O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou reunião na manhã desta quinta-feira, 9 de abril, por videoconferência para debater as medidas emergenciais para enfrentar a pandemia de COVID-19. A reuniu de hoje serviu para aprofundar as discussões em torno aos principais itens que serão flexibilizados na legislação do setor, mas não chegou a aprovar as medidas. O encontro do Conselho terá continuação na próximo dia 14 de abril.

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“Foram debatidos medidas relacionadas à suspensão temporária das contribuições normais exclusivamente para os planos de Contribuição Definida e Contribuição Variável, deixando de fora as contribuições extraordinárias e aquelas dos planos de Benefício Definido”, informou o Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins.

Também esteve em discussão a possibilidade de resgate de 50% das contribuições extraordinárias aos planos e até 10% das reservas dos participantes que sofrerem redução salarial durante o período da pandemia. O CNPC analisou ainda a proposta de nova prorrogação de prazos para envio de informações para a Previc.

“São todos temas que exigem uma análise técnica mais complexa e aprofundada. O importante é que estamos avançando nos debates com um bom nível de diálogo com os integrantes do Conselho”, comentou Luís Ricardo. Ele explicou ainda que o CNPC deve aprovar a constituição de um Grupo de Trabalho para continuar com a análise de medidas excepcionais para enfrentar a crise, incluindo temas como as regras para cálculo e equacionamento de déficits, solvência e liquidez dos ativos.

Comunicado CNPC – A constituição do Grupo de Trabalho já estava previsto pelo comunicado enviado pelo Conselho durante esta semana. Além da formação do GT, o comunicado passou quatro orientações principais, que foram as seguintes: comunicação ampla, clara e direta com participantes, assistidos e patrocinadores; revisão e adequação da política de investimentos; renegociação e concessão de empréstimos a participantes; e uso de plataformas eletrônicas e documentos digitais para deliberações dos órgãos de governança das entidades.

A continuação da reunião do CNPC ficou marcada para a terça-feira, 14/04 às 10h.

CNPC aprofunda debates, mas continuará com análise de medidas no dia 14 de abril

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