto de 2010 com diretrizes nacionais para o saneamento, que segue a lei antiga.
O Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou ser “natural” que ocorram dificuldades para implementar as metas do novo marco devido a sua recente aprovação. A Agência Nacional de Águas (ANA) disse que já emitiu norma sobre a cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e trabalha em outras normativas.
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