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Novo acordo de equacionamento será debatido em assembleias.

O indicativo da FNP é que aprove a condicionante e não se faça judicialização contra a proposta

No início da noite desta quinta-feira (21), a FNP, juntamente com demais entidades, conselheiros eleitos e a Petros, chegaram a definição da minuta do plano Petros para equacionar o déficit. À minuta foi incorporada sugestões apresentadas pela FNP e demais entidades. A reunião foi realizada na sede da Fundação.

Cabe ressaltar que, como parte do acordo firmado com a Petros, a FNP fará assembleias com a categoria petroleira até o dia 5 de dezembro, onde a minuta será apresentada, sem prejuízo das assembleias que já ocorreram ou que estão ocorrendo.

Após a decisão do STJ de suspensão das ações que evitavam o pagamento do equacionamento, a categoria ficou descoberta passando a pagar o abusivo desconto. Diante disso, avaliamos que o acordo proposto é uma necessidade para manutenção do plano e redução do impacto financeiro para a categoria, embora seja um remédio amargo.

Cumpre destacar a FNP e entidades assumiram o compromisso de não entrar com ações jurídicas e administrativas contra a nova alternativa, caso esse compromisso seja aprovado nas suas assembleias.

Premissas

A FNP buscou nesse acordo com a Petros seguir algumas premissas importantes:

Democracia – A proposta deve ser debatida com a categoria e não ser um acordo de cúpula como foi antes com a repactuação e a abertura para assinatura individual.

Natureza do plano – Manutenção do plano como benefício definido. Esse é um direito fundamental dos participantes e assistidos.

Cobrança da Petrobrás – Não abriremos mão da cobrança de que a Petrobrás assuma sua responsabilidade na conta do déficit, tanto em relação aos investimentos mal feitos, os níveis e gestão de RH.

Unidade – A proposta foi debatida no Fórum em Defesa dos Participantes da PETROS e os princípios gerais da proposta foram aceitos por quase todas as entidades. A FNP construiu esse fórum com muita responsabilidade. Se há hoje alguma saída para nossa difícil situação é graças a essa articulação paciente.

Veja vídeo com diretores da FNP, em que fazem um breve resumo sobre a reunião com a Petros:

https://youtu.be/Jj15CMVAR68

Fonte: FNP