A data efetiva da cisão será o dia 31 de dezembro de 2019. Isso significa que, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Grupo Pré-70 passará a fazer parte de dois planos independentes: PPSP-R Pré-70 e PPSP-NR Pré-70.

O Grupo Pré-70 é formado por empregados e ex-empregados da Petrobras admitidos anteriormente a 1º de julho de 1970, que se inscreveram no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) até 1º de janeiro de 1996 e se mantiveram ininterruptamente vinculados à patrocinadora de origem até a obtenção da condição de assistidos. Inclui também aqueles que, em razão de decisão judicial, passaram a atender a essas condições retroativamente, bem como os respectivos beneficiários dos participantes assim qualificados. Os Pré-70 representam cerca de 21% do total de participantes do PPSP-R e 35% do PPSP-NR.

A Petrobras se responsabiliza por eventuais desequilíbrios no passivo do Pré-70, de acordo com regras específicas que regem a relação destes participantes com o plano. É este compromisso que isenta o grupo do pagamento do PED-2015, assim como isentará de contribuições extraordinárias referentes ao déficit de 2018. E este mesmo compromisso leva a um critério de custeio diferenciado em relação aos demais participantes no PPSP-R e no PPSP-NR.

De acordo com o termo de cisão, em até 120 dias, a Petros comunicará aos participantes os dados mais relevantes do resultado da avaliação atuarial dos dois novos planos, que definirá o valor exato do passivo e do ativo de cada um na data efetiva da cisão.

A partir de 2 de janeiro, os novos planos terão áreas próprias no Portal Petros e no aplicativo. Para acessá-las, os participantes do PPSP-R Pré-70 e do PPSP-NR Pré-70 precisarão entrar com matrícula e senha, que permanecem inalteradas no portal e no Petros App.

Conforme já divulgado, o processo de cisão é um dos primeiros passos necessários para a implementação do Novo PED — proposta para reequilíbrio do PPSP-R e do PPSP-NR, contemplando o equacionamento dos déficits de 2015 e 2018. Na última sexta-feira (27/12), a Previc estendeu por 90 dias o prazo para aprovação e implementação do plano de equacionamento do déficit registrado em 2018 no PPSP-R e no PPSP-NR, possibilitando à Petros seguir com o processo de aprovação do Novo PED. A previsão é que a aprovação do Novo PED ocorra ainda no primeiro trimestre de 2020, com a cobrança das novas alíquotas de contribuição em seguida, em abril. A opção de migração para o PP-3 será oferecida logo após a aprovação do Novo PED.

Os participantes continuarão sendo informados pela Petros sobre o andamento dos processos de cisão, do Novo PED e do PP-3.