Proposta inclui extensão do prazo de contribuições extraordinárias e mudanças nos benefícios

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Dias, da Petros: ‘plano de equacionamento envolveu grande negociação e debates com participantes, assistidos e patrocinador’ — Foto: Divulgação

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, aprovou um novo plano de equacionamento para sanear um déficit de quase R$ 40 bilhões. Além de incluir a extensão do prazo do pagamento das contribuições extraordinárias, decidiu-se por mudanças nos benefícios dos participantes – mas buscando um menor impacto para os participantes do plano de benefício definido (BD), que concentra os problemas.

“O plano de equacionamento envolveu uma grande negociação e várias conversas e debates com participantes, assistidos, entidades sindicais e patrocinadores. Ao final, se chegou ao desenho que foi aprovado”, disse ao Valor o presidente da Petros, Bruno Dias, que assumiu a fundação em setembro.

Em relação aos benefícios, o principal foi a alteração do valor a ser pago pelo pecúlio por morte, que será menor. Antes das mudanças, o valor variava conforme uma fórmula pré-estabelecida. Agora, será de cerca de duas vezes o salário. Dias fez a mesma coisa na Fapes, quando foi diretor de seguridade no fundo de pensão dos funcionários do BNDES. A fundação foi pioneira ao implementar um equacionamento de déficit com redução de benefícios em 2018.

O novo plano de equacionamento recebeu o aval do conselho deliberativo da fundação em fevereiro. Após receber as autorizações ainda necessárias – da patrocinadora Petrobras, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) -, poderá ser implementado a partir de junho. Além da contribuição dos participantes, a Petrobras pagará um total de R$ 13,6 bilhões ao longo da existência dos planos. O pagamento referente ao pecúlio (benefício em caso de morte), inicialmente previsto para ser à vista, será postergado e parcelado.

A gestão do ex-presidente Walter Mendes havia implementado um plano de equacionamento válido por 18 anos, conforme as regras vigentes na época. Assim, o valor das contribuições extraordinárias chegava a 30% dos benefícios. Agora, será utilizada a Resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que permitiu a extensão do prazo durante toda a vigência do plano. “Agora, as alíquotas ficam entre 10% e 13%”, afirmou Dias.

Na sequência, não está descartada a criação de um plano de contribuição definida a partir do segundo semestre, para que os participantes possam fazer uma migração de forma opcional. Virada a página do déficit, Dias espera poder lançar novos produtos a partir de 2021, caso de um plano família, voltado a familiares de participantes.

Os problemas da Petros estavam concentrados no plano de benefício definido – chamado de PPSP -, que garantem aposentadoria vitalícia. A ideia de criar um plano de contribuição definida, modalidade em que o participante recebe o total que acumular ao longo da vida, foi mantida. Batizado de PP-3, uma eventual migração para esse novo plano seria uma escolha individual de cada participante. “O PP-3 precisa ser desenhado junto com a Petrobras, era um desejo antigo de oferecer para os participantes a opção de ficar no plano BD ou migrar. Fazer uma migração a partir de um plano equilibrado é mais fácil”, afirmou Dias. A previsão é oferecer essa possibilidade ainda no segundo semestre.

“A grande preocupação era fechar 2019 com 100% de equilíbrio, o que conseguimos com o plano de equacionamento”, disse o executivo. A Petros encerrou o ano passado com rentabilidade de 20%, a maior em 12 anos. Todos os planos administrados pelo fundo de pensão bateram as metas atuariais. Em fevereiro de 2020, o patrimônio da fundação era de R$ 105 bilhões.

Quanto a 2020, que sofre impacto por causa da crise financeira gerada pelo coronavírus em todo o mundo, o presidente da Petros disse que ainda é cedo para fazer uma previsão para resultados até o fim do ano ou um eventual novo déficit. “O que mais importa para um fundo de pensão é ter liquidez. E a Petros tem liquidez para seus maiores planos por mais de dois anos.” Segundo Dias, não é necessário fazer nenhum desinvestimento que não faça parte da estratégia da equipe de investimentos.

A Petros recentemente comprou uma “boa quantidade” de NTN-Bs longas com rendimento acima da meta atuarial. E em relação à bolsa, não houve alteração relevante, porque o movimento ainda é de incerteza e há pouca visibilidade sobre o futuro.

Além da reestruturação previdenciária, a Petros passa por mudanças administrativas, com redução do orçamento da fundação em 10%, que inclui corte e renovação de pessoal, e também renegociação de contratos e serviços.

Passada essas fases, será o momento de pensar no crescimento da fundação e novos produtos, como o plano família, voltado para parentes de participantes, disse Dias. “Começamos a viver uma era em que há uma aproximação entre entidades fechadas e abertas. Os fundos de pensão precisam começar a oferecer novos produtos e trabalhar mais numa era digital”, afirmou.

https://valor.globo.com/financas/noticia/2020/05/06/petros-tera-novo-plano-de-equacionamento-para-deficit-de-r-40-bi.ghtml