Eleição de empregado da Vale para conselho deve terminar na Justiça

Chapa ligada a ferroviários da mineradora denuncia irregularidade no pleito

Prestes a renovar o conselho de administração, a Vale se vê às voltas com mais uma polêmica. Entre os dias 9 e 11 de fevereiro, foi realizada eleição para eleger o representante dos empregados no colegiado da empresa. Participaram do processo onze chapas e houve mais de 13 mil votos dos funcionários da mineradora nos candidatos que disputavam o cargo. Uma vez conhecido o resultado, surgiram denúncias de irregularidades em uma das 78 urnas usadas. Em 16 de fevereiro, um das chapas protocolou recurso perante a junta eleitoral, formada pela Vale e por membros dos funcionários, alegando que houve problemas no pleito. Passado um mês da eleição, o caso agora deve ser judicializado.

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Wagner Xavier, um dos candidatos dos empregados ao conselho da Vale, disse ontem ao Valor que a chapa que ele lidera – a de número 3 – vai ajuizar ação na justiça pedindo que o seu grupo seja declarado o vencedor da eleição. Xavier é ligado ao Sindfer do Espírito Santo e Minas Gerais, que representa empregados da Vale na ferrovia, nas pelotizadoras e no porto de Tubarão, em Vitória (ES).

Urna 42, de Fábrica Nova, em Mariana (MG), foi movimentada de forma irregular em eleição dos funcionários

Em 12 fevereiro, porém, outra chapa – a de número 8 – já tinha se declarado ganhadora do pleito, segundo publicação do Metabase de Mariana (MG), que representa os trabalhadores das minas da Vale na região. Essa chapa tem como principal liderança Lucio Azevedo, empregado da Vale no Maranhão, e que tenta o quarto mandato consecutivo como representante dos funcionários da mineradora no conselho da companhia.

O conselho da Vale é formado por 13 integrantes, sendo que o representante dos empregados é eleito, pelo conjunto dos funcionários, em votação em separado dos acionistas. Na sexta-feira, a Vale fará uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) propondo reformas no estatuto da companhia, com o objetivo de fazer ajustes e melhorias na governança corporativa da empresa. Uma das propostas é aumentar o número de conselheiros independentes no colegiado.

A AGE foi cercada de polêmica pois a Vale tentou instituir o voto contrário para a eleição de seu conselho de administração, mas teve que retirar essa pauta da assembleia depois de posicionamento contrário ao tema pela área técnica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A AGE de sexta é uma etapa intermediária mas importante para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da mineradora programada para 30 de abril. Na ocasião, se dará a eleição do novo conselho de administração, que vai conduzir os rumos da companhia pelos próximos dois anos em um formato de corporação, sem controle acionário definido.

É nesse contexto que se dá a eleição dos empregados. Não está claro se a judicialização do pleito pode ter efeito na posse do representante dos funcionários no conselho da companhia. A informação sobre atos irregulares na eleição surgiu no fim de semana seguinte à eleição, quando circularam áudios, em grupos de whatsapp de funcionários da Vale, dando conta de problema envolvendo a urna número 42 da mina de Fábrica Nova, no Complexo de Mariana (MG).

Na eleição dos empregados da Vale, há urnas que são fixas, para receber os votos nos locais onde são instaladas, e outras que são itinerantes, que precisam circular para colher os votos dos empregados em uma determinada região. A característica da urna – se fixa ou móvel – depende do local e do contingente de funcionários. A urna de Fábrica Nova aparece, no mapa de urnas da Vale, como “fixa”. Mas a urna foi movimentada nos dias da eleição com a anuência dos mesários, representantes da Vale, e por ação de fiscais ligados à Chapa 8, segundo alega a Chapa 3. A movimentação da urna teria beneficiado a Chapa 8.

A junta eleitoral, formada por oito integrantes (quatro da Vale e quatro dos empregados) decidiu, uma vez apurada a denúncia, desconsiderar os 337 votos da urna 42, e marcar nova eleição só nessa urna. O pleito está previsto para dias 16, 17 e 18 deste mês. A decisão não foi unânime uma vez que teve voto contrário da Chapa 3. Esse grupo quer que os votos dessa urna sejam desconsiderados e que a chapa seja declarada vencedora. A contabilidade dos votos da urna 42 é determinante no resultado, seja para a Chapa 3, seja para Chapa 8.

Em vídeo que circula entre os empregados, a Chapa 3 alega que houve “fraude”, e dar nova chance à Chapa 8 “atenta contra as condutas de compliance e governança corporativa defendidas pelo conselho de administração da Vale”.

Observadores do pleito consideraram “inusitada” a eleição só nessa urna, mas a Vale defende a independência da junta eleitoral: “A eleição dos representantes de funcionários para o Conselho de Administração da Vale segue regulamento específico, aprovado por todos os sindicatos, segundo o qual temas relativos ao processo eleitoral devem ser decididos pela Junta Eleitoral, composta por empregados e representantes dos sindicatos. A Vale não tem qualquer gestão sobre o processo eleitoral e não interfere em decisões da Junta Eleitoral, que é autônoma e soberana. A responsabilidade por fiscalizar a eleição cabe à Junta, aos sindicatos e aos próprios candidatos”, disse a empresa em nota.

Representantes das chapas 3 e 8 dizem, porém, que foi a Vale, por meio da gerência-executiva de relações trabalhistas, que coordenou a eleição. A Vale não explicou como foi possível circular a urna que era para ser fixa. André Viana, candidato a suplente da Chapa 8, negou que tenha havido “fraude” em votos, mas disse: “Nunca vi [polêmica como essa em eleição da Vale].”

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/03/10/eleicao-de-empregado-da-vale-para-conselho-deve-terminar-na-justica.ghtml

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