BRASÍLIA — O desmembramento do Ministério da Economia criará uma nova pasta com o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. Sob o comando de Onyx Lorenzoni, atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o futuro Ministério do Emprego e Previdência herdará o controle das aposentadorias e pensões do INSS, a gestão desses dados por meio do Dataprev, os principais fundos dos trabalhadores (FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, e FGTS), além da fiscalização trabalhista, entre outras atribuições.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Com mais espaço no governo, Onyx poderá acomodar indicações de aliados do governo, especialmente do Centrão.
Caberá a Onyx ainda conduzir a política de geração de emprego, crucial para a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022, num momento em que o país acumula quase 15 milhões de desempregados.
Enquanto não toma posse, ele já planeja políticas prioritárias para a sua pasta, como a regulamentação do home office, modalidade de trabalho que cresceu com a pandemia de Covid-19.
O pagamento das aposentadorias fará o novo ministério ter o maior orçamento da Esplanada, superior a R$ 700 bilhões. O FGTS também tem Orçamento de cerca de R$ 70 bilhões para habitação, principalmente Casa Verde e Amarela e saneamento básico, mas não é contabilizado na pasta, trata-se de orçamento próprio.
Também ficarão subordinados ao ministro o departamento de registros de sindicatos, a perícia médica e de órgãos responsáveis pelas normas dos fundos de pensão, como a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Todas essas atribuições estão hoje sob o guarda-chuva do ministro da Economia, Paulo Guedes, que irá perder poder sobre áreas ligadas diretamente à economia do dia a dia e da geração de emprego.
A própria divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registra os números de admissões e demissões de trabalhadores com carteira assinada, passará para a nova pasta.
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