Castello Branco defende flexibilizar regime trabalhista da Petrobras

Meta da estatal é cortar em 15% os gastos corporativos da companhia neste ano por causa do choque de preços do petróleo

Com uma meta de cortar em 15% os gastos corporativos da Petrobras em 2020, frente ao choque de preços do petróleo, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, saiu, ontem, em defesa da flexibilização do regime trabalhista para a companhia. Segundo executivo, os gastos com pessoal da empresa ainda são “pesados”, da ordem de R$ 22 bilhões por ano, mesmo após a redução do efetivo ocorrida nos últimos anos.

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Para reduzir gastos, a petroleira brasileira aposta no enxugamento de pessoal, por meio de planos de desligamento voluntário, e na redução da jornada de trabalho, acompanhada de cortes proporcionais no salário. A Petrobras, porém, vem enfrentando reveses na Justiça para avançar com o plano.

Segundo a Petrobras, 3 mil pessoas devem sair da empresa até o fim do ano, sem contar adesões adicionais ao seu PDV

A estatal encerrou 2019 com um quadro de 57.983 trabalhadores, 5,3 mil a menos do que o efetivo registrado em 2018 e 23 mil a menos do que em 2014, ano em que a empresa mergulhou numa crise financeira desencadeada pela queda dos preços do petróleo e pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Os empregados da estatal são contratados no regime celetista apenas mediante concurso público, o que traz restrições a demissões sem motivação.

“Para empresas estatais de grande porte que são de economia mista, como a Petrobras, que tem 49,5% de seu capital votante com investidores privados, deveriam haver regras diferentes [do que aquelas válidas] para estatais pequenas 100% controladas pelo Estado e que são, muitas vezes, dependentes do Tesouro Nacional. Empresas listadas em Bolsa deveriam ter regras mais flexíveis daquelas adotadas para as demais [estatais]”, comentou o executivo, durante evento on-line.

Para reduzir o seu efetivo, a petroleira tem recorrido a programas de desligamento voluntário (PDVs). Em abril, a companhia lançou mais uma iniciativa do tipo, voltada aos empregados aposentáveis. A estatal informou, recentemente, que 3 mil pessoas devem deixar a empresa até o fim do ano, sem contar as adesões adicionais esperadas para maio e junho.

A companhia também anunciou um plano de cortes temporários de salários e adicionais de funcionários, por meio de redução de jornada de trabalho e da transferência de parte de seus funcionários operacionais para a área administrativa. As medidas, contudo, enfrentaram forte resistência dos sindicatos, que judicializaram o caso. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), oito dos 13 sindicatos filiados à entidade já obtiveram vitórias na Justiça, para impedir as medidas de redução de custos de pessoal da Petrobras.

Castello Branco voltou a defender, ontem, também, o fim do regime de partilha para a exploração e produção, como forma de simplificar o ambiente regulatório no Brasil em apenas um regime, o de concessão. “Somos profundamente críticos ao regime de partilha e desejamos que ele seja eliminado”, afirmou.

Ele descartou, porém, as chances de privatização da estatal. “No momento [a privatização da Petrobras] não é um assunto sobre a mesa”, afirmou. O executivo comentou, no entanto, que a empresa poderá continuar a promover privatizações de algumas de suas subsidiárias, por meio do programa de desinvestimentos. E, nesse sentido, afirmou que acredita ser viável vender a fatia da estatal na Braskem até o fim deste ano ou no início de 2021.

Castello Branco explicou que a ideia, inicialmente, é converter todas as ações preferenciais da empresa petroquímica em papéis ordinários para, em seguida, vender a participação da Petrobras na Braskem via mercado de capitais. A petroleira possui 36,1% do capital total da petroquímica e é sócia da Odebrecht no ativo. “Não há sentido nenhum Petrobras ser sócia da Braskem, onde não operamos”, comentou.

Castello Branco defende flexibilizar regime trabalhista da Petrobras | Empresas | Valor Econômico

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/05/26/castello-branco-defende-flexibilizar-regime-trabalhista-da-petrobras.ghtml

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