O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) está discutindo a possibilidade de permitir que as entidades fechadas de previdência complementar alterem o indexador de seus planos sem ter que pedir autorização à Previc. Atualmente, alterações do indexador dos planos dependem da autorização do órgão regulador. Segundo o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, “a alteração do indexador dos planos é um processo interno das entidades e não deveria depender do aval da Previc”.

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Martins diz que a dispensa do aval da Previc seria uma “evolução”, que também ajudaria na desoneração dos custos das entidades”. A mudança, segundo ele, está sendo discutida no âmbito do CNPC e depende de ajustes a serem feitos na Resolução 8. “Eu, pessoalmente, já me manifestei no CNPC favorável à essa mudança, mas tem gente que é contra”, diz.

Ele ressalta que a possibilidade de alteração do indexador diretamente pela entidade, sem depender do aval da Previc, teria que respeitar, obviamente, “toda a estrutura de governança exigida pela legislação do setor, incluindo a votação e aprovação pelo Conselho Deliberativo da entidade”.

Ainda de acordo com o dirigente, isso facilitaria a vida das entidades que hoje se vêm frente ao problema enorme da disparada dos indicadores IGP-M e o IGP-DI, que acumulam uma alta de 21,24% e 19,00%, respectivamente, no acumulado do ano até o final de outubro. Esses índices foram escolhidos por várias fundações, no passado, para indexar seus planos de benefícios, mas face à atual disparada isso está se tornando inviável.

Martins defende que os planos de previdência representam uma relação de longo prazo e que os índices, no transcorrer desse período com oscilações de várias naturezas, podem ter que "eventualmente ser revisitados".

Troca de indexador sem aval da Previc seria evolução, diz Martins

http://www.investidorinstitucional.com.br/sessoes/investidores/fundosdepensao/35141-martins-defende-troca-de-indexador-dos-planos-sem-aval-da-previc.html