O procurador da República Celso Tres, coordenador da greenfield, sugeriu que sejam redistribuídos todos os feitos que não possuem relação com lesões diretas e imediatas aos fundos de pensão. A medida busca dar uma solução ao acúmulo de processos que ocorreu no decorrer dos anos e ao esvaziamento da operação.

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Em ofício obtido pela ConJur, enviado à cúpula do Ministério Público Federal, Tres narra que atualmente apenas sete pessoas, incluindo ele, fazem parte da força-tarefa da greenfield. O baixo número de membros, aliado à grande quantidade de processos, estaria impossibilitando o andamento dos casos.

“Fosse eu o exmo. PGR Aras simplesmente teria dissolvido a FT [força-tarefa], determinando a distribuição total entre os membros(a) da PR-DF [Procuradoria da República do Distrito Federal], sujeitando o procurador natural e chefia da PR-DF à Corregedoria em razão do abandono”, afirma.

Tres também destaca que, no caso da greenfield, a “criatura engoliu o criador”. “Mercê das melhores intenções, ampliou-se em demasia o objeto. Hoje, uma das razões da rejeição da PR-DF é, precisamente, o fato de que não eram atribuição originária, sendo indevidamente assumidas pela greenfield. Pior dos mundos: trabalho hercúleo e magnífico agora sendo tocado a contragosto pelos membros(a) da PR-DF. Hoje, caso ajuizemos qualquer ação (penal, improbidade) seremos apedrejados por quem caiba levá-las adiante.”

O procurador sugere três soluções para resolver o problema. O primeiro leva em conta o fato de que boa parte dos feitos acumulados pela greenfield não se relacionam com sua proposta original, que é a de investigar desvios em fundos de pensão.

“A primeira providência é cirurgia radical, retirando, declinando à PR-DF, tudo que não seja lesão direta e imediata aos fundos de pensão (Funcef, Petros, Previ, Serpro)”, diz.

A segunda providência é criar uma “linha de produção” de acordos de não persecução penal/improbidade (ANPP-I). Por fim, afirma que todas as investigações, incluindo as de improbidade, deveriam ser enviada à Polícia Federal.

Os acordos de não persecução teriam “como foco central a reparação do dano aos fundos (repondo prejuízo dos investimentos temerários e ruinosos), complementado por prestação pecuniária assistencial (entidades hoje barbaramente necessitadas, diga-se, as sérias, tradicionais, longevas, de práticas concretas, nunca as ‘greenfield’, apenas papel e propaganda) e prestação de serviços à comunidade”.

“Urge tirar os fundos da zona de conforto. Não basta colaborar com a investigação. Isto é o básico. Quem não contribuir, além da responsabilização respectiva, deve ser objeto de nota pública do MPF aos aposentados e pensionistas, apontando a defecção”, prossegue.

Celso Tres assumiu a coordenação da greenfield em novembro deste ano, depois que Anselmo Lopes deixou o posto. Ele foi o único a manifestar interesse em chefiar a operação.

https://www.conjur.com.br/2020-dez-18/greenfield-atuar-lesao-fundos-pensao-procurador