Depoimento mais recente de ex-presidente da OAS foi prestado no último dia 25 na 13ª Vara Federal de Curitiba sobre irregularidades em construção de prédio da Petrobras

Aguirre Talento

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04/07/2019 – 19:21

Léo Pinheiro, dono da Empreiteira OAS Foto: Agência O Globo

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro ainda não se tornou formalmente um colaborador da Lava-Jato porque sua delação premiada está travada na Procuradoria-Geral da República, mas ele já assumiu essa função por conta própria. Foi com esse pensamento que Léo Pinheiro falou por mais de duas horas durante audiência no último dia 25 de junho perante o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Foi a aparição pública mais recente do empreiteiro, preso há quase três anos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Questionado sobre irregularidades e superfaturamento na construção de um prédio da Petrobras em Salvador, Léo Pinheiro contou que havia suspendido os pagamentos de propina da empreiteira após o início da Lava-Jato, mas precisou abrir uma exceção para que a OAS obtivesse um aditivo contratual na obra.

No vídeo do depoimento obtido por ÉPOCA, Léo Pinheiro dá detalhes inéditos sobre o acerto ilícito para a obra da Petrobras em Salvador. O caso é tema de uma ação penal em tramitação em Curitiba. Segundo Léo Pinheiro, ele foi procurado em 2010 pelo tesoureiro petista João Vaccari Neto, que fez um pedido para que a OAS participasse do empreendimento a ser feito em Salvador. A OAS, então, fez um acerto com a empreiteira Mendes Pinto, que também participava dessa obra. Léo Pinheiro relatou que Paulo Afonso, dono da Mendes Pinto, ficaria responsável por repassar os pagamentos de propina aos funcionários da Petrobras, enquanto a OAS cuidaria do PT.

“Eu procurei o Vaccari e ele me disse: ‘Você continua com o mesmo sistema que é feito nos outros negócios que têm a relação do PT com a OAS. É 1% sobre o faturamento’”, narrou Léo Pinheiro.

Apesar desse acerto inicial com Vaccari, Léo Pinheiro conta que determinou a suspensão dos pagamentos de propina após a deflagração da Lava-Jato em 2014. Mas, ainda assim, estima que a OAS pagou cerca de R$ 40 milhões de propina na obra. "Uma parte nós deixamos de pagar por força da Lava-Jato, mas acho que o número é bem significativo", disse.

A suspensão das propinas provocou um impasse porque, naquele ano, a empreiteira precisava de um aditivo contratual. Por isso, conta o empreiteiro, foi necessário voltar a pagar propinas, mesmo durante o auge da Lava-Jato.

“Já em 2014, eu volto a ser demandado através do então diretor-superintendente da OAS na Bahia e no Nordeste, o Elmar Varjão, sobre uma questão de um aditivo que estaria tendo alguns problemas. Tinha uma determinação minha de suspender qualquer tipo de pagamento de vantagem indevida dentro da empresa por força da Operação Lava-Jato. Então eu mandei suspender todas as operações. Então o Varjão me procura e diz: ‘Se a gente não for pagar os nossos compromissos, o aditivo não vai sair. Então eu acho Léo que a gente devia flexibilizar nesse caso específico dessa obra, porque os montantes são consideráveis’. Eu disse ‘tudo bem, vamos ver a forma como isso pode ser feito’”, afirmou.

A operacionalização dos pagamentos de propina ficava a cargo de um setor da OAS chamado inicialmente de Controladoria, depois rebatizado de Projetos Estruturados. Segundo ele, as vantagens indevidas referente a essa obra foram feitas, dentre outras formas, por meio de contratos fictícios, pagamentos em dinheiro vivo via caixa dois e doações oficiais ao PT.

"Boa parte das doações políticas feitas pela empresa foram para pagamentos de vantagens indevidas, inclusive dessa obra. Essa obra teve pagamentos de doações ao PT, do acerto com João Vaccari, doações a mando dele pra algumas pessoas que eu não sei relacionar porque a quantidade é muito grande, pagamentos através de empresas e contratos fictícios, é o caso da Mendes Pinto", explicou.

Léo ainda detalhou o funcionamento dos repasses de caixa dois, que precisavam de autorização de diretores. "Cada diretoria tinha uma pessoa, a gente chamava de líder, que cuidava da geração (de caixa dois) pra aquela área e também para disponibilização. Eu quero deixar bem claro que a área de Controladoria da empresa não tinha poder de gerar nenhum tipo de comprometimento, de pagamento desses valores. Isso era atribuição do diretor-superintendente da empresa, ou minha, ou de quem quer que seja. Daí pra cima. As pessoas da Controladoria não tinham a delegação da empresa pra acertar com qualquer tipo de agente público o quanto iam pagar não. Eles tinham obrigação de gerar e de operacionalizar o pagamento", afirmou o empreiteiro.

Procurada, a defesa de João Vaccari Neto nega irregularidades. "Essa manifestação do sr. Léo Pinheiro sobre o sr. Vaccari não corresponde à verdade, pois jamais o sr. Vaccari fez tal solicitação. O sr. Léo Pinheiro é delator e sua palavra deve ser recebida com muita reserva, porquanto esse delator obtém vantagens acusando outras pessoas. Pela lei brasileira, a palavra do delator sem provas que venham confirmar sua versão não tem qualquer valor jurídico. Assim, considerando que o sr. Léo Pinheiro não fala a verdade, jamais obterá prova para confirmar essa mentira. O sr. João Vaccari continua confiando na Justiça brasileira", afirmou em nota o advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que faz a defesa do ex-tesoureiro.

Vídeo: Léo Pinheiro relata propina de 1% para PT por obra em Salvador – Época

https://epoca.globo.com/video-leo-pinheiro-relata-propina-de-1-para-pt-por-obra-em-salvador-23784477