A Lava Jato deve ter um impacto decisivo numa disputa bilionária entre o banco BTG Pactual e a Petrobras. Depoimentos e investigações da operação estão sendo usados tanto pela instituição financeira quanto pela estatal num processo de arbitragem no qual as duas empresas se enfrentam.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O processo diz respeito à Sete Brasil, companhia de investimentos ligada à exploração do petróleo do pré-sal e da qual BTG e Petrobras são sócios. A Sete Brasil foi criada em 2010, enfrentou uma crise e hoje está em recuperação judicial.
A disputa entre BTG e Petrobras corre em sigilo no Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá, um tipo de tribunal privado voltado para soluções de divergências entre empresas.
Uma fonte que acompanha o processo informou ao UOL que a disputa envolve cerca de R$ 3,5 bilhões — R$ 2 bilhões investidos pelo BTG, mais correções.
Esse valor é maior que tudo que a operação Lava Jato já devolveu à Petrobras em mais de cinco anos de investigação. Segundo a força-tarefa, até agora cerca de R$ 3 bilhões foram devolvidos à estatal.
Banco aponta corrupção e acusa Petrobras
Por conta dos prejuízos que teve na Sete, o BTG resolveu abrir um processo de arbitragem contra a Petrobras.
O banco alega que perdeu os cerca de R$ 2 bilhões investidos na companhia por ela ter sido envolvida no esquema de corrupção que atingiu a estatal.
O esquema foi revelado pela operação Lava Jato. Em abril de 2016, a força-tarefa da operação chegou a apresentar uma denúncia apontando que a Sete Brasil foi criada para dar continuidade a crimes que atingiram a Petrobras e beneficiaram empreiteiras.
O ex-diretor presidente da Sete Brasil, João Ferraz, admitiu ter recebido propina e chegou a ser condenado em 2017.
BTG é suspeito de irregularidades
Para se defender na arbitragem do BTG, entretanto, a Petrobras obteve na Justiça o direito de usar depoimentos e relatórios que basearam a 64ª fase da Lava Jato, deflagrada em agosto.
Essa fase, entre outras coisas, investiga a participação do próprio BTG em ilegalidades na exploração do pré-sal e também na Sete Brasil.
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Band Notícias
As duas empresas buscam informações da Lava Jato
A estatal protocolou na Justiça Federal do Paraná duas petições urgentes, nos dias 3 e 5 de setembro, solicitando que informações fossem compartilhadas com a empresa.
Nos pedidos, advogados da Petrobras deixam claro que os documentos serão usados na "defesa da companhia em arbitragem proposta pelo banco BTG Pactaul em trâmite perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá".
Eles também enumeram quais documentos da investigação interessam a empresa. Entre eles, estão cópias das delações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci feitas à PF (Polícia Federal), que tratam de ilícitos envolvendo o projeto de exploração do pré-sal e a Sete Brasil
A requisição foi aceita pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª vara Criminal de Curitiba, no dia 18 de setembro.
Dias antes disso, porém, o próprio BTG se posicionou favoravelmente ao compartilhamento e também solicitou o uso de partes da investigação da Lava Jato no mesmo processo de arbitragem. O pedido do BTG também foi aceito por Hardt no último dia 3.
BTG e Petrobras não se pronunciam
Nem o BTG nem a Petrobras se pronunciam sobre o processo de arbitragem envolvendo a Sete Brasil pois ele é sigiloso. Segundo o UOLapurou, as duas empresas abriram recentemente conversas para que a disputa entre elas seja resolvida num acordo.
Segundo relatório contábil divulgado pela Petrobras, de janeiro a setembro deste ano a empresa já reservou R$ 3,8 bilhões para arcar com possíveis despesas referentes a litígios envolvendo a Sete Brasil.
O relatório não discrimina uma quantia específica para a arbitragem relacionada ao BTG.
BTG e Petrobras travam disputa de R$ 3,5 bi e buscam "munição" na Lava Jato – 29/10/2019 – UOL Notícias
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