Rio de Janeiro, 24 de março de 2021 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 8 de fevereiro de 2021, informa que o Conselho de Administração da companhia, em reunião realizada hoje, aprovou a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos logísticos associados, na Bahia, para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão. A assinatura do contrato de compra e venda ocorrerá em breve.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A venda da RLAM está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE em junho de 2019 para a abertura do setor de refino no Brasil. Além da RLAM, os processos de desinvestimento das outras sete refinarias seguem em andamento conforme divulgado em 8 de fevereiro de 2021.
O processo de desinvestimento da RLAM teve início em maio de 2019, há, portanto, 23 meses aproximadamente e seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de desinvestimento da RLAM foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras, desde o Comitê Técnico Estatutário formado por gerentes executivos de diversas áreas da companhia, passando pela Diretoria Executiva e finalmente pelo Conselho de Administração. Foram realizadas diversas reuniões prévias com tais órgãos, incluindo o Comitê de Investimentos, que assessora o Conselho de Administração.
O desinvestimento da RLAM contou com “fairness opinions” dos bancos Citibank, Rotschild e Santander, pareceres técnicos da consultoria global IHS-Markit e da Fundação Getulio Vargas e parecer jurídico do Dr. Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e especialista em Direito Societário.
Roberto Castello Branco, CEO da Petrobras, comentou: “Hoje é um dia muito feliz para a Petrobras e o Brasil. É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades. O desinvestimento da RLAM contribui para a melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis, que tantos prejuízos causaram para a Petrobras e para a própria economia brasileira. A transação satisfaz sem dúvida os melhores interesses dos acionistas da Petrobras e do Brasil.”
A presente divulgação ao mercado está de acordo com normas internas da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.
A operação está aderente ao plano estratégico vigente e alinhada à otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas.
Sobre a RLAM
A RLAM, situada em São Francisco do Conde no estado da Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais totalizando 669 km de extensão.Sobre a Mubadala Capital
A Mubadala Capital é o braço de gestão de ativos da Mubadala Investment Company PJSC, que opera seis negócios integrados incluindo private equity, public equity, venture capital e crédito, além de uma plataforma de investimentos focada no Brasil e algumas parcerias de investimento soberano. Os seus diversos negócios investem globalmente em toda a estrutura de capital de títulos públicos e privados, seja diretamente ou por meio de fundos administrados por terceiros. Além de administrar seus próprios investimentos, a Mubadala Capital faz a gestão de capital de terceiros em nome de investidores institucionais em quatro de seus negócios, incluindo três fundos de private equity, dois fundos de venture capital em estágio inicial, um fundo público e diversos veículos de co-investimento no Brasil.
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