Com essa derrota, os trabalhadores da estatal devem continuar em greve por melhoria de benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma decisão que suspendeu cláusulas de um acordo sobre reajuste fechado com funcionários dos Correios pela Justiça do Trabalho no ano passado. A decisão representou uma derrota para os trabalhadores, que esperavam um posicionamento da Corte para definir se permaneceriam em greve. Agora, a paralisação deve continuar.
Em outubro de 2019, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o acordo teria duração de dois anos, mas, ainda no ano passado, o presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), suspendo a decisão do TST.
Na prática, a decisão faz com que o acordo tenha validade só por um ano e, como este prazo terminou em agosto, a categoria vai ter que fazer uma nova rodada de negociação ainda em 2020.
Em julgamento do plenário virtual, a maioria dos ministros já se posicionou a favor de manter a decisão de Toffoli. Os ministros têm até às 23h59 desta sexta-feira (21) para se manifestar.
Até agora, votaram nesse sentido, além do presidente do STF, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
A expetativa era de que a greve poderia chegar ao fim, caso o STF suspendesse a liminar e prorrogasse por mais um ano as cláusulas decididas na negociação de 2019, mantendo todos os benefícios previstos.
O vice-presidente Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP), Marcos César Alves Silva, criticou a decisão do Supremo, especialmente pelo fato de a Corte ter cassado uma decisão do TST. “Vai criar um caos social, são pessoas humildes, a maioria. São benefícios que completam o salário e são muito importantes”, disse.
Ele também afirmou que as entidades que representam os funcionários dos Correios devem se reunir no fim de semana para deliberar sobre a continuidade da greve. Para ele, o fato de ter que ser realizada uma nova rodada de negociação este ano será prejudicial para os trabalhadores, porque não há diálogo com o governo.
STF mantém decisão de Toffoli sobre acordo de reajuste de funcionários dos Correios | Política | Valor Econômico
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